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ARTIGO: Conversas em Adamantina, perseguição em Dracena

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Por: Nivaldo Londrina Martins do Nascimento (Mtb 35079/SP.)

Pelas conversas que circularam em pontos “estratégicos” de Adamantina, alguns trechos do artigo O homem e a natureza fizeram aumentar a quantidade de desafetos que tenho na cidade. Como sou da paz, gostaria de dizer que não tive a intenção de ofender quem quer que seja com o escrito. Apenas dei a minha opinião sobre alguns assuntos. A propósito, o artigo 136 do Código Penal, bem como o ECA, são claros quanto à exposição de crianças a riscos desnecessários. Pesquisem.

A mesma linha de raciocínio pode ser aplicada a outros dois casos tratados no texto. A falta de água só chegou ao ponto que chegou em Adamantina, devido a falhas pontuais de sucessivas administrações municipais. No contrato de concessão, assinado em 2010, existem cláusulas, que se tivessem sido cumpridas pela Sabesp, evitariam a recorrente falta de água na cidade. O poder público foi omisso nas cobranças que deveria fazer à empresa e não é com reuniões (que só servem para tirar fotos para postar nas redes sociais) em associações de bairro que irá resolver esse sério problema. Pesquisem.

No caso da empresa que há anos polui o ar em Adamantina com insuportável mau cheiro (por “coincidência”, com mais frequência aos finais de semana e nas horas que antecedem as chuvas) a receita é a mesma. Reuniões de políticos com empresários nunca resolverá esse tipo de problema. É óbvio que nessas discussões o velho discurso (ou seria chantagem) da importância da geração de empregos vai prevalecer na mesa de debate. É preciso que os “representantes” do povo tratem esse assunto com mais competência. Existem vários órgãos ambientais do Estado aptos para analisar e dar um parecer técnico definitivo sobre essa questão desagradável. Pesquisem.

Espero que os esclarecimentos acima coloquem fim nas “conversas” de que sou contra projetos escolares ambientais, contra reuniões do poder público em bairros da cidade e contra a geração de empregos e renda no município. Quem me conhece sabe que sempre fui um defensor dos interesses coletivos. As ações socioambientais em que atuei ao longo da vida, junto com valorosos companheiros, sempre foram voluntárias. E olha que essas ações não foram poucas, como pode ser visto no livro Meu legado de lutas socioambientais. Definitivamente, nunca fui pavão ou “ecodinheirista”.

Feito o desabafo, vamos ao outro assunto de hoje. Trata-se da perseguição que um parlamentar vem sofrendo há tempos em Dracena. Para que o leitor tenha uma ideia do caso em pauta, o vereador está enfrentando o terceiro processo de cassação do seu mandato no legislativo dracenense. Foi cassado por seus pares no primeiro, mas reverteu a decisão na justiça. O segundo foi arquivado pela Câmara dos Vereadores e o terceiro ainda tramita no parlamento. Concomitantemente ao andamento deste último processo na Casa de Leis, o edil buscou socorro junto ao MPSP/Dracena.

Após análise da documentação anexada ao pedido feito pelo vereador, o Promotor de Justiça, Dr. Antônio Simini Jr., entendeu que o autor do pedido de cassação (que é o mesmo nos três processos) do mandato do parlamentar cometeu o crime previsto no artigo 339 do Código Penal (denunciação caluniosa). Como a pena mínima prevista para este tipo de delito não ultrapassa os 4 anos de prisão, o Douto Representante do Ministério Público, propôs ao réu, que também é presidente do PL na Cidade Milagre, Acordo de Não Persecução Penal condicionado ao cumprimento de uma série de exigências legais. Entre elas, o pagamento em pecúnia de pesados valores. 

Não sabemos se a proposta do Promotor de Justiça vai ser aceita pelo réu, pois cabe a ele o direito de escolha. No entanto, uma coisa é fato. Esse caso deverá entrar para os anais da história da Nova Alta Paulista. Também será pedagógico e servirá de alerta na questão da perseguição política. Não é porque um parlamentar está cumprido com o seu sagrado dever de fiscalizar os atos do Chefe do Executivo, que ele deve ter o mandato cassado. Existem leis e elas devem ser obedecidas por todos, sem exceção.

Fica aqui os nossos cumprimentos ao vereador Júlio César Monteiro da Silva, que mesmo enfrentando uma implacável perseguição, nunca esmoreceu em sua luta pelos direitos dos dracenenses. Que a sua atuação sirva de exemplo para outros vereadores da região. Quanto aos seus adversários, dizem que a situação deles não é das melhores. Além das inúmeras “pendências” que estão enfrentando no Poder Judiciário e no TCE, comenta-se à boca miúda que quatro ex-prefeitos de Dracena, preocupados com o futuro do município, estão se unindo contra a reeleição do atual alcaide.

Enquanto isso, a nível Brasil, deputados bolsonaristas fazem barulho contra o veto parcial do presidente Lula no Projeto de Lei 2.153/2022 (projeto que acaba com as saidinhas de presos do regime semiaberto em determinadas datas do ano), mas se esquecem que nesta semana votaram para livrar da cadeia o mandante do assassinato da vereadora Marielle Franco, deputado federal Chiquinho Brazão. Coisas da contraditória extrema direita brasileira!          

