O descarte irregular de lixo e entulho em terrenos públicos e particulares de Adamantina tem preocupado as autoridades. Infelizmente, ainda há quem insista em realizar o descarte incorreto de galhos, grama, lixo, resíduos da construção civil e objetos inservíveis (móveis deteriorados, ociosos ou obsoletos, eletroeletrônicos quebrados, pneus, remédios vencidos entre outros), prática que impacta diretamente a segurança e a saúde de toda a população.
A Prefeitura de Adamantina, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, tem recebido com frequência inúmeras reclamações relacionadas a essas situações. Em muitos casos, proprietários de terrenos acabam sendo responsabilizados por descartes feitos por terceiros em áreas particulares. Por isso, é fundamental manter os terrenos sempre limpos e reforçar que a população não deve descartar resíduos de forma irregular, pois isso afeta toda a coletividade.
Riscos à Saúde Pública
O acúmulo de entulho e materiais descartados irregularmente cria condições favoráveis ao abrigo e à proliferação de vetores e animais sinantrópicos, como escorpiões, roedores e insetos, elevando o risco de acidentes e agravos à saúde pública. Escorpiões, em especial, tendem a se esconder em locais com acúmulo de materiais, frestas, pilhas de resíduos e ambientes pouco manejados, o que reforça a importância de manter terrenos limpos e sem descarte irregular.
Diante do risco de acidentes, em caso de picada, a recomendação é lavar o local com água e sabão e buscar atendimento médico imediato em unidade hospitalar ou de saúde pública.
Ações
De acordo com a legislação municipal, ao ser constatado descarte irregular em área particular, o proprietário do terreno é notificado para realizar a limpeza e dar a destinação correta aos resíduos no prazo de 10 dias. Não havendo regularização no período, o Município executa o serviço, aplica multa de 200 UFMs (R$ 1.004,00) e cobra os custos operacionais, incluindo hora-máquina (pá carregadeira) no valor de R$ 450,00/hora e o caminhão para retirada de entulho, ao custo de R$ 345,00 por viagem, assegurando o recolhimento e a destinação ambientalmente adequada. O valor total é repassado ao proprietário da área. Em 2026, já foram realizadas 10 notificações.
Nos terrenos públicos, a Prefeitura também realiza a limpeza, empregando servidores e maquinário que poderiam estar em outras frentes de trabalho caso o descarte irregular não ocorresse.
Também tem sido registrada a utilização de terrenos públicos e particulares para depósito de materiais de construção durante obras, prática igualmente vedada. Na área central, os materiais devem permanecer em caçambas e, nos bairros, apenas por curto período, em frente ao local da obra, sem uso indevido de áreas públicas ou de terceiros.
- Multa por descumprimento de notificação de limpeza de terreno: 200 UFMs – R$ 1.004,00
- Prazo para regularização: 10 dias
- Ano de 2026: 10 notificações (até o momento, não houve multas)
- Hora-máquina (pá carregadeira): R$ 450,00 por hora
- Serviço de retirada de entulhos: R$ 345,00 por viagem
Como fazer a coisa certa
- Resíduos da Construção Civil (RCC) (areia, cimento, tijolo etc.) devem ser levados ao ponto de coleta RCC – Usina de Reciclagem de Resíduos da Construção Civil, na Estrada Municipal ADM-30, km 02, s/n – Zona de Expansão – Córrego do Rancho. Atendimento de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h.
– Os volumosos (sofás, armários, mesas, guarda-roupas etc.) devem levados para o RCC – Usina de Reciclagem de Resíduos da Construção Civil, na Estrada Municipal ADM-30, km 02, s/n – Zona de Expansão – Córrego do Rancho. Atendimento de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h. O morador precisa entrar em contato com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços, pelos telefones 3521-1039 ou 3522-4301 para solicitar o recolhimento dos materiais.
- Poda ou retirada de árvores: exige autorização da Prefeitura. O pedido pode ser feito no site oficial do Município, no Portal do Cidadão:https://www.adamantina.sp.gov.br, ou presencialmente na Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, no Conjunto Poliesportivo Walter Menechini. Após a solicitação, técnicos realizam avaliação; sendo confirmada a necessidade, a autorização é emitida. A partir disso, o morador deve contratar podador credenciado para o serviço e é responsável pela destinação correta dos galhos, conforme orientação do Poder Público, o endereço fica na Estrada 15 – Bairro Boa Vista.
