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O compromisso do governo Lula com o futuro das cidades

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Por Alexandre Padilha

Os governos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sempre tiveram como marca o compromisso de melhorar a vida das pessoas que mais precisam, e a relação respeitosa e cordial com todos os outros governantes, mesmo que diante de diferenças políticas e partidárias.

Agora, no terceiro mandato do presidente Lula, nos deparamos com estados e municípios em dificuldades, causadas pela relação tóxica que o governo anterior tinha com todos aqueles que não lhe entregavam absoluta e irrestrita concordância. Para reverter esse quadro, estamos trabalhando pela restauração plena do pacto federativo, pela saúde das contas públicas, e pelo atendimento às principais demandas de estados e municípios.

Em 2023, desarmamos uma bomba que estrangulava o futuro dos municípios. Conseguimos destravar o repasse de recursos e mostramos, mais uma vez, o comprometimento do nosso governo com os municípios.

Uma das medidas mais importantes nesse sentido foi a garantia, dada pelo governo do presidente Lula, de que os recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), em 2023, não seriam menores que os do ano anterior, assegurando estabilidade à principal fonte de receita da maioria das prefeituras brasileiras. Com a nova lei, conseguimos repassar aos municípios, ao longo de 2023, R$ 10,87 bilhões a mais do FPM, na comparação com 2022 – com isso, tivemos uma alta de 7,02% nessas transferências.

E em 2024, o compromisso está mantido: somente entre janeiro e o início de março, transferimos mais de R$ 46 bilhões, o que representa 13% a mais na comparação com o mesmo período do ano passado. Se comparado ao mesmo período em 2022, o aumento no repasse de FPM representa quase o dobro, 22% a mais.

Ao mesmo tempo em que restaura a capacidade financeira das prefeituras, o governo federal também está retomando a sua capacidade de investimentos em infraestrutura e em equipamentos sociais. Nosso carro-chefe para isso é o Programa de Aceleração do Crescimento, que divulgou neste mês a primeira rodada de seleções de projetos.

Com ações nos eixos Saúde, Educação, Ciência e Tecnologia e Infraestrutura Social e Inclusiva, o programa alcançará 87% da população brasileira, ao realizar, com recursos federais, obras e equipamentos em 3.270 municípios.

Outra ação é a construção de 100 novos Institutos Federais de ensino por todo o país, criando 140 mil novas vagas, com recursos de R$ 3,9 bilhões, para formar nossos jovens e gerar cada vez mais oportunidades para o nosso povo. Esse é o nosso compromisso: União e Reconstrução para melhorar a vida das pessoas em cada cidade do Brasil.

*Alexandre Padilha é médico, professor universitário, ministro das Relações Institucionais da Presidência da República e deputado federal licenciado (PT/SP). Foi Ministro da Coordenação Política no primeiro governo Lula, da Saúde no governo Dilma e Secretário da Saúde na gestão

Fernando Haddad na cidade de SP.

 

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Duas pessoas morrem em acidente na SP 300 em Mirandópolis; um dos carros pegou fogo

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Duas pessoas morreram e três ficaram gravemente feridas em um acidente entre dois carros na rodovia Marechal Rondon (SP-300), em Mirandópolis (SP), na manhã deste domingo (16).

De acordo com a Polícia Rodoviária, os veículos transitavam na mesma direção quando um deles bateu na traseira do outro. Com o impacto, o carro da frente pegou fogo. O motorista, de 42 anos, e a passageira, de 45, morreram carbonizados.

Os demais passageiros, dois adolescentes, de 14 e 17 anos, conseguiram sair do veículo com a ajuda de pessoas que estavam no local. Eles foram socorridos e encaminhados para o hospital de Mirandópolis.

O motorista do outro veículo, de 20 anos, suspeito de causar o acidente, disse à polícia que não se lembrava do que aconteceu. Ele passou pelo teste do etilômetro que constatou embriaguez. Além disso, não possuía habilitação.

Devido aos ferimentos, também foi levado ao hospital de Mirandópolis, sob escolta policial. Em seguida, foi encaminhado para a Central de Polícia Judiciária (CPJ) de Andradina (SP), onde deve passar por audiência de custódia nesta segunda-feira (17).

As causas do acidente serão investigadas. O suspeito pode responder por homicídio culposo na direção do veículo, lesão corporal culposa, dirigir sob efeito de álcool e sem carteira de habilitação.

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Duas pessoas são arremessadas para fora de carro em capotamento em Araçatuba

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Dois passageiros ficaram gravemente feridos depois de serem arremessados para fora de um carro que capotou na estrada vicinal Caran Rezek, no bairro rural Engenheiro Taveira, na manhã deste sábado (15), em Araçatuba (SP). Ao todo cinco pessoas estavam no veículo.

Segundo a Polícia Militar, dois homens, de 22 e 23 anos, foram arremessados do veículo durante o capotamento e sofreram traumatismo craniano. Eles foram encaminhados à Santa Casa de Araçatuba.

Além dos dois, outros dois passageiros sofreram lesões mais leves. Um deles deixou o local do acidente antes da chegada da polícia.

As causas do acidente ainda estão sendo investigadas.

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Motorista embriagada fura farol vermelho, mata motociclista e vai presa em São José do Rio Preto

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Um motociclista de 49 anos morreu na noite de domingo (16) em São José do Rio Preto (SP) após ser atingido por um veículo conduzido em alta velocidade por uma motorista embriagada, segundo informações de testemunhas e da Polícia Militar. A mulher, de 34 anos, se negou a realizar o teste do bafômetro, mas posteriormente confirmou o consumo de álcool e foi presa.

De acordo com a Polícia Militar, a condutora do carro teria consumido bebida alcoólica com o namorado durante grande parte da tarde. Ao voltar para casa, o casal iniciou uma discussão e, em um momento de nervosismo, a mulher assumiu a direção do veículo.

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