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Governo amortiza impacto financeiro da seca no setor elétrico

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O decreto presidencial que regulamenta mecanismos para enfrentar os impactos financeiros causados pela escassez hídrica no setor elétrico foi publicado na edição de hoje (14) do Diário Oficial da União. Esses mecanismos foram criados pela Medida Provisória nº 1.078, publicada em dezembro do ano passado. 

MP publicada em dezembro previa o uso de recursos que seriam arrecadados por meio de encargo tarifário, para lidar com os gastos a mais do setor elétrico. Por meio desses recursos buscou-se amortizar os impactos financeiros no setor.

Já o decreto publicado hoje (14) cria a Conta Escassez Hídrica, pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). Ela receberá os recursos necessários para cobrir, “total ou parcialmente, os custos adicionais decorrentes da situação de escassez hídrica para as concessionárias e permissionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica”.

Segundo a Secretaria-Geral da Presidência da República, a MP possibilitou a estruturação de operações financeiras garantidas pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), de forma a mitigar os efeitos do aumento de custos de geração de energia elétrica sobre as distribuidoras e os consumidores de energia elétrica.

E para evitar que os consumidores que migrassem para o Ambiente de Contratação Livre se furtassem de arcar com os custos adicionais suportados pelas distribuidoras, a MP previu instituir encargo tarifário para os casos de migração.

“Dada a natureza sistêmica dos referidos custos adicionais, o encargo será suportado por todos os consumidores atendidos pelas distribuidoras impactadas, exceto na parcela dos diferimentos, os quais recairão sobre os consumidores de cada distribuidora que obtiver financiamento para esse componente”, justificou a Secretaria.

A expectativa é de que, com o novo decreto, se garanta a “higidez de todo o sistema elétrico, de forma a permitir a célere injeção de recursos nas distribuidoras”. Ao mesmo tempo, acrescenta, busca-se possibilitar que o repasse aos consumidores dos custos adicionais observados na geração de energia elétrica se faça “de forma suave e diluída no tempo”.

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Acidente em rodovia mata pai, mãe e recém-nascido em Pradópolis, SP

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Pai, mãe e um recém-nascido morreram em um acidente na tarde desta segunda-feira (15), na Rodovia Deputado Cunha Bueno (SP-255), em Pradópolis (SP). O carro que eles estavam, um Fusca, ficou destruído ao bater de frente com um caminhão.

Segundo a Polícia Rodoviária, o carro estava no sentido Jaboticabal (SP) – Pradópolis. Uma testemunha disse aos policiais que o motorista, repentinamente, jogou o carro para a esquerda e bateu no caminhão.

O caminhoneiro chegou a informar que tentou desviar do Fusca, mas não conseguiu.

O acidente aconteceu por volta das 16h30, na altura do km 202, próximo a uma usina. O caminhão chegou a tombar com a batida, mas o motorista e o passageiros tiveram ferimentos leves.

A rodovia de pista simples foi interditada nos dois sentidos e o trânsito segue pelo acostamento.

Os corpos serão para o Instituto Médico Legal (IML) de Araraquara (SP) nesta terça-feira (16).

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Pai e filha ficam feridos após motorista embriagado bater carro em moto em Rio Preto

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Pai e filha, de 36 e 13 anos, ficaram gravemente feridos depois que um motorista embriagado bateu o carro que dirigia em uma motocicleta, no bairro Anchieta, em São José do Rio Preto (SP), na segunda-feira (15).

Segundo o boletim de ocorrência, o motorista do carro, de 39 anos, perdeu o controle do veículo e bateu na moto. Em seguida, arrancou uma árvore, atingiu uma lixeira e o muro de uma casa.

O motociclista e a filha dele foram socorridos e levados à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Jaguaré. Em seguida, foram encaminhados à Santa Casa com ferimentos graves.

Ainda de acordo com o registro policial, o motorista do carro apresentou sinais de embriaguez. Ele confessou que ingeriu bebida alcoólica horas antes do acidente e que usou drogas no domingo (14).

Ele foi preso em flagrante por lesão corporal na direção de veículo automotor. O caso será investigado pela Polícia Civil.

 

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Homem morre em acidente em Rodovia de Mineiros do Tietê

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Um homem de 43 anos morreu em um acidente na noite desta segunda-feira (15), na Rodovia Deputado Amauri Barroso de Souza (SP-304), em Mineiros do Tietê (SP). A identidade dele não foi divulgada.

Segundo informações da Polícia Civil, o carro em que ele estava se envolveu em um acidente com outro veículo, cujo motorista não parou para prestar socorro.

A suspeita é de que se trate de um caminhão por conta da dimensão dos estragos no carro em que a vítima estava, que ficou destruído.

Ele chegou a ser socorrido pelo Corpo de Bombeiros, mas não resistiu aos ferimentos e morreu na Santa Casa de Jaú (SP).

A ocorrência foi registrada na Central de Polícia Judiciária (CPJ) de Jaú e o caso será investigado pela Polícia Civil.

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