Cidades
Centro Universitário continua sem respostas sobre projeto de lei do plano de saúde aos servidores
No último dia 13 de março, a prefeitura de Adamantina, por meio da Procuradoria Geral, encaminhou um parecer desfavorável sobre o Projeto de Lei que autoriza o Centro Universitário de Adamantina a contratar empresa de plano de saúde aos seus servidores.
O documento alega que o artigo 73 da Lei 9.504/97 estabelece que “no ano em que se realizar eleição, fica proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior, casos em que o Ministério Público poderá promover o acompanhamento de sua execução financeira e administrativa”.
O Centro Universitário, por sua vez, protocolou um novo ofício afirmando que não há qualquer impedimento jurídico para que o projeto de lei seja remetido à Câmara dos Vereadores, inclusive em regime de urgência, já que o projeto em questão foi encaminhado ao Poder Executivo em setembro de 2023.
O documento ressalta que “a conduta vedada pela normal eleitoral, diz respeito, por exemplo, à distribuição gratuita de lotes de terra, cestas básicas, bolsas assistenciais, dentre outras benesses com o intuito de interferir no equilíbrio do pleito, com evidente abuso de poder político e econômico”.
No caso, porém, o PL não dispõe sobre distribuição gratuita de quaisquer benefícios, mas autoriza a Administração Indireta contratar, por regular e prévio processo licitatório, empresa de plano de saúde para os seus empregados. O projeto prevê ainda que o plano será facultativo e com contraprestação a ser suportada pelo próprio empregado, afastando a aplicabilidade do elemento normativo proibitivo, ou seja, a gratuidade.
No início deste mês, servidores da instituição já tinham se reunido com os vereadores na Câmara Municipal para tratar sobre o assunto e todos os presentes se manifestaram a favor do projeto, já que esse benefício só se mostra possível pois o Centro Universitário vem tomando diversas providências para diminuir a despesa e arrecadar mais, apresentando um saldo financeiro superavitário.
Na ocasião, foram expostos os inúmeros benefícios que a medida acarretaria, como a valorização dos profissionais, diminuição das faltas no trabalho (com tratamento preventivo adequado, os servidores tendem a ficar menos doentes), aumento da produtividade, mais segurança, boa imagem da instituição, atrativo para profissionais mais qualificados, redução da rotatividade de funcionários, entre outros.
Até o momento, a instituição continua sem respostas da prefeitura. O funcionário e representante dos servidores do Centro Universitário, Jean Cardoso de Moura (Jean Colega) relata a frustração de toda a equipe. “Nenhum vereador se mostrou contra o projeto, até porque o plano de saúde só vai gerar benefícios. O parecer favorável emitido pelo Departamento Jurídico da FAI deixa claro a sua viabilidade, mas só será possível se o prefeito enviar para a Câmara Municipal. Se isso não ocorrer, é provável que aconteça um grande ato de protesto civilizado em frente ao Paço Municipal”, afirma.
Em comemoração ao Dia Internacional da Família (15 de maio), a Instituição Capaz de Adamantina realizou na noite da última quinta-feira (16), no Anfiteatro da Biblioteca Municipal a primeira reunião do ano com os pais dos aprendizes inseridos no mercado de trabalho. Cerca de 270 pessoas compareceram.
O encontro tinha como proposta aproximar também os responsáveis pelos adolescentes e jovens da Instituição, apresentar o trabalho realizado com os atendidos e ainda evidenciar a importância do ambiente familiar na formação profissional e pessoal dos aprendizes.
Após ser apresentada a trajetória de transformações e conquistas ao longo dos 61 anos da Capaz em Adamantina, a coordenadora pedagógica Fernanda Cecilio de Souza passou informações aos pais sobre o Programa Jovem Aprendiz e o Curso de Aprendizagem.
Em seguida, uma palestra com a terapeuta holística Edvania Mendonça trouxe o tema “Família”, a fim de despertar e estimular o elo familiar e sua importância na vida dos adolescentes e jovens.
Foi também apresentado um emotivo vídeo gravado com aprendizes expressando ‘o significado de Família’ para cada um, momento que encheu de orgulho e sentimento os presentes.
Atualmente, a Capaz tem 360 aprendizes empregados em dezenas de empresas parceiras nas cidades de Adamantina, Lucélia e Flórida Paulista, além de mais de 300 adolescentes e jovens frequentando as modalidades oferecidas pelo Departamento de Esportes, bem como outros 20 atendidos pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.
“A Capaz é uma Instituição que há 61 anos vem contribuindo para o desenvolvimento de Adamantina, mas, principalmente, vem transformando a vida de milhares de jovens que têm a oportunidade de iniciarem as suas carreiras profissionais. E os pais são fundamentais nessa etapa da vida deles, por isso fizemos esta reunião, queremos ser parceiros e caminhar juntos em busca do melhor para os nossos aprendizes”, disse a gerente administrativa da Instituição, Jaqueline Ruiz.
Organizada pela Assembleia de Deus Ministério do Belém de Adamantina, nos dias 10, 11 e 12 de maio, a Conferência Internacional Missão SEMADA reuniu um público de aproximadamente 1.500 participantes, com representantes de diferentes regiões brasileiras e de outros países.
Com o tema “Missões é reproduzir nos outros o que Cristo gerou em nós” (Lucas4:18-19), os encontros ocorreram nas noites de sexta-feira a partir das 19h, sábado e domingo início às 19h.
O anfitrião-presidente foi o pastor Aristeu da Silva, que recebeu a Bíblia Sagrada na abertura do evento como símbolo mundial das Missões. “Além da troca de experiências, é um momento para estabelecer planos de ação concretos e duradouros que ajudem os missionários a enfrentar os desafios encontrados. É uma chance de solidificar nossa missão e expandir nosso alcance”, destacou.
Além do coordenador geral da SEMADA (Secretaria de Missões da Igreja Assembleia de Deus Ministério do Belém), Pr. Márcio Xavier, estiveram em Adamantina importantes líderes como os missionários Paulo Locatelli e Maria Locatelli (África), a missionária Milena Cavalcante (Peru), o missionário Vanilson Paulo e o missionário Leandro Paulo (Indígena), que compartilharam suas experiências e os desafios encontrados em suas áreas de atuação.
Os índios da Aldeia Vanuiri fizeram uma apresentação durante a Conferência.
O encontro, de grande importância para a comunidade cristã, segundo a organização, não se limita a servir apenas a comunidade local, se dedica também a missões globais, com objetivo de levar a palavra de Deus a regiões menos acessíveis do mundo.
O Voleibol Feminino e Masculino Sub – 18 da Selar / Adamantina/ UniFAI, sob orientação Pedro Milanesi, Larissa Trindade e Marcos Minutti, em jogos pela rodada da Liga Barros de Voleibol de Inúbia Paulista neste sábado (18).
Os jogos acontecerão no Ginásio de Esportes de Rinópolis e terão como seus adversários a anfitriã (donos da casa) e Tupi Paulista.
O primeiro jogo será às 13h30, feminino e o segundo às 16h30, no masculino.
Foto e Imagem: Enzo Ferreira, do time adamantinense
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Cerca de 270 pais de aprendizes participam de reunião realizada pela Instituição Capaz
