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ARTIGO: O homem e a natureza

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Por: Nivaldo Londrina Martins do Nascimento (Mtb 35.079/SP.)

 

Eu já disse uma vez e vou repetir. No paraíso não havia verão, então não era devido ao calor que Adão andava pelado. Ele o fazia porque a natureza estava intacta. Quando a ingênua curiosidade de Eva fez os dois perderem a proteção divina, acabou a vantagem do clima agradável e homogêneo na terra. Nasciam o calor e o frio, as secas e as enchentes e, claro, a primeira comissão de inquérito, formada por anjos e arcanjos, para julgar os pecadores. Resultado, adeus Jardim do Éden.

Em seguida, alguns homens, erradamente, passaram a não se sentir parte da natureza. Depois dessa insana ruptura, o meio ambiente começou a ser agredido com muita frequência. Foi assim que começou a contaminação das águas superficiais, do lençol freático, do ar e do solo. Com o passar do tempo, as coisas só foram piorando. No início do século passado, por exemplo, surgiu no Estado de São Paulo uma região que mais tarde receberia o nome de Nova Alta Paulista. Nela, a natureza é violentada pelo homem desde o início da colonização.

Segundo pesquisadores conceituados, dos cerca de 4 mil indígenas da etnia kaingang que habitavam essa região em 1895, só restavam 173 em 1916. Esse genocídio, patrocinado pelo governo do Estado, por si só, deveria explicar muitas coisas para aqueles que ousam se enveredar pela história da antiga Zona da Mata. No entanto, salvo poucas exceções, prevalece nos registros oficiais a versão contada pelos “vencedores”. De qualquer forma, depois do massacre dos indígenas veio a exploração desenfreada da terra e as suas consequências.

Hoje em dia a maioria dos nossos córregos são filetes de águas contaminadas por esgotos urbanos e produtos químicos, com pouca ou nenhuma mata ciliar para protegê-los do assoreamento. Os poços profundos das empresas que fazem o abastecimento das cidades estão cada vez mais profundos para poderem cumprir com a sua missão, o que deveria ser interpretado como um pedido de socorro do lençol freático. Em alguns municípios, a falta de água se tornou um problema recorrente.

Enquanto isso, as ações dos administradores públicos se resumem a cuidar da pulga, quando na verdade deveriam cuidar do cachorro. A questão ambiental deve ir além de reuniões infrutíferas nos bairros afetados pela falta de água, que, por sinal, só acontecem por questões políticas. A mesma coisa pode ser dita em relação a empresa que aos finais de semana costuma poluir o ar com uma insuportável carniça em Adamantina. Fazer reuniões com representantes deste tipo de empreendimento não servem para nada, a não ser para fazer demagogia barata nas redes sociais.

Por outro lado, são louváveis as iniciativas escolares que ensinam às futuras gerações que devemos respeitar o meio ambiente. Se bem que recolher lixo às margens dos córregos no perímetro urbano é dever da prefeitura. Detalhe. O poder público deveria fazer análises periódicas nas águas dos córregos que cortam Adamantina. Fazendo isso poderia evitar muitas coisas, inclusive o risco de crianças/alunos serem contaminados por metais pesados e produtos químicos como o perigoso solupan.

Enfim, caro leitor, começamos pelo paraíso, passamos pela colonização da Nova Alta Paulista e encerramos na Cidade Joia. Transformar água em vinho só Ele conseguiu, todavia, recuperar córregos contaminados e devolver água limpa à natureza está no alcance da humanidade. E não nos esqueçamos nunca que o sangue kaingang irrigou as terras dos primeiros cafezais do Oeste Paulista, cafezais estes que geraram fortunas aos “barões do café” suficientes para construir suntuosos palacetes na Avenida Paulista, em São Paulo.

 

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ARTIGO: Marcha dos Prefeitos: Entes federados em marcha pelos municípios

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Por Alexandre Padilha

Brasília recebeu na última semana a ‘XXV Marcha em Defesa dos Municípios’, evento que acontece anualmente e que é tradicionalmente conhecido como ‘Marcha dos Prefeitos’. Organizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) este importante encontro conta com a presença de prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais e vereadores de todo o Brasil e também com a participação de representantes do governo federal.

