Cidades
Tribunal de Contas considera regular contrato de R$ 9,4 milhões para transporte do lixo de Presidente Prudente a Adamantina
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O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) considerou regular o cumprimento do contrato no valor de R$ 9,4 milhões firmado pela Prefeitura com a empresa Nova Alta Paulista Ambiental Ltda. para a execução dos serviços de transporte e destinação final de resíduos sólidos urbanos coletados em Presidente Prudente (SP) e levados a Adamantina (SP), uma distância de quase 120km.
A contratação direta teve o prazo de execução entre 1º de outubro de 2021 e 1º de abril de 2022 e o termo de encerramento ocorreu em 9 de maio de 2022.
Em 7 de março de 2023, a 2ª Câmara do TCE-SP tinha julgado irregulares a dispensa de licitação e o referido ajuste, e o acórdão foi publicado em 30 de março de 2023.
No entanto, inconformado com a decisão, o secretário municipal de Meio Ambiente, Fernando Luizari Gomes, interpôs recurso ordinário junto ao TCE-SP.
No âmbito do acompanhamento da execução dos trabalhos, a Unidade Regional do TCE-SP em Presidente Prudente efetuou duas averiguações, de forma remota, uma em abril e outra em maio de 2022.
Na primeira verificação, ocorrida em 1º de abril de 2022, detectou que a Prefeitura havia buscado sanar os problemas na execução e questionamentos do fiscal do ajuste, e que a prestação dos serviços estava quantitativa e qualitativamente de acordo com as cláusulas contratuais.
Em 24 de maio de 2022, na segunda análise efetivada, não constatou irregularidades e observou o cumprimento do escopo.
O Ministério Público de Contas (MPC) defendeu a regularidade da matéria.
Questionado pelo TCE-SP a justificar a extensão do período contratual, o secretário Fernando Luizari Gomes prestou esclarecimentos e afirmou que a ordem de início havia sido emitida em 9 de novembro de 2021, ou seja, 38 dias após a assinatura do ajuste, e que os serviços tinham sido prestados durante 180 dias, com término em 9 de maio de 2022. Ele ainda ressaltou que o MPC e a fiscalização se manifestaram favoravelmente.
A Prefeitura de Presidente Prudente lembrou que a fiscalização atestou o cumprimento do objeto da contratação. Além disso, concluiu que a administração municipal não agiu de maneira contrária à observância dos princípios constitucionais e que não houve desvio de finalidade, má-fé ou prejuízo aos cofres públicos nos atos praticados.
“Tendo em conta que o órgão instrutivo não verificou irregularidades na execução dos trabalhos e atestou que o objeto contratual foi cumprido, bem como que o Parquet [Ministério Público] não registrou objeções, entendo que a matéria pode ser conhecida, sem embargo de recomendar à Origem que doravante, no caso de contratação direta amparada no artigo 24, IV da Lei Federal nº 8.666/93, se atente ao cumprimento integral do prescrito no referido dispositivo legal, notadamente com relação à referência para contagem do prazo”, salientou a conselheira Cristiana de Castro Moraes.
Ela votou pelo conhecimento da execução contratual e do termo de encerramento, sem prejuízo da recomendação assinalada.
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Cidades
Cerca de 270 pais de aprendizes participam de reunião realizada pela Instituição Capaz
Published
13 horas agoon
18 de maio de 2024Por
AdamantinaNET
Em comemoração ao Dia Internacional da Família (15 de maio), a Instituição Capaz de Adamantina realizou na noite da última quinta-feira (16), no Anfiteatro da Biblioteca Municipal a primeira reunião do ano com os pais dos aprendizes inseridos no mercado de trabalho. Cerca de 270 pessoas compareceram.
O encontro tinha como proposta aproximar também os responsáveis pelos adolescentes e jovens da Instituição, apresentar o trabalho realizado com os atendidos e ainda evidenciar a importância do ambiente familiar na formação profissional e pessoal dos aprendizes.
