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ARTIGO: O povo no centro do orçamento federal

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O presidente Lula sancionou recentemente a Lei Orçamentária Anual de 2024, que tem como principal característica o investimento em áreas cruciais para melhorar a vida da nossa população. Somente para políticas públicas voltadas à redução das desigualdades nas áreas de Educação, Saúde, e nos benefícios do Programa Bolsa Família, serão recursos da ordem de R$ 600 bilhões. 

O novo orçamento combina equilíbrio fiscal com responsabilidade social, e atende às prioridades definidas pela sociedade no Plano Plurianual (PPA/2024-2027), colocando quem mais precisa no centro do orçamento da União. Contempla um aumento do salário mínimo acima da inflação, que passará a ser de R$ 1.412. A Saúde terá o maior crescimento orçamentário desde a criação do SUS, na ordem de 26% em comparação com 2023, tendo saltado de R$ 183,7 bilhões para R$ 232 bilhões em 2024.

Para a Educação, o crescimento será de 14%, e o presidente Lula aumentou em 30% os recursos para o Fundo de Ciência e Tecnologia, em 49% os recursos para o Esporte, além de aumento nos investimentos para o setor de Turismo, e da destinação de R$ 55,1 bilhões somente para as obras de infraestrutura de nossas cidades, previstas no novo PAC.

O orçamento de 2024 também será mais transparente e os investimentos deverão ser discriminados de acordo com as rubricas da política pública que receberá o recurso. Assim, a sociedade vai poder acompanhar e saber, por exemplo, qual o montante que a sua cidade estará investindo na prevenção da violência contra as mulheres, na política para a Primeira Infância, no programa de vacinação, ou no Farmácia Popular, entre tantos outros.

Apesar de positiva porque melhorou o poder de compra do trabalhador, a queda da inflação, no final do ano passado, obrigou o governo a fazer um corte de pelo menos R$ 4 bilhões, uma vez que a evolução mais lenta do índice de preços acaba reduzindo o limite de gastos do governo federal.

Mesmo assim, o presidente Lula preservou, integralmente, os investimentos em políticas públicas para Saúde, Educação e Segurança.

No ano passado, o governo teve que priorizar o reestabelecimento do pacto federativo e do diálogo respeitoso entre os Poderes e as instituições, além da retomada de programas sociais que eram urgentes, como o Bolsa Família. Em 2024, a máxima ainda é reconstruir, mas, olhando cada vez mais para as principais demandas e necessidades do povo brasileiro. Agora, mais do que nunca, esse será o mantra do governo do presidente Lula: cuidar da nossa gente, apoiar quem mais precisa, melhorar a vida das pessoas.

*Alexandre Padilha é médico, professor universitário, ministro das Relações Institucionais da Presidência da República e deputado federal licenciado (PT/SP). Foi ministro da Coordenação Política no primeiro governo Lula, da Saúde no governo Dilma e secretário da Saúde na gestão de Fernando Haddad, na cidade de SP.

 

 

 

 

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Carreta carregada com etanol tomba em ribanceira na SP-304 em São Pedro

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Uma carreta carregada com etanol tombou na Rodovia Geraldo de Barros (SP-304) em São Pedro (SP), na manhã desta terça-feira (20). O motorista teve ferimentos leves.

O acidente foi por volta de 8h10, no quilômetro 199 da pista. O veículo tombou em uma ribanceira na lateral da via. A Polícia Rodoviária, o Corpo de Bombeiros e a concessionária Eixo SP estão no local verificando a logística para destombamento do veículo.

O local precisou ser interditado para o trabalho das equipes, mas às 9h50 já estava liberado para trânsito.

A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) informou que uma técnica foi ao local e acompanha as ações por conta da carga de etanol. A informação é que não houve vazamento, mas a Cetesb vai acompanhar os trabalhos até a finalização da ocorrência.

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Estrutura de prédio desaba e esmaga carro em Chavantes

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Parte da estrutura de um prédio caiu e esmagou um carro, na tarde desta segunda-feira (19), em Chavantes (SP).

O acidente foi registrado por volta das 16h50, quando parte da edificação do antigo prédio da Associação Atlética Chavantense desabou, atingindo o veículo que estava estacionado nas proximidades do local, na Rua Coronel Júlio Silva. Apesar do susto, ninguém ficou ferido.

O imóvel, que está abandonado, já foi sede da Superintendência de Água e Esgoto da cidade. As autoridades locais investigam as causas do desabamento.

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Motorista morre após perder controle de carro e bater em poste na Marechal Rondon em Itu

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O motorista de um carro morreu após bater em um poste na Rodovia Marechal Rondon, em Itu (SP). O acidente foi na manhã desta segunda-feira (19).

De acordo com a Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), a vítima seguia pelo quilômetro 118,5, quando perdeu o controle da direção do veículo e acertou o poste.

A vítima chegou a ser socorrida e encaminhada ao hospital, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. O veículo foi retirado do trecho, por volta das 15h, e encaminhado para a base da Polícia Militar Rodoviária. O local passou por perícia técnica.

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