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ARTIGO: Brasil unido para aliviar o sofrimento do povo gaúcho

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Por Alexandre Padilha

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva mobilizou todo o esforço do governo federal para ajudar nossos irmãos gaúchos que sofrem com as terríveis consequências das chuvas no Rio Grande do Sul. Logo após o anúncio da situação no estado, equipes e profissionais de todos os Ministérios entraram em ação em parceria com governo do estado e as prefeituras para salvar vidas e conter os danos causados, em um estado constante de solidariedade e vigilância. 

As forças de segurança e defesa civil nacionais se somaram as forças dos outros estados e estamos vivendo uma grande mobilização nacional, em harmonia federativa, e uma sala de situação foi instalada no Palácio do Planalto, todos com um só objetivo: aliviar o sofrimento do povo gaúcho.

Estive com o presidente Lula no último fim de semana em visita as áreas do estado atingidas e o presidente foi enfático ao dizer “Não haverá impedimento da burocracia para que a gente recupere a grandiosidade desse Estado”. 

Nós, da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, criamos um corredor expresso de emendas de resgate emergencial para o Rio Grande do Sul. Fizemos uma reunião com a bancada gaúcha de deputados e senadores e com o Congresso Nacional para azeitar nossa ideia de como agilizar a liberação dos e recursos.

Nesse momento, serão destinados R$1,3 bilhão em emendas parlamentares para os municípios gaúchos, destinados para ações emergenciais nas áreas da Saúde e Defesa Civil. O governo federal já realizou o pagamento de R$ 542 milhões e outros R$246 milhões já foram processados e devem ser pagos ainda nesta semana.

Também serão antecipados mais R$480 milhões de transferências especiais, que são aquelas emendas que os parlamentares indicam direto para o Fundo de Participação dos Municípios, e de R$62 milhões de emendas de comissão.

Parlamentes de outros estados nos procuraram a fim de direcionar parte de suas emendas para o Rio Grande do Sul e o pedido foi prontamente aceito pelo presidente Lula.

A liberação dessas emendas permite que os municípios possam usar esses recursos para várias ações de resgate. Essa mudança emergencial na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi aprovada em tempo recorde pelo Congresso Nacional e é a resposta célere de uma instituição preocupada em atender às demandas urgentes da população gaúcha.

Nós vamos abrir uma janela para que os parlamentares possam reorientar as suas emendas. Só da bancada gaúcha, R$ 448 milhões de ações já inscritas no orçamento federal que poderão ser deslocadas para as áreas da Defesa Civil, Saúde ou Assistência Social.

Estamos na força tarefa de fazer com que essa antecipação e alteração na LDO ajude o mais rápido possível a população do Rio Grande do Sul. Não vamos medir esforços para resgatar a dignidade do povo gaúcho e reconstruir esse estado tão importante para o nosso país.

 

*Alexandre Padilha é médico, professor universitário, ministro das

Relações Institucionais da Presidência da República e deputado federal licenciado (PT/SP). Foi Ministro da Coordenação Política no primeiro governo Lula, da Saúde no governo Dilma e Secretário da Saúde na gestão Fernando Haddad na cidade de SP.

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ARTIGO: Marcha dos Prefeitos: Entes federados em marcha pelos municípios

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Por Alexandre Padilha

Brasília recebeu na última semana a ‘XXV Marcha em Defesa dos Municípios’, evento que acontece anualmente e que é tradicionalmente conhecido como ‘Marcha dos Prefeitos’. Organizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) este importante encontro conta com a presença de prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais e vereadores de todo o Brasil e também com a participação de representantes do governo federal.

Com a finalidade de debater os desafios, perspectivas, soluções e realidades dos municípios brasileiros, a Marcha é um espaço fundamental de diálogo entre os entes e também onde as políticas municipalistas são discutidas, formuladas e ampliadas.

