A Prefeitura de Adamantina abriu licitação na modalidade concorrência pública relativa à permissão de uso onerosa de bens públicos municipais, destinados a empresas de ramos diversos, para fins de administração, gestão operacional, exploração comercial e manutenção.
A sessão de processamento da concorrência pública será realizada na data de 08 de julho de 2026, a partir das 9h, na sala de licitações do município, localizada na Rua Osvaldo Cruz, 262 – 4o andar – Centro.
A permissão de uso é destinada ao quiosque 01 no Parque dos Pioneiros sendo o lance inicial de R$825,00, ao box 01 com lance inicial de R$350,00 e, ainda, a lanchonete, com lance inicial de R$680,00 ambos no terminal rodoviário.
Cada licitante poderá apresentar apenas uma única proposta para cada local, separadamente conforme modelos disponibilizados no edital que está disponível em www.adamantina.sp.gov.br.
Os participantes poderão apresentar até o limite de 03 (três) propostas, desde que correspondentes a locais distintos, as quais serão abertas no ato da sessão, sendo que a apresentação de mais de uma proposta para o mesmo local implicará a desclassificação do licitante.
O tempo de duração do termo de permissão de uso será de 12 meses, podendo ser renovado a critério da administração de acordo com o artigo 106 da lei 14.133 de 01 de abril de 2021.
O vencedor do certame somente poderá iniciar as atividades após regularização do alvará de funcionamento e ficará responsável pelo pagamento do Aluguel, IPTU, Água, Esgoto, Energia Elétrica e Impostos devidos aos públicos Federais, Estaduais, Municipais, Trabalhistas, Previdenciários e Comerciais.
Dúvidas ou mais informações poderão ser obtidas pelo interessado na Secretaria de Finanças da Prefeitura Municipal, localizada no 3º andar, do Paço Municipal das 07h30 às 11h e das 13h às 17h30, telefax (18) 3502-9010 ou 3502-9045.
