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O compromisso do governo Lula com o futuro das cidades

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Por Alexandre Padilha

Os governos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sempre tiveram como marca o compromisso de melhorar a vida das pessoas que mais precisam, e a relação respeitosa e cordial com todos os outros governantes, mesmo que diante de diferenças políticas e partidárias.

Agora, no terceiro mandato do presidente Lula, nos deparamos com estados e municípios em dificuldades, causadas pela relação tóxica que o governo anterior tinha com todos aqueles que não lhe entregavam absoluta e irrestrita concordância. Para reverter esse quadro, estamos trabalhando pela restauração plena do pacto federativo, pela saúde das contas públicas, e pelo atendimento às principais demandas de estados e municípios.

Em 2023, desarmamos uma bomba que estrangulava o futuro dos municípios. Conseguimos destravar o repasse de recursos e mostramos, mais uma vez, o comprometimento do nosso governo com os municípios.

Uma das medidas mais importantes nesse sentido foi a garantia, dada pelo governo do presidente Lula, de que os recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), em 2023, não seriam menores que os do ano anterior, assegurando estabilidade à principal fonte de receita da maioria das prefeituras brasileiras. Com a nova lei, conseguimos repassar aos municípios, ao longo de 2023, R$ 10,87 bilhões a mais do FPM, na comparação com 2022 – com isso, tivemos uma alta de 7,02% nessas transferências.

E em 2024, o compromisso está mantido: somente entre janeiro e o início de março, transferimos mais de R$ 46 bilhões, o que representa 13% a mais na comparação com o mesmo período do ano passado. Se comparado ao mesmo período em 2022, o aumento no repasse de FPM representa quase o dobro, 22% a mais.

Ao mesmo tempo em que restaura a capacidade financeira das prefeituras, o governo federal também está retomando a sua capacidade de investimentos em infraestrutura e em equipamentos sociais. Nosso carro-chefe para isso é o Programa de Aceleração do Crescimento, que divulgou neste mês a primeira rodada de seleções de projetos.

Com ações nos eixos Saúde, Educação, Ciência e Tecnologia e Infraestrutura Social e Inclusiva, o programa alcançará 87% da população brasileira, ao realizar, com recursos federais, obras e equipamentos em 3.270 municípios.

Outra ação é a construção de 100 novos Institutos Federais de ensino por todo o país, criando 140 mil novas vagas, com recursos de R$ 3,9 bilhões, para formar nossos jovens e gerar cada vez mais oportunidades para o nosso povo. Esse é o nosso compromisso: União e Reconstrução para melhorar a vida das pessoas em cada cidade do Brasil.

*Alexandre Padilha é médico, professor universitário, ministro das Relações Institucionais da Presidência da República e deputado federal licenciado (PT/SP). Foi Ministro da Coordenação Política no primeiro governo Lula, da Saúde no governo Dilma e Secretário da Saúde na gestão

Fernando Haddad na cidade de SP.

 

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ARTIGO: Coadjuvantes preocupantes

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Por: Nivaldo Londrina Martins do Nascimento (Mtb 35.079/SP.)

Conforme consta nos principais dicionários, o termo “coadjuvante” refere-se a algo ou alguém que auxilia ou contribui para o desenvolvimento de uma ação principal, mas que não ocupa o papel central. Em contextos como o cinema e o teatro, um ator coadjuvante é aquele que interpreta personagens secundários, porém essenciais para a trama. A palavra “coadjuvante” tem origem no latim “coadjuvans”, que significa “aquele que ajuda”. O termo é composto pelo prefixo “co-” (junto) e “adjuvans” (ajudando).

Existem muitos sinônimos para o termo “coadjuvante”, entre os quais: colaborador, consorte, parceiro, participante, cooperante, colega, companheiro, coautor e coadjutor. Os “coadjuvantes” estão na maioria das atividades humanas, inclusive na política, onde desfilam os chamados “coadjuvantes preocupantes”. Detalhe. Não estamos falando dos cabos eleitorais e muito menos dos correligionários dos candidatos. Estamos falando das pessoas cujos “currículos” costumam atrapalhar campanhas eleitorais.

