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ARTIGO: O véu de Maya e os conservadores

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Por: Nivaldo Londrina Martins do Nascimento (Mtb 35.079/SP.)

Na cultura hindu, Maya é a deusa da ilusão. Seu véu estendido indica a natureza ilusória de algumas coisas que os seres humanos acreditam ser realidade. Sobre este tema, Shopenhauer escreveu: “Maya é o véu da ilusão, que ao cobrir os olhos dos mortais, lhes faz ver um mundo que não se pode dizer se existe ou não”. Muitos brasileiros não enxergam a realidade em sua essência, sobretudo aqueles que pertencem às classes sociais mais humildes, mas se dizem conservadores.

Dentro desse contexto, está tramitando no Senado Federal, um Projeto de Lei que anistia os “pobres coitados” que depredaram, no dia 8 de janeiro de 2023, as sedes dos três poderes (Palácio do Planalto, Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal). O “véu” da ilusão que a extrema direita tem usado na tentativa de colocar a opinião pública a favor do citado projeto, por sinal, inconstitucional, para livrar da prisão os mentores do criminoso ataque ao Estado Democrático de Direito (leia-se Bolsonaro e cia) é o ato de 25/2, realizado na Avenida Paulista, em São Paulo.

Em que pese a multidão presente no evento, uma coisa é fato. A extrema direita nunca fez, ou fará, uma manifestação em defesa de direitos dos trabalhadores ou das classes menos favorecidas. Eles só vão para as ruas quando é para defender os seus próprios interesses. Entre 2019 e 2022, fizeram muitas manifestações e motociatas. Em todas, sem exceção, atacaram ministros do STF e, principalmente, do TSE, instituição essa, não por acaso, conhecida como a guardiã da democracia.

Também de autoria da extrema direita, outro Projeto de Lei que está tramitando no Congresso Nacional, dispõe sobre o fim das chamadas “saidinhas” de presos do regime semiaberto em determinadas datas do ano para fins de ressocialização/reintegração à sociedade. Lembramos que este direito existe desde julho de 1984, quando entrou em vigor a Lei de Execução Penal (7.210/84). Por uma ironia do destino, essa norma que há tempos vem sendo atacada pelos autointitulados conservadores, foi baixada pelo ex-presidente da República Joao Baptista de Oliveira Figueiredo, na ditadura militar.

Coincidências à parte, o real interesse da oposição nesse caso (camuflado pelo véu da ilusão colocado à frente dos olhos da população) se resume ao desgaste político que querem causar ao Governo Federal. Explico. Se o presidente Lula seguir as orientações de especialistas no assunto e vetar o projeto, terá contra si, além da extrema direita, considerável parcela dos seus próprios eleitores. Sem falar que o veto será derrubado no Congresso Nacional. Tudo indica que o botão do caos foi acionado.

Com ou sem o veto do presidente Lula, a “saidinha” dos presos está com os dias contados. Não bastasse isso, o governador Tarcísio de Freitas está trabalhando para fechar “algumas” unidades da Fundação CASA. Como moramos numa região “rica” em presídios e Centros de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente, vamos orar/rezar para que as coisas não fujam do controle e que a paz continue reinando por essas bandas. E que os conservadores apaixonados pelos israelenses sigam uma antiga tradição religiosa dos judeus e façam a circuncisão. Quem sabe, assim eles se livram do véu de Maya que lhes cobre os olhos.       

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ARTIGO: Marcha dos Prefeitos: Entes federados em marcha pelos municípios

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Por Alexandre Padilha

Brasília recebeu na última semana a ‘XXV Marcha em Defesa dos Municípios’, evento que acontece anualmente e que é tradicionalmente conhecido como ‘Marcha dos Prefeitos’. Organizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) este importante encontro conta com a presença de prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais e vereadores de todo o Brasil e também com a participação de representantes do governo federal.

Com a finalidade de debater os desafios, perspectivas, soluções e realidades dos municípios brasileiros, a Marcha é um espaço fundamental de diálogo entre os entes e também onde as políticas municipalistas são discutidas, formuladas e ampliadas.

