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Home»Geral»Concessionária de ferrovia pede reintegração de posse de mais de 20 casas em Garça
Geral

Concessionária de ferrovia pede reintegração de posse de mais de 20 casas em Garça

AdamantinaNETPor AdamantinaNET12 de agosto de 20250
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A concessionária Rumo Malha Paulista S.A. entrou na Justiça pedindo a reintegração de posse de mais de 20 imóveis localizados sobre a faixa de domínio da ferrovia em Garça (SP).

Segundo a empresa, as construções impedem as obras de modernização e reativação de um trecho ferroviário desativado há mais de 10 anos, que liga Bauru a Tupã, e precisa estar operacional até 2028.

De acordo com o processo, a Justiça concedeu liminar em maio de 2025 autorizando a empresa a retomar a área antes do julgamento final. A medida inclui o trecho de Garça, que faz parte do ramal Bauru – Panorama, cuja reativação foi assumida pela Rumo em contrato com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Os moradores do local informaram à equipe de reportagem da TV TEM que adquiriram os terrenos há mais de 11 anos por meio de contratos de gaveta, pagando até R$ 47 mil a uma imobiliária local, e que mantêm contas de água, luz e impostos em dia.

A Prefeitura de Garça informou que não integra o processo judicial e não foi notificada oficialmente sobre a ação. Além disso, o município disse que orientou os moradores a procurar advogados para tentar reverter a liminar.

Em nota enviada à TV TEM, a empresa afirmou que ainda não há prazo para o cumprimento da medida e que o processo contará com acompanhamento social individualizado para cada núcleo familiar, com visitas técnicas e orientações sobre alternativas habitacionais.

Por g1 Bauru e Marília – Foto: TV Tem/Reprodução

 

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