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Cidades

Centro Universitário continua sem respostas sobre projeto de lei do plano de saúde aos servidores

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No último dia 13 de março, a prefeitura de Adamantina, por meio da Procuradoria Geral, encaminhou um parecer desfavorável sobre o Projeto de Lei que autoriza o Centro Universitário de Adamantina a contratar empresa de plano de saúde aos seus servidores.

O documento alega que o artigo 73 da Lei 9.504/97 estabelece que “no ano em que se realizar eleição, fica proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior, casos em que o Ministério Público poderá promover o acompanhamento de sua execução financeira e administrativa”.

O Centro Universitário, por sua vez, protocolou um novo ofício afirmando que não há qualquer impedimento jurídico para que o projeto de lei seja remetido à Câmara dos Vereadores, inclusive em regime de urgência, já que o projeto em questão foi encaminhado ao Poder Executivo em setembro de 2023.

O documento ressalta que “a conduta vedada pela normal eleitoral, diz respeito, por exemplo, à distribuição gratuita de lotes de terra, cestas básicas, bolsas assistenciais, dentre outras benesses com o intuito de interferir no equilíbrio do pleito, com evidente abuso de poder político e econômico”.

No caso, porém, o PL não dispõe sobre distribuição gratuita de quaisquer benefícios, mas autoriza a Administração Indireta contratar, por regular e prévio processo licitatório, empresa de plano de saúde para os seus empregados. O projeto prevê ainda que o plano será facultativo e com contraprestação a ser suportada pelo próprio empregado, afastando a aplicabilidade do elemento normativo proibitivo, ou seja, a gratuidade.

No início deste mês, servidores da instituição já tinham se reunido com os vereadores na Câmara Municipal para tratar sobre o assunto e todos os presentes se manifestaram a favor do projeto, já que esse benefício só se mostra possível pois o Centro Universitário vem tomando diversas providências para diminuir a despesa e arrecadar mais, apresentando um saldo financeiro superavitário.

Na ocasião, foram expostos os inúmeros benefícios que a medida acarretaria, como a valorização dos profissionais, diminuição das faltas no trabalho (com tratamento preventivo adequado, os servidores tendem a ficar menos doentes), aumento da produtividade, mais segurança, boa imagem da instituição, atrativo para profissionais mais qualificados, redução da rotatividade de funcionários, entre outros.

Até o momento, a instituição continua sem respostas da prefeitura. O funcionário e representante dos servidores do Centro Universitário, Jean Cardoso de Moura (Jean Colega) relata a frustração de toda a equipe. “Nenhum vereador se mostrou contra o projeto, até porque o plano de saúde só vai gerar benefícios. O parecer favorável emitido pelo Departamento Jurídico da FAI deixa claro a sua viabilidade, mas só será possível se o prefeito enviar para a Câmara Municipal. Se isso não ocorrer, é provável que aconteça um grande ato de protesto civilizado em frente ao Paço Municipal”, afirma.

 

 

 

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ExpoVerde 2024 anuncia abertura da festa com show de Maiara & Maraísa

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A famosa dupla sertaneja Maiara & Maraísa é a primeira atração anunciada para a ExpoVerde 2024. A atração foi anunciada na tarde da última quinta-feira, 25, pela Comissão Organizadora da ExpoVerde 2024.

O show de Maiara & Maraísa na abertura da ExpoVerde 2024, no dia 3 de setembro.

A ExpoVerde 2024 que é considerado um dos maiores eventos da região de portões abertos, terá a duração de seus dias e será realizada de 3 a 8 de setembro no Recinto Poliesportivo de Adamantina.

As demais atrações serão anunciadas nos próximos dias pela Comissão Organizadora e já vem gerando grande expectativa em Adamantina e região.

O presidente da Comissão Organizadora da ExpoVerde 2024, Gustavo Taniguchi Rufino esteve nos estúdios da TV Folha Regional na manhã de segunda-feira (22), onde trouxe a população de Adamantina e região várias informações sobre o evento.

“Podemos ter este ano sete shows. Estamos tentando acertar mais um artista para tocar no domingo, após a apresentação infantil”, revelou Gustavo.

Para este ano, a comissão organizadora da ExpoVerde definiu como tema “Tecnologia no agronegócio”. A abordagem da temática visa evidenciar o quanto a aplicação da tecnologia vem para tornar o trabalho do produtor rural mais fácil e visa gerar maior eficiência nos resultados obtidos por meio das propriedades rurais.

