Uma professora que atua na rede municipal de ensino de Adamantina foi denunciada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo ao Poder Judiciário local, acusada suposta prática de injúria racial. Durante atividade em sala de aula, a educadora teria chamado uma criança com albinismo (despigmentação da pele), aluno da turma, de “macaco albino”.

Outro caso semelhante ocorreu na mesma sala de aula, com a mesma educadora, que teria chamado um outro aluno de “macaco”, porém, neste, o MP decidiu pelo arquivamento.

Os dois casos chegaram às autoridades após denúncia dos pais. Um inquérito policial foi instaurado na Polícia Civil de Adamantina, junto ao 1º DP, que produziu toda a investigação preliminar. Com o trabalho de polícia judiciária concluído a apuração foi remetida ao MP, que decidiu sobre os dois casos, um pelo prosseguimento, e o outro pelo arquivamento.

Quanto ao caso em que ofereceu denúncia ao Poder Judiciário, o MP requereu a citação da educadora, para que possa se manifestar quanto a acusação. Em etapa seguinte deverá designar audiência de instrução e julgamento para ouvir a vítima e testemunhas e interrogar a profissional denunciada.

Sobre o caso

Quanto ao caso denunciado pelo MPSP ao Poder Judiciário, a injúria teria ocorrido no mês de maio, em data e horário que ainda não foi precisamente apurado, na escola municipal de ensino fundamental (Emef) Navarro de Andrade.

A vítima é uma criança albina, condição genética em que a produção de melanina é afetada. Na ocasião a educadora teria injuriado a criança, ofendendo sua dignidade em razão da cor, chamando-a de “macaco albino”.

O aluno teria pego uma atividade errada, em seguida dirigiu-se ao banheiro e ao retornar a professora teria proferido a ofensa, em sala, na presença dos demais alunos.

Em relação ao outro caso, em que outro aluno teria sido chamado de “macaco”, a mãe da criança narrou que o filho, depois disso, não estaria querendo ir à escola. Ao perguntar a razão da sua resistência, ele contou à mãe sua versão para o que teria ocorrido.

No âmbito do inquérito policial a educadora negou as duas situações. Quanto à denúncia envolvendo a criança albina, a expressão ofensiva teria sido feita por uma outra aluna da turma, e ela teria repreendido pela professora: “de novo essa estória de macaco albino”.

As argumentações da educadora não convenceram o MP, que decidiu por oferecer a denúncia ao Poder Judiciário.

O caso arquivado

Quanto ao caso arquivado, a professora narrou em sua defesa que estaria distribuindo atividades à turma, na sala, e o aluno teria subido em uma cadeira para alcançar o material impresso, quando teria dito que a criança “estava parecendo um macaco” ou de que “essa classe está parecendo que tem um bando de macaco que fica subindo nas coisas”, e que sua declaração não teve relação com a cor de pele, mas sim com a conduta de subir na cadeira.

Conforme o contexto o MP decidiu por arquivar essa denúncia, sobre este caso, entendendo que a expressão usada em sala de aula, pela professora, não teria sido motivada pela cor ou raça do estudante, mas pela sua atitude em subir na cadeira.

Prefeitura não responde pedido de informações

Após tomar conhecimento do caso o SIGA MAIS procurou a Prefeitura de Adamantina onde buscou a posição da administração municipal sobre o tema. A reportagem quis saber quais foram as providências administrativas eventualmente adotadas pelo poder público municipal ao tomar conhecimento sobre as denúncias, se a educadora está com atividade docente em sala de aula e deixou o espaço aberto para outras considerações.

Até o fechamento deste conteúdo e sua publicação nenhuma resposta foi recebida. O espaço segue aberto. Havendo manifestação da administração municipal este conteúdo poderá ser complementado. 

O que é injúria racial?

Injúria racial é um crime previsto no Código Penal Brasileiro, definido como a ofensa à dignidade ou ao decoro de alguém, utilizando-se de elementos referentes à raça, cor, etnia, religião, origem ou condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência. Diferente do racismo, que é caracterizado pela discriminação ou preconceito dirigido a um grupo ou coletividade, a injúria racial é direcionada a uma pessoa específica, visando menosprezá-la em função de suas características. A pena para este crime pode variar de um a três anos de reclusão, além de multa.

O que é albinismo?

Albinismo é uma condição genética rara caracterizada pela ausência ou redução significativa da pigmentação (melanina) na pele, cabelo e olhos. Esta condição é causada por mutações nos genes responsáveis pela produção de melanina. Pessoas com albinismo têm uma pele extremamente clara, cabelos brancos ou loiros muito claros e olhos que podem parecer avermelhados ou azulados devido à baixa quantidade de pigmento. Além das implicações estéticas, o albinismo pode causar problemas de visão e maior suscetibilidade a queimaduras solares e câncer de pele, devido à falta de proteção natural contra os raios ultravioleta.