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Liminar do TJ suspende aumentos de salários do prefeito, da vice e de secretários em São Pedro do Turvo

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Uma liminar do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) suspendeu o aumento dos salários do prefeito de São Pedro do Turvo (SP), Marco Aurélio Oliveira Pinheiro (MDB), do vice-prefeito e dos secretários. Os reajustes ocorreram em 2022 e 2023.

A decisão, publicada no dia 24 de agosto, teve como base uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, ajuizada pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP). A prefeitura informou que vai recorrer.

Na ação, o MP lista que a lei que aprovou os aumentos em 2022 e 2023 vai contra a Constituição Federal. O promotor diz que os aumentos concedidos devem sempre ser sobre as próximas legislaturas e não sobre a atual.

“A Constituição Federal não autoriza a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos, sendo restrita aos servidores públicos em geral. Alega que o princípio da moralidade deriva a regra da anterioridade da legislatura para fixação dos subsídios dos Vereadores e de sua inalterabilidade durante esse período, estendendo-se aos demais agentes políticos municipais: Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e equiparados”, diz a decisão.

A Justiça optou por determinar a suspensão até que o caso seja julgado em definitivo, já que há controvérsia no âmbito jurídico sobre a regra da anterioridade da legislatura, que permite o aumento de salário anual, para a mesma legislatura.

A ação aponta, ainda, “vício formal de iniciativa”, uma vez que os subsídios do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e equiparados são fixados por lei de iniciativa da Câmara Municipal, e não do chefe do Poder Executivo, como as leis impugnadas em São Pedro do Turvo.

Aumentos

As remunerações do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários de governo e do Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgotos (SAAE) de São Pedro do Turvo tiveram ganhos de 16%, em 2022, e 8,91%, em 2023.

Com isso, o salário atual do Prefeito é de R$ 14,8 mil; do vice-prefeito é R$ 6,5 mil; enquanto os secretários ganham R$ 5,5 mil. O último reajuste passou a valer em janeiro de 2023.

Em nota, a Prefeitura de São Pedro do Turvo afirmou que as leis questionadas pela ação da Procuradoria Geral de Justiça não concedem aumento de salário, mas sim uma reposição inflacionária.

A administração municipal diz também que há uma confusão sobre o objeto dessas duas leis e que, por isso, vai recorrer dessa decisão do TJ-SP.

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Motorista morre após carro capotar

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Um homem morreu na tarde deste domingo (8) em um acidente na rodovia vicinal José Jorge Diniz Junqueira, que liga Morro Agudo (SP) a São Joaquim da Barra (SP).

Segundo testemunhas, a vítima seguia de carro, quando, por motivos a serem esclarecidos, perdeu o controle da direção do veículo, que capotou várias vezes. Com o impacto, o modelo Volkswagen T-Cross ficou completamente destruído.

Motoristas que seguiam pelo trecho pararam para tentar prestar socorro à vítima. Um deles ajudou um socorrista a retirá-la do veículo, uma vez que ela ficou presa às ferragens.

De acordo com a Polícia Militar, o homem, de 40 anos, estava sozinho no carro. Ele chegou a ser socorrido por equipes de resgate e levado a um hospital em Morro Agudo, mas sofreu duas paradas cardíacas e não resistiu.

Um boletim de ocorrência será registrado no plantão policial de São Joaquim da Barra para que as causas do acidente sejam investigadas.

 

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Motorista morre após colisão deixar carro embaixo de carreta em rodovia

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Um motorista morreu depois que o carro que ele dirigia colidiu com uma carreta na Rodovia Laureanous Brogna (SP-351), na entrada de Viradouro (SP), no fim da manhã desta terça-feira (10).

Imagens obtidas pela EPTV, afiliada da TV Globo, mostram que, após a colisão, o carro ficou embaixo da carreta e em cima da defensa metálica da rodovia.

Equipes da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros e da concessionária Entrevias, que administra o trecho, foram acionadas e atuam no local. Até a última atualização desta reportagem, não havia informações sobre outras vítimas.

A rodovia está interditada nos dois sentidos e o trânsito foi desviado pelo dispositivo de acesso e para a SPA-135. Os motoristas devem ficar atentos a sinalização do desvio.

As causas do acidente ainda serão investigadas.

 

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Motorista morre ao bater de frente com carreta em rodovia

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Um motorista de 57 anos morreu depois de bater o carro de frente com um caminhão bitrem, no final da tarde de sábado (7), na rodovia Waldemar Lopes Ferraz (SP-322), em Cardoso (SP).

De acordo com informações da Polícia Rodoviária, Aparecido dos Reis Oliveira Dutra trafegava pela rodovia no sentido Riolândia a Cardoso quando bateu de frente com a carreta que vinha no sentido contrário.

O acidente foi registrado por uma câmera de segurança. Nas imagens, é possível ver que o veículo atinge em cheio a frente do caminhão. Com a batida, o carro capotou e ficou atravessado na pista.

Equipes dos bombeiros e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) fizeram o atendimento no local. O motorista foi levado em estado grave para a Santa Casa de Votuporanga, mas não resistiu aos ferimentos e morreu na madrugada de domingo (8).

O corpo de Aparecido foi sepultado na manhã desta segunda-feira (9), no Cemitério Municipal de Riolândia, onde ele morava. O motorista do caminhão não teve ferimentos. A Polícia Civil vai apurar as circunstâncias do acidente.

 

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