Com o objetivo de construir o instrumental de monitoramento que servirá para acompanhar de forma técnica as metas e os indicadores de cada setor que compõe o Plano Municipal para a Primeira Infância (PMPI), os membros do Comitê Municipal Intersetorial pela Primeira Infância realizaram uma reunião na sede da Instituição Capaz, em Adamantina.
O encontro que contou com a participação dos membros do Comitê Municipal Intersetorial pela Primeira Infância, além dos secretários das áreas de Educação, Assistência Social e Cultura foi necessário, porque o município definiu que o PMPI será atualizado anualmente, e o primeiro ciclo de revisão está previsto para janeiro de 2026.
O PMPI é um documento de gestão e planejamento que define as diretrizes, metas e estratégias para garantir os direitos das crianças de 0 a 6 anos.
Ele contempla ações integradas nas áreas de Saúde, Educação, Assistência Social, Cultura, Esporte e Lazer, além de diretrizes de proteção, convivência familiar e comunitária e promoção do desenvolvimento integral. O plano orienta as políticas públicas voltadas à primeira infância no período de 2024 a 2033.
Conforme explica Bruno Rissatto, psicólogo do Órgão Gestor da Assistência Social e responsável pela coordenação e redação do PMPI, o plano é fundamental porque organiza as políticas públicas de forma intersetorial, garantindo que as ações voltadas à primeira infância sejam planejadas de modo articulado e contínuo.
“Ele também funciona como um instrumento de controle social e transparência, permitindo que a sociedade acompanhe o cumprimento das metas e a aplicação dos recursos voltados à criança. Além disso, o plano responde às exigências do Marco Legal da Primeira Infância (Lei Federal nº 13.257/2016) e contribui diretamente para o desenvolvimento humano e social do município”, afirma Rissatto.
Atualmente, o município desenvolve diversas ações voltadas à primeira infância:
- Na Saúde, há acompanhamento pré-natal em todas as UBS, grupos de gestantes, campanhas de aleitamento e vacinação, e atenção odontológica infantil.
- Na Educação, o município mantém 100% das crianças de 4 e 5 anos matriculadas na pré-escola e 57,8% das crianças de 0 a 3 anos em creches, além de ações de inclusão e atendimento educacional especializado.
- Na Assistência Social, funcionam programas e serviços como o Criança Feliz, o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), os Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), o Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI) e o Programa Estadual VIVALEITE, que desenvolvem ações de promoção, proteção e acompanhamento de famílias e crianças, conforme as necessidades identificadas em cada território.
- Na Cultura, ocorrem projetos de incentivo à leitura, oficinas culturais e atividades de lazer voltadas à infância.
Segundo Rissatto, o encontro teve como propósito alinhar essas ações entre os setores e definir responsabilidades e prazos de execução.
“Adamantina se destaca por ser um dos municípios paulistas que já possuem o PMPI formalizado por lei (Lei Municipal nº 4.405/2024), o que demonstra o compromisso com a primeira infância e com a construção de políticas públicas baseadas em evidências e planejamento de longo prazo”, finaliza.
Jornalista Natacha Dominato
.