 

 

 

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ARTIGO: 2024, o ano da colheita na agenda de União e Reconstrução do Brasil

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Por Alexandre Padilha

O número de projetos cruciais para o Brasil aprovados pelo Congresso no primeiro semestre deste ano foi maior do que o total de propostas aprovadas durante todo o ano de 2023. Apenas nessa primeira metade do ano, foram 18 projetos estratégicos aprovados da agenda ‘União e Reconstrução’, dando continuidade ao que foi iniciado em 2023, e que já fazem de 2024, o ano da colheita, neste novo ciclo de crescimento econômico e de melhoria da vida das pessoas com as políticas sociais recriadas pelo governo Lula.

Do total de projetos aprovados este ano, nove são da área econômica, sete da agenda social e dois na área administrativa/regulatória. A marca supera todo o ano de 2023, em que 17 projetos estratégicos – também focados na reconstrução do País – foram aprovados. 

Os avanços da pauta estratégica para a reconstrução do Brasil são fruto de um trabalho feito em parceria pela dupla de sucesso formada pelo Governo Federal e pelo Congresso Nacional. Com diálogo e responsabilidade, estamos conseguindo, juntos, melhorar a economia e a vida dos brasileiros, criando leis que preparam o Brasil para novos desafios econômicos e sociais, e que reequilibram as contas públicas.

Os resultados estão aí. Produto Interno Brasileiro (PIB) de 2,5% em 12 meses, redução de impostos, taxa de desemprego controlada e no patamar mais baixo dos últimos 10 anos, aumento do consumo das famílias, inflação sob controle.

Desde o início deste terceiro mandato do presidente Lula, aprovamos uma média de dois projetos estratégicos por mês. Em 18 meses, 72 projetos de lei foram aprovados, todos voltados a temas relevantes para economia e políticas sociais.

Na área econômica, aprovamos a tão sonhada Reforma Tributária – que já foi regulamentada pela Câmara e há sinais positivos de que também será aprovada no Senado – o arcabouço fiscal e o PERSE (Programa de Emergencial de Retomada do Setor de Eventos), a isenção do imposto de renda para quem ganha até dois salários mínimos, depreciação acelerada para a transição ecológica e aprovamos o MOVER (Programa de Mobilidade Verde).

Na agenda social, avançamos com a valorização do salário mínimo, a retomada do Bolsa Família e Minha Casa, Minha Vida, o Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS), Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas, o Novo Ensino Médio e o Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), a Política Cultural e Garantia dos Direitos Culturais e Marco Regulatório de Fomento à Cultura, entre muitos outros.

O trabalho da dupla de sucesso seguirá firme. Ao final do semestre, 57% dos projetos prioritários já estão tramitando em estado avançado, tendo sido aprovados em pelo menos uma das Casas Legislativas ou sancionados. É o caso da última etapa para a regulamentação da Reforma Tributária no Senado, os projetos para a transição verde, como o Combustível do Futuro e Mercado de Carbono, o programa Acredita e a política de cotas raciais em concursos.

Estamos cada vez mais confiantes de que, como disse nessa semana o presidente Lula, vamos entregar um Brasil mais produtivo, mais feliz, com mais gente consumindo, tendo carro, viajando e sorrindo.

*Alexandre Padilha é médico, professor universitário, ministro das Relações Institucionais da Presidência da República e deputado federal licenciado (PT/SP). Foi Ministro da Coordenação Política no primeiro governo Lula, da Saúde no governo Dilma e Secretário da Saúde na gestão Fernando Haddad na cidade de SP.

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ARTIGO: A defesa da vida e as aves

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Por: Nivaldo Londrina Martins do Nascimento (Mtb 35.079/SP.)

Só defende a vida quem é capaz de defendê-la em toda a sua plenitude. Defender a vida é defender a ciência. Defender a vida é lutar contra o negacionismo. Defender a vida é lutar contra as mentiras que são postadas/replicadas nas redes sociais. Defender a vida é lutar pelas diversidades culturais existentes em nosso país. Defender a vida é lutar contra os fundamentalistas que atacam as minorias sociais.

Quem não respeita a população LGBTQIA+, não respeita a vida. Quem não respeita os indígenas, não respeita a vida. Quem não respeita as mulheres, não respeita a vida. Quem não respeita os afrodescendentes, não respeita a vida. Quem não respeita as pessoas com deficiência (PCDs), não respeita a vida. Quem não respeita os idosos, não respeita a vida. Quem não respeita a crença do outro, não respeita a vida. Quem não respeita o meio ambiente, não respeita a vida.