Com a finalidade de debater os desafios, perspectivas, soluções e realidades dos municípios brasileiros, a Marcha é um espaço fundamental de diálogo entre os entes e também onde as políticas municipalistas são discutidas, formuladas e ampliadas.

Presente na abertura, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou um importante pleito de prefeitos e prefeitas: a manutenção de 8% da alíquota previdenciária dos municípios durante o ano de 2024 e a construção compartilhada com as entidades municipalistas da proposta de reoneração gradual para os próximos anos.

Este importante acordo firmado entre o Governo Federal, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) se soma a um pacote de medidas para recuperar as finanças municipais e proporcionar a saúde das contas públicas das prefeituras.

No diálogo com o Congresso Nacional também conseguimos aprovar a compensação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para desafogar a queda na arrecadação das prefeituras promovidas por leis promulgadas pelo governo anterior e que retiraram mais de R$ 100 bilhões dos estados e municípios. Essa compensação garantiu que nenhum município recebesse menos recursos do FPM em 2023 do que no ano anterior, promessa do presidente Lula.

Com isso, no final de 2023, esse Fundo recebeu repasse de R$ 10,87 bilhões e, neste ano, a arrecadação continua crescendo, já foram repassados R$ 7 bilhões a mais que no mesmo período do ano passado.

Ainda dentro do projeto de lei sobre a desoneração, iremos inserir a questão da dívida previdenciária das prefeituras. O governo quer avançar na mudança do tempo de parcelamento da dívida previdenciária, tirar a Selic do indexador, estabelecer um teto máximo de comprometimento da Receita Corrente Líquida (RCL), aumentar o prazo dos municípios para não comprometer ainda mais a sua receita.

Com relação aos precatórios, o governo federal propõe concordar com uma emenda que garante o comprometimento máximo da RCL, que varia de 1% a 4% dependendo do estoque da dívida.

Há ainda a proposta de desburocratização de repasse nos recursos dos convênios com a simplificação das regras de transferências voluntárias o que significa 80% dos convênios em execução, até R$ 1,5 milhão, o que representa R$ 15,6 bilhões repassados pela União.

A Marcha dos Prefeitos é o encontro da federação brasileira e nós precisamos, mais do que nunca, da parceria do governo federal, municípios e estados para enfrentar os desafios que temos pela frente.

*Alexandre Padilha é médico, professor universitário, ministro das Relações Institucionais da Presidência da República e deputado federal licenciado (PT/SP). Foi Ministro da Coordenação Política no primeiro governo Lula, da Saúde no governo Dilma e Secretário da Saúde na gestão Fernando Haddad na cidade de SP.

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Caminhoneiro morre ao bater na traseira de carreta carregada com pedras em Fernandópolis

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Um homem, de 44 anos, morreu ao bater o caminhão semi-reboque que dirigia contra a traseira de uma carreta carregada com pedras em Fernandópolis (SP). O acidente ocorreu na manhã desta quinta-feira (23).

Segundo a Polícia Rodoviária, Luciamar Garcia Lourenção, morador de Tanabi (SP), ficou preso nas ferragens e morreu no local. O corpo dele foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Fernandópolis.

Devido ao acidente, uma das faixas da pista ficou interditada, mas o trânsito já foi liberado. A causas da batida serão investigadas.

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Jovem morre após bater contra carreta e caminhonete em rodovia do interior de SP; carro ficou destruído

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Um jovem, de apenas 25 anos, morreu, após o carro que ele dirigia ter se envolvido em um acidente com uma carreta e uma caminhonete, na rodovia Miguel Jubran (SP-333), em Tarumã (SP), nesta quarta-feira (22).

De acordo com a Polícia Rodoviária, o carro em que a vítima estava, identificada como Carlos Eduardo Nascimento dos Santos, de 25 anos, bateu de frente contra uma carreta, na altura do km 419 da via.

Em seguida, o carro ainda colidiu contra uma caminhonete que trafegava logo atrás da carreta. O veículo da vítima ficou completamente destruído e a morte foi confirmada ainda no local do acidente. Não houve outros feridos no acidente.

O corpo de Carlos Eduardo Nascimento dos Santos foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Assis (SP) para exame necroscópico antes de ser liberado à família para o velório e sepultamento.

O tráfego já foi liberado no trecho. As causas do acidente serão investigadas.

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