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ARTIGO: Um texto dedicado às pré-candidatas

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Por: Nivaldo Londrina Martins do Nascimento (Mtb 35.079/SP.)

Como em outubro teremos eleições municipais, hoje mostraremos (com dados extraídos de matéria publicada no site Poder 360.com.br), importantes conquistas femininas na política brasileira. Em seguida, faremos um registro da atuação da mulher adamantinense neste mesmo campo. Sempre lembrando que faz menos de um século que as mulheres conseguiram o direito de votar e de serem votadas em nosso país.

Em 1928, a professora Celina Guimarães, da cidade de Mossoró, Rio Grande do Norte, se tomou a primeira mulher a votar, no Brasil. Também em 1928, Alzira Soriano foi eleita em Lages, no mesmo estado, a primeira prefeita brasileira. Em 1932, entrou em vigor o Código Eleitoral que garantiu às mulheres acima de 21 anos o direito de votar e de serem votadas em todo o Brasil. Em 1934, Carlota Pereira de Queiróz se tornou a primeira brasileira eleita deputada federal.

No ano de 1974, Eliana Calmon se tornou a primeira mulher a assumir um cargo no Ministério Público Federal, como procuradora da República pelo Pernambuco. Em 1979, Eunice Michiles se tornou a primeira mulher a ser eleita senadora no Brasil. Em 1981, Laélia Alcântara fol eleita a primeira senadora negra e a segunda mulher a ocupar uma cadeira no Senado Federal. Em 1982, lolanda Fleming se tornou a primeira mulher a governar um estado (Acre). Em 1988, Luiza Erundina foi eleita primeira prefeita da cidade de São Paulo.

Em 1997, a Lei Federal n° 9.504, passou a determinar a reserva de vagas para a participação feminina na disputa por cargos proporcionais (vereadores e deputados). Em 2000, Ellen Gracie se tornou a primeira mulher ministra do STF e a presidi-lo. Em 2009, a Lei Federal 12.034, tornou obrigatório que os partidos preencham o mínimo de 30% e o máximo de 70% para as candidaturas de cada sexo. Em 2010, Dilma Rousseff foi eleita a primeira mulher presidente do Brasil.

No ano de 2012, Carmen Lúcia se tornou a primeira mulher a presidir o TSE. Em 2016, Laurita Vaz se tornou a primeira mulher a presidir o STJ. Em 2018, Rosa Weber, presidente do TSE, se tornou a primeira mulher a comandar um processo de eleições gerais no Brasil. Em 2019, Joênia Wapichana se tornou a primeira mulher indígena a se eleger e tomar posse como deputada federal e, só em 2021, foi a vez de Simone Tebet se tornar a primeira mulher a concorrer à presidência do Senado.

O conservadorismo/machismo existente nas entranhas do poder político, talvez seja o principal motivo para o tempo (séculos) que demorou para a mulher conquistar o direito de votar e de ser votada no Brasil. No entanto, mesmo com esse direito garantido, ela ainda enfrenta enormes desafios quando disputa um cargo político. A misoginia se faz presente na direção de inúmeras siglas partidárias e mesmo com a Lei 12.034/2009 garantindo a reserva de vagas nas eleições proporcionais, a participação feminina, na maioria das vezes, só acontece para cumprir/burlar a legislação eleitoral. Feita essa observação, vamos à parte do texto que merece mais atenção das mulheres adamantinenses que pretendem disputar o cargo de vereadora.

Em Adamantina, de 1948 a 2020, foram eleitos 222 vereadores. Destes, 211 homens e 11 mulheres. Isso significa que 95,05% das cadeiras do legislativo foram ocupadas por homens e 4,95% por mulheres nos 75 anos de existência da cidade. Se levarmos em conta que as 11 vagas ocupadas pelas mulheres foram distribuídas entre Silvia Camargo e Thereza, um mandato cada; Cleusa, Tuika e Noriko, dois mandatos cada e Dinha, três mandatos, o percentual muda para 97,16% de representação masculina e de 2,84% de representação feminina no mesmo período.

Outro ponto que merece destaque nessa questão é a busca desesperada dos partidos por mulheres para serem candidatas. Em que pese as promessas que são feitas a elas, com algumas poucas exceções, essa busca se dá, como já dissemos antes, para burlar a Lei Federal 12.034/2009. Essa prática abominável acontece desde que a citada lei entrou em vigor, e quando analisamos o resultado das eleições municipais, desde 2012, encontramos verdadeiras “preciosidades” saídas das urnas na Cidade Joia.

Naquele ano, por exemplo, três candidatas (de um partido que elegeu dois vereadores), tiveram a seguinte votação: 1 voto, 11 votos e 17 votos respectivamente, ou seja, 29 votos no total. Se essa fraude tivesse sido denunciada, os votos obtidos pela sigla seriam anulados e as cadeiras dos vereadores eleitos iriam para outros partidos. Por fim, deixo um alerta às pré-candidatas. Analisem bem a viabilidade da candidatura de vocês e se perceberem que estão sendo usadas, caíam fora. Mulher merece respeito e candidaturas “laranjas” costumam configurar crime e criar sérios problemas na Justiça Eleitoral.

