Convidado pela TV Folha Regional para ser o personagem do programa Entrevista da Semana na manhã desta segunda-feira (13), o secretário de gabinete Wilson Alcântara explicou detalhes do Projeto de Lei Complementar enviado à Câmara e que propõe uma reestruturação administrativa na Prefeitura de Adamantina.
“É bom esclarecer que não há que se falar em criação de cargos comissionados, porque é um zelo que esta Administração tem de não fazer isso. A gente está extinguindo dois cargos da Secretaria de Saúde: Diretoria de Urgência e Emergência e Diretoria de Odontologia. E essas funções serão remanejadas para outras secretarias. Assim, em substituição, a gente está criando: Diretoria de Zeladoria e Revitalização Urbana na Secretaria de Obras – que receberá parte da demanda operacional , ligadas à roçagem, limpeza e melhorias, um serviço que hoje está vinculado à Secretaria de Agricultura e também contavam com trabalho de reeducandos, mas de quase 50 agora contamos com menos de 20 –; Diretoria de Comunicação ligada à Secretaria de Gabinete – grande parte das administrações precisam ter uma estrutura neste setor muito boa para comunicar com a população, o que é primordial para o poder público”, esclareceu.
O PLC contempla também a criação de oito coordenadorias. No entanto, Alcântara fez questão de ressaltar que são funções gratificadas, dessa forma, só poderão ser ocupadas por servidores públicos municipais concursados, como se fosse um plano de carreira.
“Destes, três estamos extinguindo como Diretoria e transformando em Coordenadoria, um cargo abaixo na estrutura administrativa: de Urgência e Emergência, de Odontologia [ambas ligas à Saúde] e do INCRA [vinculada à Agricultura]. As outras cinco são novas Coordenadorias: de Convênio e Captação de Recursos, do Departamento de Tributação, do Departamento de Atos Oficiais, da Divisão de Serviços Administrativos ligados ao RH (Recursos Humanos) e do Fundo Social”, relatou.
Atualmente, a Prefeitura de Adamantina tem 26 cargos comissionados, mais o da Procuradoria Jurídica do Município. Porém, apenas 35% são de livre nomeação do prefeito, ou seja, dentro deste percentual podem ser nomeadas pessoas que não integram o quadro de funcionários municipais, então, para os outros 65% devem obrigatoriamente ser indicados servidores concursados.
O Projeto de Lei Complementar da Reestruturação Administrativa foi encaminhado ao Poder legislativo na semana passada e estava na pauta de votação da sessão ordinária realizada no dia 6 de utubro, contudo, a vereadora Gabi Calil (PRD) pediu a retirada – que foi aprivada no plenário – para melhores estudos.
“A gente está trabalhando neste projeto desde o começo do ano. E cerca de um a dois meses estamos em tratativas com os vereadores, inclusive, chamamos todos de maneira individual e coletiva, sempre nos colocamos à disposição para estar explicando e passando os detalhes do projeto, tendo em vista ser muito amplo, o que demanda tempo de estudo. Fizemos todo esse processo de apresentação para os vereadores. Realmente, ficamos surpresos com essa situação, mas estamos abertas a quaisquer dúvidas”, disse o secretário de gabinete.
Quanto ao impacto financeiro que aas alterações em cargos promoverá no Orçamento do Município, Alcântara disse que é algo frio, porque vem apenas em números e não analisa as situações. “50% desses cargos alterados não sofrerão mudança de valor”. E informou que será de R$ 25 mil por mês.
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Por Ricardo Bispo
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