Após ser apresentada a trajetória de transformações e conquistas ao longo dos 61 anos da Capaz em Adamantina, a coordenadora pedagógica Fernanda Cecilio de Souza passou informações aos pais sobre o Programa Jovem Aprendiz e o Curso de Aprendizagem.
Em seguida, uma palestra com a terapeuta holística Edvania Mendonça trouxe o tema “Família”, a fim de despertar e estimular o elo familiar e sua importância na vida dos adolescentes e jovens.
Foi também apresentado um emotivo vídeo gravado com aprendizes expressando ‘o significado de Família’ para cada um, momento que encheu de orgulho e sentimento os presentes.
Atualmente, a Capaz tem 360 aprendizes empregados em dezenas de empresas parceiras nas cidades de Adamantina, Lucélia e Flórida Paulista, além de mais de 300 adolescentes e jovens frequentando as modalidades oferecidas pelo Departamento de Esportes, bem como outros 20 atendidos pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.
“A Capaz é uma Instituição que há 61 anos vem contribuindo para o desenvolvimento de Adamantina, mas, principalmente, vem transformando a vida de milhares de jovens que têm a oportunidade de iniciarem as suas carreiras profissionais. E os pais são fundamentais nessa etapa da vida deles, por isso fizemos esta reunião, queremos ser parceiros e caminhar juntos em busca do melhor para os nossos aprendizes”, disse a gerente administrativa da Instituição, Jaqueline Ruiz.
Cidades
Conferência Internacional Missão SEMADA reúne aproximadamente 1.500 participantes
Published
13 horas agoon
18 de maio de 2024Por
AdamantinaNET
Organizada pela Assembleia de Deus Ministério do Belém de Adamantina, nos dias 10, 11 e 12 de maio, a Conferência Internacional Missão SEMADA reuniu um público de aproximadamente 1.500 participantes, com representantes de diferentes regiões brasileiras e de outros países.
Com o tema “Missões é reproduzir nos outros o que Cristo gerou em nós” (Lucas4:18-19), os encontros ocorreram nas noites de sexta-feira a partir das 19h, sábado e domingo início às 19h.
O anfitrião-presidente foi o pastor Aristeu da Silva, que recebeu a Bíblia Sagrada na abertura do evento como símbolo mundial das Missões. “Além da troca de experiências, é um momento para estabelecer planos de ação concretos e duradouros que ajudem os missionários a enfrentar os desafios encontrados. É uma chance de solidificar nossa missão e expandir nosso alcance”, destacou.
Além do coordenador geral da SEMADA (Secretaria de Missões da Igreja Assembleia de Deus Ministério do Belém), Pr. Márcio Xavier, estiveram em Adamantina importantes líderes como os missionários Paulo Locatelli e Maria Locatelli (África), a missionária Milena Cavalcante (Peru), o missionário Vanilson Paulo e o missionário Leandro Paulo (Indígena), que compartilharam suas experiências e os desafios encontrados em suas áreas de atuação.
Os índios da Aldeia Vanuiri fizeram uma apresentação durante a Conferência.
O encontro, de grande importância para a comunidade cristã, segundo a organização, não se limita a servir apenas a comunidade local, se dedica também a missões globais, com objetivo de levar a palavra de Deus a regiões menos acessíveis do mundo.
Cidades
Voleibol Sub-18 de Adamantina jogará neste sábado pela Liga Barros
Published
1 dia agoon
17 de maio de 2024Por
AdamantinaNET
O Voleibol Feminino e Masculino Sub – 18 da Selar / Adamantina/ UniFAI, sob orientação Pedro Milanesi, Larissa Trindade e Marcos Minutti, em jogos pela rodada da Liga Barros de Voleibol de Inúbia Paulista neste sábado (18).
Os jogos acontecerão no Ginásio de Esportes de Rinópolis e terão como seus adversários a anfitriã (donos da casa) e Tupi Paulista.
O primeiro jogo será às 13h30, feminino e o segundo às 16h30, no masculino.
Foto e Imagem: Enzo Ferreira, do time adamantinense