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Cidades

Ministério Público apura denúncia e investiga abastecimento de água em Adamantina

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O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), por meio da Promotoria de Justiça do Consumidor da Comarca de Adamantina, instaurou Procedimento Preparatório de Inquérito Civil para apurar eventuais falhas no fornecimento de água na cidade. O caso foi levado ao MPSP pelo vereador Alcio Ikeda, na segunda semana de janeiro, após relatos frequentes de moradores.

A decisão do MPSP, sobre a instauração do Procedimento Preparatório de Inquérito Civil foi oficialmente comunicada ao vereador denunciante na semana passada, em ofício datado de 5 de março, onde o órgão fiscalizador junta a portaria que institui o procedimento de apuração. “(…) cientifico Vossa Senhoria que a Notícia de Fato enviada em 09/01/2024, foi evoluída para Procedimento Preparatório de Inquérito Civil, tendo recebido o Nº 0182.0000003/2024”, informa o promotor de justiça João Carlos Talarico.

O vereador despachou o documento da promotoria para que seja lido em plenário, na próxima sessão da Câmara Municipal.

“Chegou ao conhecimento desta Promotoria de Justiça do Consumidor, notícias dando conta de que está ocorrendo interrupções reiteradas no fornecimento de água aos consumidores dos Bairros Parque Universitário, Jardim das Primaveras, Parque Itaipus, Jardim Adamantina e Residencial Rio Branco, nesta cidade de Adamantina/SP, que compromete a regularidade, qualidade e eficiência do serviço público, e denota deficiência no suprimento de água”, narra o objeto da portaria.

Na portaria o MPSP elencou uma série de considerações para a abertura do Procedimento Preparatório de Inquérito Civil. Entre eles, menciona o direito do consumidor à adequada e eficaz prestação de serviços públicos em geral e as obrigações que recaem a empresas que detém concessões para a prestação desses serviços, inclusive apontando responsabilizações e penalidades para o não cumprimento das cláusulas contratuais que regem a pactuação.

De forma preliminar, antecedendo a abertura do procedimento de apuração, o MPSP requisitou posicionamento à Prefeitura Municipal e à Sabesp, e classificou como singelas as informações até então fornecidas pela administração municipal e pela concessionária. A pouca informação enviada preliminarmente à Promotoria é uma das considerações que embasam a portaria. “Considerando que não se pode inferir, pelas singelas informações prestadas pela Prefeitura Municipal e pela Sabesp, que foi regularizado o fornecimento de água nos Bairros Parque Universitário, Jardim das Primaveras, Parque Itaipus, Jardim Adamantina e Residencial Rio Branco”.

Agora, conforme a Portaria, foram requisitadas novas informações à Sabesp, e cópia das reclamações feitas pelos moradores. “Determino seja oficiado a Sabesp, requisitando-se a complementação das informações prestadas, para que: i)- especifique, de forma pormenorizada/detalhada, quais foram as causas das interrupções no fornecimento de água nos Bairros Parque Universitário, Jardim das Primaveras, Parque Itaipus, Jardim Adamantina e Residencial Rio Branco, assim como quais foram as obras e intervenções executadas pela empresa para sanar as irregularidades, com comprovação documental, se exigível; ii) – encaminhe cópia de todas as reclamações apresentada por moradores dos citados bairros, nos últimos seis meses”, determinou o promotor.

A empresa tem 20 dias para responder, após ser oficializada sobre o pedido.

 

 

 

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ExpoVerde 2024 anuncia abertura da festa com show de Maiara & Maraísa

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A famosa dupla sertaneja Maiara & Maraísa é a primeira atração anunciada para a ExpoVerde 2024. A atração foi anunciada na tarde da última quinta-feira, 25, pela Comissão Organizadora da ExpoVerde 2024.

O show de Maiara & Maraísa na abertura da ExpoVerde 2024, no dia 3 de setembro.

A ExpoVerde 2024 que é considerado um dos maiores eventos da região de portões abertos, terá a duração de seus dias e será realizada de 3 a 8 de setembro no Recinto Poliesportivo de Adamantina.

As demais atrações serão anunciadas nos próximos dias pela Comissão Organizadora e já vem gerando grande expectativa em Adamantina e região.

O presidente da Comissão Organizadora da ExpoVerde 2024, Gustavo Taniguchi Rufino esteve nos estúdios da TV Folha Regional na manhã de segunda-feira (22), onde trouxe a população de Adamantina e região várias informações sobre o evento.

“Podemos ter este ano sete shows. Estamos tentando acertar mais um artista para tocar no domingo, após a apresentação infantil”, revelou Gustavo.

Para este ano, a comissão organizadora da ExpoVerde definiu como tema “Tecnologia no agronegócio”. A abordagem da temática visa evidenciar o quanto a aplicação da tecnologia vem para tornar o trabalho do produtor rural mais fácil e visa gerar maior eficiência nos resultados obtidos por meio das propriedades rurais.

