A Polícia Militar resgatou, nesta segunda-feira (19), um menino, de quatro anos de idade, e seis cães de uma residência, em Osvaldo Cruz .
Conforme informações da PM, os agentes foram acionados por meio do Centro de Operações da Polícia Militar do Estado de São Paulo (Copom) para atender a uma ocorrência em que a mãe estaria “quebrando coisas no interior da residência” e que seria possível ouvir o choro de uma criança.
No local, a polícia constatou que havia um menino deitado em um sofá e que as portas, que dão acesso ao interior da casa, estavam trancadas. Foi necessário o uso de equipamentos para cortar a corrente e adentrar o local.
A corporação acionou o Conselho Tutelar, que conduziu a criança até o abrigo municipal, e agentes da Prefeitura recolheram seis cães em situação de maus-tratos na residência.
Posteriormente, a mãe da criança, uma mulher de 27 anos, compareceu ao local e tomou conhecimento dos fatos. Ela foi conduzida à Delegacia da Polícia Civil e liberada em seguida.
Acolhimento emergencial
O delegado Alex José Marin Leite, responsável pelas investigações sobre o caso, disse ao g1 que o inquérito já foi instaurado pela Polícia Civil.
“Nestes casos, o principal, que é inclusive o que diz o ECA [Estatuto da Criança e do Adolescente], é proteger a criança e o adolescente. A gente acionou a rede de proteção, o Creas [Centro de Referência Especializado de Assistência Social] e o Conselho Tutelar. Estes órgãos, especialmente o Conselho Tutelar, constataram que realmente a criança estava em situação de risco, portanto, fizeram um acolhimento emergencial”, explicou Leite.
“A lei diz que este acolhimento dura seis meses, no mínimo, mas é reavaliado periodicamente. Então, a rede de proteção vai elaborar relatórios e mandá-los para o Ministério Público e para o juiz da Infância e Juventude, assim, eles vão avaliar as questões de guarda, ou se a criança poderá ir para uma família extensa, por exemplo, com avós e tios”, complementou.
Ainda conforme o delegado, a mulher está respondendo pelo crime de abandono de incapaz, que prevê uma pena de seis meses a três anos de reclusão.
“Ela está respondendo pelo abandono de incapaz. Todo mundo vai ser intimado, eu requisitei e vou esperar os laudos. Eu requisitei o relatório circunstanciado do Conselho Tutelar e do Creas sobre a situação da criança, inclusive, com visita domiciliar. Então, vai uma assistente social lá na casa fazer um relatório e mandá-lo para mim”, completou ao g1 o delegado.
Ainda de acordou com o delegado, a perícia foi requisitada para averiguar a situação dos animais, pois, segundo ele, o crime de maus-tratos exige uma prova técnica documental.
Se caracterizado o crime, a pena para maus-tratos a cães pode variar de dois a cinco anos de reclusão, além de multa e proibição da guarda dos animais.