 

 

 

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Docente do Centro Universitário apresenta pesquisa na 16ª Conferência Mundial de Bioética, Ética Médica e Direito da Saúde

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O Centro Universitário de Adamantina esteve bem representado na 16ª Conferência Mundial de Bioética, Ética Médica e Direito da Saúde, pelo docente do curso de Direito Prof. Me. Rafael Teixeira Sebastiani.

Este prestigiado evento, realizado pela primeira vez no Brasil, aconteceu no Conselho Federal de Medicina (CFM) em Brasília e reuniu especialistas de todo o mundo para discutir mais de 70 tópicos e subtópicos nas áreas mencionadas.

Sebastiani participou com um recorte de sua pesquisa de mestrado, apresentando em inglês no Hall E, o trabalho intitulado “Health mediation strategies and reduction of judicialization of health in small municipalities” (Mediação sanitária e redução da judicialização da saúde em municípios de pequeno porte), que teve a orientação do Prof. Dr. Rogério Nogueira de Oliveira e análise dos dados coletados realizada pela Prof.ª Dra. Gisela Tunes.

 A apresentação destacou estratégias de mediação sanitária que podem reduzir a judicialização da saúde em pequenos municípios, um tema de grande relevância para a saúde pública.

“Foi uma experiência desafiadora apresentar os resultados da pesquisa em inglês neste evento internacional e uma honra compor o time de pesquisadores que levaram suas ideias num evento dessa magnitude. Com certeza, os ensinamentos deste congresso refletirão em sala de aula, contribuindo com os discentes nas disciplinas que leciono”, ressalta Rafael.

A cerimônia de abertura contou com a presença de importantes nomes políticos e médicos, incluindo o vice-presidente Geraldo Alckmin, o governador do Distrito Federal Ibaneis Rocha e o presidente do Conselho Federal de Medicina, José Gallo. O evento ofereceu uma plataforma internacional para discursos científicos frutíferos e troca de ideias entre os participantes, consolidando-se como um espaço vital para o avanço da bioética, ética médica e direito da saúde.

O trabalho de Sebastiani foi um dos muitos apresentados nos seis halls do congresso, destacando-se pelo enfoque em problemas locais e soluções práticas aplicáveis a pequenas comunidades. A participação do docente do Centro Universitário de Adamantina em um evento desta envergadura demonstra o compromisso da instituição com a pesquisa de ponta e a formação de qualidade de seus alunos.

 

 

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Rumo inicia limpeza de ferrovia para futura reativação do ramal Bauru-Panorama

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Com informações de reportagem do Marilia Noticia por Rodrigo Viudes

Abandonados há 15 anos por diferentes concessões ferroviárias, os trilhos que atravessam Marília estão na linha da ordem de serviço de limpeza que partiu da diretoria da Rumo Logística, atual gestora da ferrovia.

A melhoria atende às novas obrigações de investimento e de reequilíbrio econômico-finance pactuados pela companhia de logística e o Tribunal de Contas da União (TCU), a fim de viabiliza concessão renovada da Malha Paulista até 2058.

A limpeza é apenas a primeira etapa para reativação do ramal Bauru-Panorama. Os trabalhos já foram iniciados entre Bauru e Garça e devem avançar até Marília e demais cidades no sentido oeste nos próximos meses.

“O prazo final para conclusão está previsto para 2028, com retorno das atividades ferroviárias, conforme contrato estabelecido com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)”, informou a Rumo, em nota ao jornal Marilia Noticias.

Após a limpeza, a próxima etapa de recuperação da infraestrutura da via férrea, o que inclui a correção de erosões e ajuste de cortes e aterros e, por fim, a substituição de dormentes, trilhos e lastro brita.

PROBLEMAS

Em Marília, a finalização de todas as etapas de recuperação pela ferrovia passa pela desocupação áreas de domínio da ferrovia por moradores nos distritos de Lácio e Padre Nóbrega e de camelôs antiga estação ferroviária.

Em outras cidades também existirá a necessidade de desocupação de áreas de domínio da ferrovia

HISTÓRIA

Em janeiro de 2009, com centenas de toneladas de açúcar carregadas em Tupã, o ultimo trem passou por Marilia indo em direção ao porto de Santos.
Na época a linha estava concedida para a empresa Ferroban, que seria sucedida pela América Latina Logística (ALL) que, em 2015, foi incorporada pela Rumo Logística.

A Ferroban ainda manteve o transporte de passageiros, por obrigação contratual, até extingui-lo seus trechos por todo o interior paulista. Em Marília, o último trem apitou na antiga estação em 15 março de 2001, rumo a Campinas, para nunca mais voltar.

 

 

 

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