A tarifa do transporte coletivo urbano (circular) em Adamantina foi reajustada de R$ 4,00 para R$ 5,30. O aumento corresponde a 32,5%. O novo valor foi definido pelo Decreto Municipal Nº 7.063, de 20 de fevereiro, assinado pelo prefeito José Carlos Tiveron, passando a ser cobrado dos passageiros nesta segunda-feira (24). O reajuste anterior, quando a passagem passou a custar R$ 4,00, foi em abril de 2022. O serviço na cidade é operado pela empresa concessionária “Grupo Massei”.
O decreto que fixou o reajuste traz diversos considerandos, entre eles os aumentos comprovados de óleo diesel, peças, pneus, lubrificantes e todos os materiais derivados do petróleo, que compõem parte do custo de operação do serviço.
O documento menciona ainda o reajuste do salário mínimo, nesse período, que também impacta na remuneração dos trabalhadores da empresa.
O reajuste está previsto na lei orgânica municipal, que prevê a medida para atender a justa remuneração do investimento da concessionária; na Lei Municipal nº 2.375, de 30 de outubro de 1991, dispõe sobre o reajuste de tarifa sempre que ocorrer aumento dos custos operacionais do serviço, mediante comprovação junto ao poder público; e em cláusu7las do Edital da Concorrência nº 02/2020, que originou o contrato de concessão, e estabelece a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro durante sua vigência.
A nova tarifa impacta no bolso do usuário e nos cofres públicos municipais. Tarifado, o transporte coletivo realizado pela iniciativa privada é subsidiado pela Prefeitura de Adamantina, ou seja, recebe ajuda com recursos públicos. O valor mensal de subsidio é de R$ 80 mil. Em 2024, conforme dados do Portal da Transparência Municipal, o total empenhado de subsídios soma R$ 960 mil. O subsídio visa suportar custos com a gratuidade do transporte para idosos, por exemplo.
A mesma empresa também é contratada para fornecimento de passes, sobretudo escolares, para atender a demanda de transporte de estudantes da rede pública e outros programas mantidos pelo município. Ainda de acordo com o Portal da Transparência, o valor total empenhado e pago à empresa em 2024 foi de R$ 1.680.600,00. Extraindo-se o saldo dos subsídios pagos, essas despesas com passes somaram R$ 720.600,00.