Muitas pessoas dizem que defendem e respeitam a vida, mas nos seus atos existem as digitais do fascismo. Vejamos um exemplo disso. O crime de estupro praticado contra uma mulher, seja ela criança, adolescente ou adulta, que resulta numa gravidez, sempre ganha repercussão na sociedade. Apesar da violência sofrida, se essa mulher optar por fazer o aborto (que ainda é um direito garantido pela Lei e pela Ética) ela será atacada por falsos moralistas (são muitos) que dizem defender a vida e a família. A mesma coisa ocorre quando uma mulher é obrigada a interromper uma gravidez de risco.

Sempre lembrando que o avanço dos reacionários na política, fez com que as pautas conservadoras ganhassem espaço nos parlamentos e na mídia e os ataques à ciência e ao bom-senso se tornassem recorrentes no Brasil. Com isso, virou moda a propositura de Projetos de Lei, sem nenhum tipo de embasamento técnico ou cientifico, assinados por pseudocristãos, falando em proteger a família; quando na verdade, esse tipo de iniciativa nos remete à Idade Média e ao Tribunal da Santa Inquisição.

Dentro deste contexto, não raro, assuntos de competência do Congresso Nacional e do STF são discutidos nas Casas Legislativas das pequenas cidades, como se os vereadores pudessem resolvê-los. Como o aborto está no centro dessas discussões, aqui fica duas perguntas para quem é contra e gosta de debater esse assunto no parlamento. Se uma mulher da sua família (esposa, filha ou irmã) for estuprada e ficar grávida, ela não será “autorizada” a fazer o aborto? E no caso de uma gravidez que coloque em risco a vida dela, ainda assim você continuará sendo contra o aborto? Pensando melhor, não precisa responder. Lembre-se das mulheres próximas a você, e deixe que a sua consciência “cristã” responda. Defender a vida não é tarefa fácil, literalmente.

Como sei que este texto vai me render mais alguns desafetos, vou encerrá-lo falando de aves. Quem sabe assim consiga amolecer o coração daqueles que detestam esse pobre articulista. Segundo um estimado amigo, alguns políticos da nossa região estão abrindo a caixa de Pandora. Entre eles, os pré-candidatos Fênix, Urutau (também conhecido por ave camaleão), Dodô (uma ave que não voava, e por isso foi extinta) e até um Coragyps atratus. Cabe aos eleitores identificá-los. Fui, mas volto na próxima semana.

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ARTIGO: Nada de novo nesta PROVÍNCIA DO FAZ DE CONTA…

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“O homem é um animal que adora tanto as novidades que se o rádio fosse inventado depois da televisão haveria uma correria a esse maravilhoso aparelho completamente sem imagem.” (Millôr Fernandes)

 

By seb@r.

Faz anos e anos que por estes lados, quase sempre em período que antecede o processo ELEITORAL PROVINCIANO, nada do que parece pode ser que seja e assim por diante…

Por exemplo, no caso dos tais nomes indicados como PRÉ ao EXECUTIVO, bem como, os/as interessados/as na disputa por uma vaga no LEGISLATIVO, portanto, acredito que muita ÁGUA, ainda, vai passar por debaixo desta ou daquela PONTE, isso é, das que sobraram pra contar os fatos desta GESTÃO PINOQUIANA…

Mesmo assim, cada qual com suas escolhas neste CENÁRIO PRONCIANO, assim, como disse o pensador do outro tempo deste tempo, CAMINHA A PROVÍNCIA com seus desencontros mediados pela MESMICE DE SEMPRE…

Continua ABERTA a temporada das eternas TROCAS NADA SIMBÓLICAS entre os GRUPOS DE APOIO com seus representantes camuflados de BONS EXEMPLOS disto ou daquilo, ainda, sem mais e com muito menos…

Entendo que a partir da próxima semana, ou seja, com os nomes indicados como PRÉ se tornarem EFETIVOS em nome dos respectivos GRUPOS, muitos DESENCONTROS devem entrar nesta ROTA PROVINCIANA para o famoso APOIO, todavia, desde que haja alguma MOEDA DE TROCA…

Fica evidente aquele outro DITO mais do que popular, a saber: O QUE SERIA DO VERMELHO (sic) SE TODOS GOSTASSEM DO AMARELO…

Tais divagações são mais do que necessárias neste contexto SINGULAR com os tais PRÉ, tendo em vista que a PLURALIDADE é inexistente nestas indicações, tal qual a frase que diz: OS MALES FALANDO OS SUJOS e vice-versa…

Mesmo assim, apenas quem está neste MEIO que não tem FIM, porém, teve um INÍCIO com isso e mais aquilo, desta forma, só mesmo quem está neste JOGO PROVINCIANO pode saber disto ou daquilo…

A atual GESTÃO PINOQUIANA que no outro tempo era denominada de BO.DO.QUIANA, continua com PATINANDO em suas contradições em nível ORGANIZACIONAL, também, conta com uma EQUIPE mais do que LIMITADA nas ações visando o bem estar da comunidade PROVINCIANA…

Que o/a ELEITOR/A possa fazer a diferença em OUTUBRO, no meu caso em especial, o BRANCO será a tecla da URNA quanto ao nome para o EXECUTIVO PROVINCIANO…

QUEM SOBREVIVER VAI SABER…

 

 

e-mail: [email protected]

 

 

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