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ARTIGO: A Província e suas “trocas nada simbólicas”…

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“Se você tem uma laranja e troca com outra pessoa que também tem uma laranja, cada um fica com uma laranja. Mas se você tem uma ideia e troca com outra pessoa que também tem uma ideia, cada um fica com duas.” (Confúcio)

 

By seb@r.

Conforme o esperado, a LARGADA rumo ao quinto andar desta PROVÍNCIA DO FAZ DE CONTA está em pleno andamento, ainda, com mais de CEM candidatos/as ao LEGISLATIVO PROVINCIANO…

Quanto ao RESULTADO que vai ocorrer em OUTUBRO, deve-se considerar que SE VOCÊ PENSA QUE TÁ RUIM, PODE PIORAR, isso para o EXECUTIVO e LEGISLATIVO…

Entretanto, como sempre, tudo está mais ou menos de acordo com o esperado, porém, ainda existem muitos DESENCONTROS relacionados com as tais TROCAS NADA SIMBÓLICAS, ainda,  deste ou do outro lado de um mesmo lado…

Porém, deve-se levar em conta (sic), tendo em vista os GASTOS PÚBLICOS com a tal FEIRA DO VERDE, neste caso, deveria ser denominada de FESTA DA GASTANÇA com RECURSOS PÚBLICOS, tal qual ocorre em todas as áreas deste PAÍS DO FAZ DE CONTA…

Para isso e mais aquilo, basta pesquisar os tais ORÇAMENTOS, bem como, o tal PORTAL DA TRANSPARÊNCIA para saber disto e mais aquilo com relação aos ditos INVESTIMENTOS e ponto quase final…

Mas, como sempre, apenas uma MINORIA vai em busca destas INFORMAÇÕES, tendo em vista que os famigerados FAKE NEWS mediados pela DESINFORMAÇÃO continua em evidência, todavia, TODO CUIDADO É POUCO neste tempo novo tempo…

O atual GESTOR PROVINCIANO, também, denominado de PINÒQUIO deste o primeiro MANDATO, bem como, considerando que estão pendentes, ainda, as tais PROMESSAS DE CAMPANHA e assim por diante…

No mais em meio ao tudo de menos, pode-se registrar que NADA COMO UM DIA DEPOIS DO OUTRO, haja vista que faz alguns anos que está tudo mais do que REGISTRADO nos ANAIS desta ou daquela outra CASA…

Por isso, entendo que o JOGO que é mais do que VICIADO quando se trata de POLICAGEM PROVINCIANA, está na BOCA DE ESPERA para todos/as os/as envolvidos nestas TROCAS NADA SIMBÓLICAS…

O maior PROBLEMA em pauta está no PERSONALISMO dos CANDIDATOS ao EXECUTIVO PROVINCIANO, pois, todos estão condição de PAVÃO, porém, o que deve prevalecer, como sempre, são os tais interesses dos GRUPOS/PARTIDOS de APOIO, neste caso, AMPLO, GERAL e IRRESTRITO…

Pra continuar registrando a DECLARAÇÃO DE VOTO, pelo menos no meu caso em especial, VOTO EM BRANCO para o EXECUTIVO local…

Tal qual aquilo que pode ser o que nunca foi, tendo em vista que o PROCESSO continua o mesmo de sempre nesta PROVÍNCIA DO FAZ DE CONTA, assim, nada pode ser para todo o sempre, entretanto, é MELHOR PREVENIR DO QUE REMEDIAR…

QUEM SOBREVIVER VAI SABER…

 

e-mail: [email protected]

 

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Brasil no rumo certo: aprovação de medidas para melhoria na vida das pessoas e renda das famílias

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Por Alexandre Padilha

A volta do recesso legislativo está marcada pelo esforço concentrado do governo federal e Congresso Nacional no avanço das pautas que ajudam o Brasil a manter a retomada do crescimento econômico, redução do desemprego e controle da inflação. Repetindo o trabalho da dupla de sucesso entre Congresso e Executivo construída em 2023, consolidada no primeiro semestre de 2024 e fortalecida para o próximo período. 

É sempre bom lembrar que no primeiro semestre de 2024, o governo federal conseguiu avançar na agenda legislativa com temas fundamentais para a reconstrução do país. Aprovamos em parceria com o Congresso 18 projetos estratégicos da agenda ‘União e Reconstrução’ e superamos todo o ano de 2023, onde 17 projetos estratégicos dessa natureza foram aprovados, em apenas um semestre.

E os resultados são evidentes: nosso Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 2,5% nos últimos 12 meses, a taxa de inflação está controlada, o desemprego está em queda, aumentamos a massa salarial e tiramos mais de 20 milhões de pessoas da extrema pobreza.

Estamos crescendo muito mais do que o mercado imaginou. O crescimento do PIB é exatamente puxado pelo aumento de investimento público e privado no Brasil. Todos esses fatos têm impacto forte na melhoria da vida das pessoas e na renda das famílias.

