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TCE analisa denúncia sobre contratos de shows de Alok e sertanejos pela Prefeitura de Colina, SP

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Quatro shows contratados pela Prefeitura de Colina (SP) em 2018 estão sob análise do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE/SP) por suspeita de superfaturamento e contratação sem licitação.

As apresentações estavam na programação da 41ª Festa do Cavalo. Juntos, os contratos somam R$ 1,123 milhão.

A representação foi apresentada no começo de junho pelo vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL-SP).

No documento, o parlamentar pede providências acerca de contratos de cantores por meio da inexigibilidade de licitação e comunica possíveis irregularidades referentes aos shows realizados.

Segundo o vereador, as apresentações contratadas de maneira irregular em Colina seriam do artista Alok, negociado no valor de R$ 275 mil, e das duplas sertanejas Matheus & Kauan, por R$ 200 mil; Bruno & Marrone, por R$ 223 mil, e Jorge & Mateus, por R$ 425 mil.

Além de Colina, Toninho Vespoli pede investigação nas cidades de Atibaia (SP) e Sebastianópolis do Sul (SP).

Procurado pelo g1, o TCE informou que o processo foi encaminhado para o conselheiro-relator, Robson Marinho, que será responsável pela análise e por determinar se a representação é procedente ou improcedente.

A Prefeitura de Colina disse ao g1 que “as contratações dos artistas foram realizadas de acordo com as leis vigentes. Sendo que os shows foram realizados conforme contrato, bem como os valores pagos eram os valores médios de mercado à época”.

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Prefeito tem carro prensado em engavetamento em Jundiaí

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Silvio Martins, prefeito de Pradópolis, no interior do estado, sofreu um acidente de trânsito na rodovia dos Bandeirantes, em Jundiaí, na manhã desta terça-feira (7). Ele era passageiro do veículo, que é oficial do município. Nem ele e nem o motorista se feriram, assim como também ficaram ilesos os ocupantes de outros dois veículos envolvidos.

Segundo informou a Polícia Militar Rodoviária, os três carros seguiam pela pista Sul, quando no km 52, por conta da lentidão, o primeiro veículo reduziu a velocidade. O que vinha atrás (justamente o que estava o prefeito), também reduziu. Porém, o caminhão que vinha atrás não conseguiu frear a tempo e colidiu na traseira do carro do chefe do Executivo de Pradópolis, projetando-o para frente a causando um engavetamento.

Os condutores foram submetidos ao teste do bafômetro, tendo todos eles testado negativo para ingestão de álcool.

Todos foram liberados após o registro da ocorrência.

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Acidente entre carro e caminhão deixa quatro mortos em Avaré

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Quatro pessoas morreram em um grave acidente na Rodovia João Mellão, em Avaré (SP). A batida foi registrada na altura do km 271, no fim da tarde desta segunda-feira (6).

As quatro vítimas estavam em um carro que bateu em um caminhão carregado com areia. O segundo veículo tombou na pista. Não há informações sobre o estado de saúde do motorista do caminhão.

Segundo informações do Centro de Controle de Informações da Artesp, a pista estava interditada até o início da noite desta segunda. O tráfego no sentido norte foi desviado para a alça do posto, sentido sul para a alça de entrada de um condomínio.

Equipes da Polícia Rodoviária, Bombeiros e perícia estiveram no local.

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TCE multa prefeito de Marília por merenda escolar jogada no lixo; 7 toneladas de carne estragaram

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O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) aplicou uma multa de mais de R$ 7 mil contra o prefeito de Marília (SP), Daniel Alonso (PL), e mais duas pessoas, Roberto Cavallari Filho, ex-secretário de Educação, e Dolores Domingos Viana Locatelli, ex-coordenadora da cozinha-piloto, pelo descarte de sete toneladas de carne estragada da merenda escolar da cidade.

A decisão, publicada pelo TCE-SP na semana passada, diz respeito ao caso de 2018. Os três membros da administração municipal foram responsabilizados pela perda das sete toneladas do produto, com prejuízo estimado acima de R$ 161 mil.

A comida, que seria servida na merenda escolar, estragou após uma falha na câmara fria, além de outros problemas, como o descongelamento e recongelamento de produtos, o que é vedado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Ação improcedente

No fim de novembro de 2018, o Ministério Público denunciou o prefeito Daniel Alonso e mais três pessoas por responsabilidade no caso das sete toneladas de carne estragada da merenda escolar.

No âmbito judicial, a ação de improbidade administrativa foi julgada improcedente devido à falta de provas de que os gestores públicos teriam agido de forma deliberada com o objetivo de provocar danos.

Procurada, a Prefeitura de Marília informou que o chefe do Executivo vai recorrer da decisão do TCE-SP, uma vez que, na justiça estadual, a ação civil pública foi julgada improcedente. Com os outros dois envolvidos, a reportagem não conseguiu contato.

Merenda no lixo

O caso da carne estragada teve início em janeiro de 2018, depois que a prefeitura anunciou ter encontrado sete toneladas do produto com cheiro estranho na cozinha-piloto da cidade, local que armazena produtos para a merenda escolar.

A investigação, que começou com a abertura de sindicância pela prefeitura e, depois, com a aprovação pela Câmara de Vereadores de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) durou quase sete meses.

Em junho, Daniel Alonso prestou depoimento à CPI e rebateu a acusação de Cavalari de que a decisão de descongelar, moer e recongelar a carne foi tomada em uma reunião com o prefeito e secretários municipais. À época, Cavalari afirmou que o problema na cozinha-piloto aconteceu uma semana depois de ele deixar a pasta.

No fim de agosto, os vereadores aprovaram o relatório final da CPI indicando a existência de atos de improbidade administrativa por parte do prefeito e do então secretário de Educação.

O relatório final sugeriu que os envolvidos descumpriram o que estabelece o Regimento Técnico de Boas Práticas para os Serviços de Alimentação. De acordo com a investigação, houve irregularidades no manuseio da carne.

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