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Cidades

Câmara promulga Lei que cria Programa Médico Adamantinense vetado pelo Executivo

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Foi promulgada pelo Poder Legislativo de Adamantina a Lei Municipal nº 4,164/2022, publicada na imprensa oficial do município na última terça-feira (11), que cria o Programa Médico Adamantinense. A iniciativa foi tomada pela Presidência da Câmara após o Projeto de Lei nº 23/2022 ter sido vetado pelo Poder Executivo.

Antes da promulgação legislativa, os vereadores precisaram votar para derrubar o veto integral assinado pelo prefeito Márcio Cardim, o que ocorreu na sessão ordinária do dia 5 de outubro.

A medida é fundamentada no artigo 274 do Regimento Interno da Câmara Municipal e ocorreu em razão da ausência de sanção executiva, conforme prevê a Lei Orgânica Municipal.

O documento é assinado pelo presidente Paulo César Cervelheira de Oliveira, que ressalta: “A promulgação de Leis é um ato obrigatório, sem margens para a discricionariedade, cabendo a este subscritor a promulgação”.

No Parecer Jurídico n° 121/2022 que embasa o Veto ao Projeto de Lei, a Procuradoria Geral do Município afirmou que a competência para a propositura da matéria em discussão é de exclusividade do Poder Executivo, porque impacta negativamente no orçamento do Município, afronta o disposto no inciso VIl do artigo 74 da Lei Orgânica do Município e os princípios constitucionais da igualdade e do interesse público o que a toma inconstitucional.

 

 

 

 

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Prefeitura de Adamantina nomeia Comissão Organizadora da ExpoVerde 2024

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32ª edição da Feira do Verde e Exposição Agropecuária, Comercial e Industrial de Adamantina acontecerá de 03 a 08 de setembro

 

A Prefeitura de Adamantina publicou o decreto nº 6.948 de 16 de maio de 2024 que dispõe sobre a constituição da Comissão Organizadora da ExpoVerde 2024 – 32ª edição da Feira do Verde e Exposição Agropecuária, Comercial e Industrial de Adamantina, sobre a presidência do secretário de gabinete e de saúde, Gustavo Taniguchi Rufino.

Integram ainda a comissão como vice-presidente Luciana Pereira, secretária de Desenvolvimento Econômico, coordenador geral, Thiago Ribeiro Benetão,secretário de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente (SAAMA), e na estrutura e montagem, Rodrigo Toshiaki Shioda. 

O coordenador de cultura e inovação será Sérgio Vanderlei da Silva, secretário de Cultura e Turismo.

A Comissão Organizadora da ExpoVerde 2024, terá ainda como primeiro tesoureiro o secretário de Fiscalização e Arrecadação Tributária, Gilmar Bosso, segundo tesoureiro Luiz Antônio Furtado, secretária geral Claudia Puerta Mariano, primeira secretária Camila Moralles Cornacini, segundo secretário Rodrigo Melim e assessoria jurídica Cláudia Bitencurte Campos.

O evento é realizado pela Prefeitura do Município de Adamantina, com apoio da Câmara Municipal e acontecerá de 03 a 08 de setembro.

A 32ª edição da Feira do Verde e Exposição Agropecuária, Comercial e Industrial de Adamantina conta com a participação de empresários e expositores da cidade e região com entrada franca, todos os dias.

 

 

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Reunião técnica discute instalação de dispositivos na duplicação da SP-294

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De acordo com a equipe técnica da EIXO-SP, o pedido de Adamantina para manutenção do trevo na SP-294 km596 +200 é viável tecnicamente

 

Adamantina sediou na manhã de hoje (16), uma reunião para discutir a instalação de dispositivos na duplicação da SP-294.

O encontro contou com a presença do secretário de estado de Parcerias e Investimentos, Rafael Benini, do prefeito Márcio Cardim, prefeitos e representantes das cidades de Osvaldo Cruz, Pracinha, Lucélia, Mariapólis, Flórida Paulista, Pacaembu e Inúbia Paulista. Além das equipes técnicas da EIXO-SP e ARTESP.

De acordo com a equipe técnica da EIXO-SP, o pedido de Adamantina para manutenção do trevo na SP-294 km596 +200 é viável tecnicamente. Está previsto ainda uma passarela no km 591 mais 390 metros e outra no km 592 mais 712 metros.

Uma passarela irá ligar os bairros  Parque do Sol e Vila Jamil de Lima e a outra irá ligar a rua Quintino Bocaiúva com a Carlos Pegoraro, proximidades do Bairro Itamaraty.

Além disso, foram solicitadas alças de acesso no distrito industrial Valentim Gatti, e na área industrial Sr. Otávio Gavassi.

“O principal anseio que tínhamos era com relação ao trevo da Lagoa Seca que com a nossa requisição será reformulado, mas mantido no mesmo local. Com isso, hoje, tivemos um desfecho positivo. Agradecemos ao secretário Rafael Benini e as equipes técnicas da EIXO-SP e ARTESP que entenderam a importância da manutenção do trevo no local em que está hoje”, afirma o prefeito Márcio Cardim.

Ainda no encontro, foram ouvidas e debatidas as demandas apresentadas pelos demais municípios.

 

 

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Alunos da EE Helen Keller realizam plantio de árvores nativas no Parque Caldeira

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No último dia 14 (terça-feira), os alunos da EE Helen Keller, acompanhados pelos Professores Tiago Rafael e Magali Tavone, além dos funcionários da Secretaria de Abastecimento, Agricultura e Meio Ambiente (SAAMA), deram continuidade ao projeto de Educação Ambiental nas áreas abrangidas pelo Parque Caldeira.

Na oportunidade, foram realizados o plantio de cerca de 30 árvores nativas nas margens do Córrego. Dentre as espécies utilizadas, destacam-se: Tipuana, paineira, pau-rei, acácia-rosa etc.

O funcionário Rodrigo Shioda, inicialmente explanou para os alunos sobre o manejo das mudas, suas características, bem como o correto procedimento e espaçamento para o plantio.


Para Rodrigo, “as mudas plantadas serão importantes na contenção do solo que margeia o Córrego Caldeira, além de contribuírem com a fauna local (pássaros e polinizadores), bem como o embelezamento e conforto ambiental do próprio parque.”

Os Professores Tiago e Magali, também ressaltam que o trabalho de conscientização ambiental realizado com os alunos, pauta-se como algo extremamente necessário em meio ao atual cenário de “emergência climática”. “Esperamos que a população possa contribuir com o trabalho maravilhoso que os nossos alunos fizeram.”

 

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