Enquanto os cabos eleitorais são remunerados para pedir votos e os correligionários fazem campanha de graça porque acreditam nas propostas do candidato, a grande maioria dos “coadjuvantes preocupantes” são movidos por interesses obscuros. É aí que mora o perigo para os dois lados de uma mesma moeda. Não é de hoje que a sabedoria popular fala que “quem mistura-se com porcos, farelo come” e que “passarinho que acompanha morcego costuma dormir pendurado de cabeça para baixo”.

A esse respeito, a história registra muitos incidentes envolvendo “coadjuvantes preocupantes” na Nova Alta Paulista. Esses seres, “cheios de boas intenções”, além de atrapalhar campanhas dadas como favas contadas, costumam causar sérios problemas para quem consegue superar a “companhia” deles e é eleito. Como todos sabem, há alguns anos um ex-prefeito perdeu o mandato por conta de um grave “erro” cometido por um assessor. O que poucos sabem, é que esse mesmo ex-prefeito chegou a ser ameaçado de morte por não ter cumprido um “acordo” feito por um “coadjuvante preocupante” na realização de uma famosa festa verde.

A propósito, existem grupos que costumam apoiar campanhas políticas que também têm os seus “coadjuvantes preocupantes”. Como bem disse o pré-candidato a vereador Sebar, em pedagógica entrevista concedida ao radialista Jonas Bonassa, não é por acaso que algumas empresas “patrocinam” campanhas políticas. As “doações” feitas por elas, são na verdade “investimentos” programados para dar um belo retorno aos seus cofres e nunca ao bem-estar coletivo. Vale dizer ainda que essa prática criminosa ocorre em todos os entes da federação e é aceita pela maioria dos partidos políticos.

Falta aos pré-candidatos ao cargo de prefeito um olhar mais atento ao entorno deles, e aos eleitores uma busca criteriosa (de preferência com a ajuda da lanterna de Diógenes) para saber em quem votar nas eleições de outubro. Afinal de contas, como dizia a minha saudosa avó Augusta Maria Bauer: “diga-me com quem andas e lhe direi quem és” ou então “onde há fumaça há fogo”. Obs: Dedico este texto ao querido amigo que, brincando, me falou sobre a existência dos dissimulados “coadjuvantes preocupantes”.

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Reforma Tributária: governo federal e Congresso Nacional juntos pela simplificação e justiça tributária

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Por Alexandre Padilha

 

Em alguns momentos, muitos duvidaram que esse momento chegaria, mas, enfim, ele chegou: avançamos em mais uma fase e aprovamos a regulamentação da Reforma Tributária na Câmara dos Deputados. Essa regulamentação simplifica a questão dos impostos e promove justiça tributária no Brasil. É importante destacar que o texto base da Reforma já havia sido aprovado no Congresso Nacional no ano passado, mas ainda era necessário estabelecer algumas regras, por isso, a regulamentação. O próximo passo é a Reforma ser totalmente aprovada no Senado.  

Esse foi mais um passo importante para mantermos nossa economia no rumo certo. Nossas taxas de crescimento econômico superam as expectativas e avaliações pessimistas de alguns analistas do mercado. Quem não confiar no comprometimento do governo federal com responsabilidade econômica social e fiscal, vai perder dinheiro.

O fim da balbúrdia tributária é compromisso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do Congresso Nacional, que trabalham em parceria para alavancar nossa política econômica com responsabilidade e credibilidade. Esse trabalho conjunto, feito por muitas mãos, se deve à retomada do diálogo institucional com respeito e confiança.

Gestores e técnicos do governo federal de diversos Ministérios, em especial do Ministério da Fazenda, nós, da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, responsáveis pela articulação do governo com o Congresso Nacional, estabelecemos um diálogo permanente com os parlamentares do Grupo de Trabalho, criado na Câmara dos Deputados para elaboração do relatório final da Reforma. O documento contou com grau de consensos para o avanço da economia, seja na redução de impostos para a maioria da população ou para quem quer investir no país.