Presente na abertura, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou um importante pleito de prefeitos e prefeitas: a manutenção de 8% da alíquota previdenciária dos municípios durante o ano de 2024 e a construção compartilhada com as entidades municipalistas da proposta de reoneração gradual para os próximos anos.

Este importante acordo firmado entre o Governo Federal, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) se soma a um pacote de medidas para recuperar as finanças municipais e proporcionar a saúde das contas públicas das prefeituras.

No diálogo com o Congresso Nacional também conseguimos aprovar a compensação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para desafogar a queda na arrecadação das prefeituras promovidas por leis promulgadas pelo governo anterior e que retiraram mais de R$ 100 bilhões dos estados e municípios. Essa compensação garantiu que nenhum município recebesse menos recursos do FPM em 2023 do que no ano anterior, promessa do presidente Lula.

Com isso, no final de 2023, esse Fundo recebeu repasse de R$ 10,87 bilhões e, neste ano, a arrecadação continua crescendo, já foram repassados R$ 7 bilhões a mais que no mesmo período do ano passado.

Ainda dentro do projeto de lei sobre a desoneração, iremos inserir a questão da dívida previdenciária das prefeituras. O governo quer avançar na mudança do tempo de parcelamento da dívida previdenciária, tirar a Selic do indexador, estabelecer um teto máximo de comprometimento da Receita Corrente Líquida (RCL), aumentar o prazo dos municípios para não comprometer ainda mais a sua receita.

Com relação aos precatórios, o governo federal propõe concordar com uma emenda que garante o comprometimento máximo da RCL, que varia de 1% a 4% dependendo do estoque da dívida.

Há ainda a proposta de desburocratização de repasse nos recursos dos convênios com a simplificação das regras de transferências voluntárias o que significa 80% dos convênios em execução, até R$ 1,5 milhão, o que representa R$ 15,6 bilhões repassados pela União.

A Marcha dos Prefeitos é o encontro da federação brasileira e nós precisamos, mais do que nunca, da parceria do governo federal, municípios e estados para enfrentar os desafios que temos pela frente.

*Alexandre Padilha é médico, professor universitário, ministro das Relações Institucionais da Presidência da República e deputado federal licenciado (PT/SP). Foi Ministro da Coordenação Política no primeiro governo Lula, da Saúde no governo Dilma e Secretário da Saúde na gestão Fernando Haddad na cidade de SP.

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Caminhoneiro morre ao bater na traseira de carreta carregada com pedras em Fernandópolis

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Um homem, de 44 anos, morreu ao bater o caminhão semi-reboque que dirigia contra a traseira de uma carreta carregada com pedras em Fernandópolis (SP). O acidente ocorreu na manhã desta quinta-feira (23).

Segundo a Polícia Rodoviária, Luciamar Garcia Lourenção, morador de Tanabi (SP), ficou preso nas ferragens e morreu no local. O corpo dele foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Fernandópolis.

Devido ao acidente, uma das faixas da pista ficou interditada, mas o trânsito já foi liberado. A causas da batida serão investigadas.

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Jovem morre após bater contra carreta e caminhonete em rodovia do interior de SP; carro ficou destruído

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Um jovem, de apenas 25 anos, morreu, após o carro que ele dirigia ter se envolvido em um acidente com uma carreta e uma caminhonete, na rodovia Miguel Jubran (SP-333), em Tarumã (SP), nesta quarta-feira (22).

De acordo com a Polícia Rodoviária, o carro em que a vítima estava, identificada como Carlos Eduardo Nascimento dos Santos, de 25 anos, bateu de frente contra uma carreta, na altura do km 419 da via.

Em seguida, o carro ainda colidiu contra uma caminhonete que trafegava logo atrás da carreta. O veículo da vítima ficou completamente destruído e a morte foi confirmada ainda no local do acidente. Não houve outros feridos no acidente.

O corpo de Carlos Eduardo Nascimento dos Santos foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Assis (SP) para exame necroscópico antes de ser liberado à família para o velório e sepultamento.

O tráfego já foi liberado no trecho. As causas do acidente serão investigadas.

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