 

 

 

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Docente do Centro Universitário apresenta pesquisa na 16ª Conferência Mundial de Bioética, Ética Médica e Direito da Saúde

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O Centro Universitário de Adamantina esteve bem representado na 16ª Conferência Mundial de Bioética, Ética Médica e Direito da Saúde, pelo docente do curso de Direito Prof. Me. Rafael Teixeira Sebastiani.

Este prestigiado evento, realizado pela primeira vez no Brasil, aconteceu no Conselho Federal de Medicina (CFM) em Brasília e reuniu especialistas de todo o mundo para discutir mais de 70 tópicos e subtópicos nas áreas mencionadas.

Sebastiani participou com um recorte de sua pesquisa de mestrado, apresentando em inglês no Hall E, o trabalho intitulado “Health mediation strategies and reduction of judicialization of health in small municipalities” (Mediação sanitária e redução da judicialização da saúde em municípios de pequeno porte), que teve a orientação do Prof. Dr. Rogério Nogueira de Oliveira e análise dos dados coletados realizada pela Prof.ª Dra. Gisela Tunes.

 A apresentação destacou estratégias de mediação sanitária que podem reduzir a judicialização da saúde em pequenos municípios, um tema de grande relevância para a saúde pública.

“Foi uma experiência desafiadora apresentar os resultados da pesquisa em inglês neste evento internacional e uma honra compor o time de pesquisadores que levaram suas ideias num evento dessa magnitude. Com certeza, os ensinamentos deste congresso refletirão em sala de aula, contribuindo com os discentes nas disciplinas que leciono”, ressalta Rafael.

A cerimônia de abertura contou com a presença de importantes nomes políticos e médicos, incluindo o vice-presidente Geraldo Alckmin, o governador do Distrito Federal Ibaneis Rocha e o presidente do Conselho Federal de Medicina, José Gallo. O evento ofereceu uma plataforma internacional para discursos científicos frutíferos e troca de ideias entre os participantes, consolidando-se como um espaço vital para o avanço da bioética, ética médica e direito da saúde.

O trabalho de Sebastiani foi um dos muitos apresentados nos seis halls do congresso, destacando-se pelo enfoque em problemas locais e soluções práticas aplicáveis a pequenas comunidades. A participação do docente do Centro Universitário de Adamantina em um evento desta envergadura demonstra o compromisso da instituição com a pesquisa de ponta e a formação de qualidade de seus alunos.

 

 

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Rumo inicia limpeza de ferrovia para futura reativação do ramal Bauru-Panorama

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Com informações de reportagem do Marilia Noticia por Rodrigo Viudes

Abandonados há 15 anos por diferentes concessões ferroviárias, os trilhos que atravessam Marília estão na linha da ordem de serviço de limpeza que partiu da diretoria da Rumo Logística, atual gestora da ferrovia.

A melhoria atende às novas obrigações de investimento e de reequilíbrio econômico-finance pactuados pela companhia de logística e o Tribunal de Contas da União (TCU), a fim de viabiliza concessão renovada da Malha Paulista até 2058.

A limpeza é apenas a primeira etapa para reativação do ramal Bauru-Panorama. Os trabalhos já foram iniciados entre Bauru e Garça e devem avançar até Marília e demais cidades no sentido oeste nos próximos meses.

“O prazo final para conclusão está previsto para 2028, com retorno das atividades ferroviárias, conforme contrato estabelecido com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)”, informou a Rumo, em nota ao jornal Marilia Noticias.

Após a limpeza, a próxima etapa de recuperação da infraestrutura da via férrea, o que inclui a correção de erosões e ajuste de cortes e aterros e, por fim, a substituição de dormentes, trilhos e lastro brita.

PROBLEMAS

Em Marília, a finalização de todas as etapas de recuperação pela ferrovia passa pela desocupação áreas de domínio da ferrovia por moradores nos distritos de Lácio e Padre Nóbrega e de camelôs antiga estação ferroviária.

Em outras cidades também existirá a necessidade de desocupação de áreas de domínio da ferrovia

HISTÓRIA

Em janeiro de 2009, com centenas de toneladas de açúcar carregadas em Tupã, o ultimo trem passou por Marilia indo em direção ao porto de Santos.
Na época a linha estava concedida para a empresa Ferroban, que seria sucedida pela América Latina Logística (ALL) que, em 2015, foi incorporada pela Rumo Logística.

A Ferroban ainda manteve o transporte de passageiros, por obrigação contratual, até extingui-lo seus trechos por todo o interior paulista. Em Marília, o último trem apitou na antiga estação em 15 março de 2001, rumo a Campinas, para nunca mais voltar.

 

 

 

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