Na Reforma Tributária, cinco impostos (PIS, Cofins, ICMS, IPI e ISS) serão substituídos por três impostos sobre o consumo:  Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e Imposto Seletivo (IS). Com a Reforma, não haverá aumento de carga tributária, haverá mais emprego, mais crescimento e aumento de consumo dos brasileiros

Na prática, a Reforma significa comida mais barata, zero imposto de alimentos na cesta básica, isenção de carnes e medicamentos – ou com redução de 60% da alíquota -, ‘cashback’ pelo imposto cobrado as famílias cadastradas no CadÚnico, imposto seletivo para produtos considerados prejudiciais à saúde, equilíbrio regional, ambiente favorável para novos investimentos, simplificando a tributação dos empresários e gerando mais empregos no país.

 

Ainda na sintonia de possibilitar a justiça tributária para ampliação do consumo, em especial, daqueles que mais precisam, vamos trabalhar, agora, em parceria com o Senado Federal para que o texto final seja aprovado até o fim do ano.

 

*Alexandre Padilha é médico, professor universitário, Ministro das Relações Institucionais da Presidência da República e deputado federal licenciado (PT/SP). Foi Ministro da Coordenação Política no primeiro governo Lula, da Saúde no governo Dilma e Secretário da Saúde na gestão Fernando Haddad na cidade de SP.

 

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Neste atual PROVINCIANO com suas MESMICES DE SEMPRE…

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“A genialidade de um bom líder é deixar para trás uma situação com a qual o senso comum, sem a graça da genialidade, consegue lidar de forma bem-sucedida.” (Walter Lippmann)

 

By seb@r.

Faz algumas semanas que o AR PROVINCIANO anda um tanto quanto POLUÍDO, isso é, mais do que o normal, se bem que fica complicado tentar enquadrar o CENÁRIO local neste contexto de normalidade e assim por diante…

Outra coisa deste mesma COISA, parece que nos lados das PAREDES ALVAS os desencontros continuam de um lado para o outro, também, com aquele TIME um tanto quanto DESNOTEADO, nada pode avançar para o BEM COMUM…

Neste MEIO TERMO, ou seja, de um lado apenas PAREDES e do outro, apenas DISCURSOS em nome disto ou daquilo, assim, o GESTOR PINOQUIANO continua correndo de um lado para o outro, todavia, prevalece sempre a MESMICE DE SEMPRE…

Trocaram o NOME, portanto, o FILHOTE perdeu o seu lugar comum ao lado do EXECUTOR, tal prática vem ocorrendo faz anos e anos, haja vista as TROCAS NADA SIMBÓLICAS que estiveram neste MEIO TEMPO QUASE FINAL…

Porém, não se pode deixar de lado que existem muitas CARTAS nesta ou naquela outra MANGA (sic), tendo em vista que o JOGO continua mais VICIADO do que nunca…

Os famigerados tais GRUPOS de APOIO, neste caso em especial, TRAVESTIDOS DE PARTIDO POLÍTICOS, continuam com as mesmas MANOBRAS de sempre, portanto, registra-se mais uma vez o velho dito popular, a saber: MUDAM AS MOSCAS, MAS A M… É SEMPRE A MESMA…

Tal qual aqueles VELHOS TEMPOS, todavia, como este é um PAÍS SEM MEMÓRIA, ficar sempre o DITO PELO NÃO DITO, por isso, faz-se necessário estar sempre em sintonia com a REFLEXÃO CRÍTICA para o BEM ou para o MAL, porém, pode ser pelo lado BOM ou pelo lado MAU…

O que pode ocorrer daqui pra frente vai depender do GRAU deste ou daquele PAVÃO, isso mesmo, com os 4 PRÉ do APOCALÍPSE PROVINCIANO, fica mais do que complicado determinar o nível de atuação deste GRUPO contra os outros GRUPOS de um mesmo GRUPO…

No meu caso em especial, VOTO EM BRANCO, isso mesmo, não estou comprometido com essas CAUSAS que buscar apenas o PODER pelo PODER com o PODER…

Ah! Com certeza, por trás deste PSEUDO PODER encontra-se as DITAS, talvez, MALDITAS TROCAS em nome disto ou daquilo, desta forma, cada qual deve saber pra onde IR, se possível, pensando em VOLTAR…

Pra reforçar, PERDERAM MANÉS!

QUEM SOBREVIVER VAI SABER,,,

 

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e-mail: [email protected]

 

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