Na segunda-feira (11), a partir das 16h será realizado no 5º andar do Paço Municipal a assinatura do termo de cooperação técnica. O documento visa implantação, execução e monitoramento do projeto “grupos reflexivos com homens” como estratégia educativa de caráter preventivo e fortalecimento da rede de proteção.
Além da Prefeitura de Adamantina, o termo contará com a participação do Tribunal de Justiça de São Paulo – Comarca de Adamantina, o Ministério Público – comarca de Adamantina, o Centro Universitário de Adamantina, a Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Adamantina (Comissão da Mulher de Adamantina), a Delegacia de Defesa da Mulher do município e, ainda, o 2ª Companhia do 25º Batalhão de Polícia Militar do Interior.
O projeto tem como objetivo a prevenção da violência de gênero, responsabilidade ética dos autores de violência bem como o fortalecimento da rede de proteção do município. A partir da criação, os participares terão: um espaço formativo, dialógico e reflexivo que pretende estimular a responsabilização ética, a transformação pessoal e a desconstrução de comportamentos violentos.
Além disso, o projeto ainda deseja que seja promovida a justiça restaurativa, a comunicação não violenta e o respeito à dignidade humana.
Caberá a Comarca de Adamantina: determinar judicialmente o comparecimento de autores de violência ao grupo reflexivo; receber relatórios técnicos com informações sobre o processo reflexivo dos participantes e participar de reuniões técnicas de acompanhamento e avaliação do projeto.
Por sua vez, o Ministério Público fará o acompanhamento dos casos judicializados e a promoção do controle externo das ações.
A Prefeitura de Adamantina, por meio da Secretaria de Assistência Social, disponibilizará equipe técnica formada por um assistente social e um psicólogo, para a condução do grupo, fará a coordenação da execução do projeto bem como a supervisão técnica.
A FAI ainda terá a participação de estagiários dos cursos de Psicologia e Direito, contribuição com a sistematização das atividades, analisarão dados bem como a formação dos envolvidos. A Comissão da Mulher Advogada fará parte das reuniões e, ainda, promoverá tanto orientação jurídica como a produção de conteúdo de materiais de apoio e reflexão.
Por sua vez, a DDM fará o encaminhamento dos casos e apoiará a articulação em conjunto com a rede de proteção e caberá a Polícia Militar apoiar por meio do policiamento preventivo e ostensivo a rede de proteção.
A assinatura do termo integra as ações que a Prefeitura de Adamantina, por meio da Secretaria de Assistência Social, e parceiros realizam durante o Agosto Lilás, mês voltado à conscientização da violência contra a mulher.