Presente na abertura, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou um importante pleito de prefeitos e prefeitas: a manutenção de 8% da alíquota previdenciária dos municípios durante o ano de 2024 e a construção compartilhada com as entidades municipalistas da proposta de reoneração gradual para os próximos anos.

Este importante acordo firmado entre o Governo Federal, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) se soma a um pacote de medidas para recuperar as finanças municipais e proporcionar a saúde das contas públicas das prefeituras.

No diálogo com o Congresso Nacional também conseguimos aprovar a compensação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para desafogar a queda na arrecadação das prefeituras promovidas por leis promulgadas pelo governo anterior e que retiraram mais de R$ 100 bilhões dos estados e municípios. Essa compensação garantiu que nenhum município recebesse menos recursos do FPM em 2023 do que no ano anterior, promessa do presidente Lula.

Com isso, no final de 2023, esse Fundo recebeu repasse de R$ 10,87 bilhões e, neste ano, a arrecadação continua crescendo, já foram repassados R$ 7 bilhões a mais que no mesmo período do ano passado.

Ainda dentro do projeto de lei sobre a desoneração, iremos inserir a questão da dívida previdenciária das prefeituras. O governo quer avançar na mudança do tempo de parcelamento da dívida previdenciária, tirar a Selic do indexador, estabelecer um teto máximo de comprometimento da Receita Corrente Líquida (RCL), aumentar o prazo dos municípios para não comprometer ainda mais a sua receita.

Com relação aos precatórios, o governo federal propõe concordar com uma emenda que garante o comprometimento máximo da RCL, que varia de 1% a 4% dependendo do estoque da dívida.

Há ainda a proposta de desburocratização de repasse nos recursos dos convênios com a simplificação das regras de transferências voluntárias o que significa 80% dos convênios em execução, até R$ 1,5 milhão, o que representa R$ 15,6 bilhões repassados pela União.

A Marcha dos Prefeitos é o encontro da federação brasileira e nós precisamos, mais do que nunca, da parceria do governo federal, municípios e estados para enfrentar os desafios que temos pela frente.

*Alexandre Padilha é médico, professor universitário, ministro das Relações Institucionais da Presidência da República e deputado federal licenciado (PT/SP). Foi Ministro da Coordenação Política no primeiro governo Lula, da Saúde no governo Dilma e Secretário da Saúde na gestão Fernando Haddad na cidade de SP.

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Caminhoneiro morre ao bater na traseira de carreta carregada com pedras em Fernandópolis

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Um homem, de 44 anos, morreu ao bater o caminhão semi-reboque que dirigia contra a traseira de uma carreta carregada com pedras em Fernandópolis (SP). O acidente ocorreu na manhã desta quinta-feira (23).

Segundo a Polícia Rodoviária, Luciamar Garcia Lourenção, morador de Tanabi (SP), ficou preso nas ferragens e morreu no local. O corpo dele foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Fernandópolis.

Devido ao acidente, uma das faixas da pista ficou interditada, mas o trânsito já foi liberado. A causas da batida serão investigadas.

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Jovem morre após bater contra carreta e caminhonete em rodovia do interior de SP; carro ficou destruído

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Um jovem, de apenas 25 anos, morreu, após o carro que ele dirigia ter se envolvido em um acidente com uma carreta e uma caminhonete, na rodovia Miguel Jubran (SP-333), em Tarumã (SP), nesta quarta-feira (22).

De acordo com a Polícia Rodoviária, o carro em que a vítima estava, identificada como Carlos Eduardo Nascimento dos Santos, de 25 anos, bateu de frente contra uma carreta, na altura do km 419 da via.

Em seguida, o carro ainda colidiu contra uma caminhonete que trafegava logo atrás da carreta. O veículo da vítima ficou completamente destruído e a morte foi confirmada ainda no local do acidente. Não houve outros feridos no acidente.

O corpo de Carlos Eduardo Nascimento dos Santos foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Assis (SP) para exame necroscópico antes de ser liberado à família para o velório e sepultamento.

O tráfego já foi liberado no trecho. As causas do acidente serão investigadas.

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