Nesse momento, a dedicação do governo é para aprovação do segundo projeto de lei da regulamentação da Reforma Tributária que teve uma construção rica com Congresso no primeiro semestre deste ano, também dialogando com os fundos de pensão.

Ele já foi aprovado na Câmara e estamos com a expectativa que também seja no Senado até o fim deste ano.

A nova Reforma Tributária vai simplificar a tributação e acabar com a balbúrdia tributária no país. Ela zera o imposto para a cesta de alimentos, reduz imposto para a maioria da população e simplifica a vida do empresário unificando impostos, gerando mais investimentos e empregos e fazendo com que o país cresça.

Além disso, aprovamos no Senado uma nova proposta da renegociação da dívida dos estados que foi construída no âmbito do Conselho da Federação e que é o maior programa federativo dos últimos 30 anos em termos de investimentos para estados impactando diretamente nos municípios. Serão mais de R$ 10 bilhões em investimentos em todos os estados brasileiros, mas, especialmente, aos que mais precisam para ajudar a reduzir a desigualdade social.

Outra aprovação da Casa foi a proposta de emenda à Constituição que alivia as contas dos municípios parcelando as dívidas previdenciárias e dando novas regras ao pagamento dos precatórios. Medidas que fortalecem a federação e dão mais poder de investimento em obras gerando mais empregos e renda.

Os avanços do país no último ano se dão graças a retomada da relação democrática entre as instituições, uma marca mais do que consolidada nos governos do presidente Lula e que está colocando o país no rumo certo. Essa particularidade desenvolvida está reduzindo a desigualdade, fazendo nossa economia voltar a crescer e fortalecendo o Brasil no mundo.

*Alexandre Padilha é médico, professor universitário, Ministro das Relações Institucionais da Presidência da República e deputado federal licenciado (PT/SP). Foi Ministro da Coordenação Política no primeiro governo Lula, da Saúde no governo Dilma e Secretário da Saúde na gestão Fernando Haddad na cidade de SP.

 

 

 

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Artigo: “Vá caçar sapo!”

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Por: Nivaldo Londrina Martins do Nascimento (Mtb 35.079/SP)

“No inferno os lugares mais quentes são reservados àqueles que escolheram a neutralidade em tempo de crise”. (Dante Alighieri)

Na entrega das chaves da COHAB Vila Rica, um dos primeiros conjuntos habitacionais do sistema, teve de tudo; de inflamados discursos da extrema direita às lágrimas dos que realizavam o sonho da casa própria. Isso, em 21 de abril de 1967, depois de se cantar o hino nacional com a mão no lado esquerdo do peito, como mandava a ditadura militar, e das mudanças serem feitas pelos caminhões do exército.

Ganhavam assim um pouco de dignidade os descendentes de escravos que até então habitavam os fundos de vale em Campinas. Essa era uma amostra do que os militares iriam fazer no “milagre econômico”, período em que multidões sonhavam acordadas. A seguir o país se transformaria num canteiro de obras: seriam construídas novas hidroelétricas, a Transamazônica, a ponte Rio/Niterói, novos aeroportos e metrôs nas principais capitais. A construção civil crescia e quase não havia desemprego.

Quinze anos depois, o povo começou a sentir o peso dos primeiros acordos que Delfim Netto fizera com o FMI. No início da década de 1980, o desemprego cresceu e acabou chegando ao conjunto Vila Rica. Poucos moradores conseguiam comprar uma bicicleta e tomar um aperitivo no bar. Mas o sarará Ismael parecia viver num mundo diferente. Todo dia, ia ao barzinho tomar sua cerveja e jogar sinuca; nos fins de semana, não perdia um baile nem deixava de ir ao cinema. Para ele, a crise parecia não existir.

Não demorou, a boa vida de Ismael passou a intrigar os amigos: ele teria de falar como conseguia dinheiro para manter aquele estilo de vida de filho de militar graduado. Assim, numa reunião nada democrática, o sarará se viu obrigado a confessar que estava caçando sapos para uma curandeira benzer carteira de trabalho de desempregados, e que ela pagava cinco cruzeiros por animal.

A revelação deflagrou a maior caçada já vista em Campinas. Na manhã seguinte, os amigos foram à casa de Ismael com dois sacos repletos de sapos, querendo saber o endereço da mãe de santo, para receberem a recompensa pela noite de sacrifício nas lagoas e brejos da região. “Nem morto, eu digo!”, gritou nosso herói. Com essa histórica frase, estabelecia-se o monopólio do sapo em Campinas (consequência da miséria imposta aos trabalhadores pela ditadura militar).

Publiquei essa história, que é verídica, em 31 de maio de 2003. Entretanto, como inocentes pobres de direita continuam flertando com o fascismo, resolvi trazê-la de volta para mostrar que num regime de exceção quem mais sofre são as classes trabalhadoras. E já que na nossa cidade ainda existem entulhos do autoritarismo que costumam fazer denúncias infundadas contra quem pensa diferente, a eles dedico todo o meu desprezo. Afinal de contas, nunca fui neutro em minha vida.

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