Nesta quarta-feira (13), a partir das 8h30 acontece a licitação na modalidade concorrência pública, relativa à permissão de uso de dois quiosques no Parque dos Pioneiros para uso, administração, gestão operacional e exploração comercial de forma conjunta e integrada com o objeto da permissão de uso.
A sessão de processamento da concorrência pública será realizada na data de 13 de novembro de 2024, a partir das 08h30, na sala de licitações do município, localizada na Rua Osvaldo Cruz, 262 – 4º andar do Paço Municipal.
Os dois quiosques são destinados a alimentação e o tipo de licitação é o de maior lance ofertado para efeito de aluguel. O valor inicial para ser ofertado é de R$400,00.
O licitante que ofertar o maior valor poderá escolher o quiosque de sua preferência dentre os dois disponíveis. A segunda maior oferta ficará com o remanescente.
Cada licitante poderá ofertar somente um único lance para os quiosques, em envelope fechado, lacrado, que será aberto no ato da sessão. O valor da outorga mensal será convertida em UFM (Unidade Fiscal do Município) e será corrigido de acordo com a atualização da mesma.
O tempo de duração do contrato será de 12 meses, podendo ser renovado a critério da ad-ministração de acordo com o artigo 106 da lei 14.133 de 01 de abril de 2021. O vencedor do certame somente poderá iniciar as atividades após regularização do alvará de funcionamento.
O vencedor do certame ficará responsável pelo pagamento do Aluguel, IPTU, água, esgoto, energia elétrica e impostos devidos aos públicos Federais, estaduais, municipais, trabalhistas, previdenciários e comerciais.
Dúvidas ou mais informações sobre o processo licitatório poderão ser obtidas pelo interessado na Secretaria de Finanças da Prefeitura Municipal, 3o andar, sito à Rua Osvaldo Cruz, 262 – Centro, das 7h30h às 11h e das 13h às 17h30, telefax (18) 3502-9010 ou 3502-9045.
