O montante de prêmios é de R$ 4,5 milhões, a serem repassados às Prefeituras por meio de convênios. O evento de premiação das experiências inovadoras aconteceu no Palácio dos Bandeirantes, com as presenças do Governador João Doria, do Vice-Governador e Secretário de Governo, Rodrigo Garcia, e do Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi.

“Uma noite de comemoração de resultados ao premiar prefeitos e prefeitas que desempenharam seu papel brilhantemente. Estamos cumprindo o objetivo de quando criamos essa premiação, não apenas pela referência de que o prêmio traz a alegria e a satisfação de um trabalho bem executado por prefeituras municipais, mas traz também o desejo de outras prefeituras seguirem o mesmo caminho para performarem bem”, afirmou o Governador Joao Doria.

O concurso foi criado em 2021 para premiar iniciativas elaboradas e realizadas que apresentaram resultados significativos na superação dos desafios do programa. Em sua segunda edição, a iniciativa conta com 621 municípios trabalhando em conjunto com o Governo paulista para alavancar a qualidade de vida do cidadão.

Neste ano, 66 municípios cadastraram 191 ações inovadoras. Os vencedores foram escolhidos com base nos resultados, replicabilidade e o caráter inovador. Foram premiados nove municípios, um para cada desafio do programa e um em multidesafios. O prêmio será de R$ 500 mil para cada município, por meio de convênios a serem firmados com a Secretaria de Desenvolvimento Regional, e serão destinados a obras de infraestrutura urbana a serem indicadas pelas Prefeituras.

Os oito desafios propostos aos municípios pelo Programa Parcerias Municipais são: (1) ampliar o acesso à creche; (2) universalizar o acesso à pré-escola; (3) alavancar a qualidade do Ensino Fundamental I; (4) reduzir as taxas de Mortalidade Infantil e Materna; (5) reduzir os óbitos prematuros por Doenças Crônicas Não Transmissíveis; (6) Promover ambientes menos suscetíveis a roubos; (7) Fortalecer as redes de combate à violência sexual; e (8) Mitigar os impactos da pandemia na pobreza e na geração de emprego e renda.

Confira os municípios, iniciativas e resultados premiados na categoria “Cases Inovadores”

Ampliação do acesso à creche
Itu – “Cartão Cidadão”. 0% de fila por creche, consiste no início da busca ativa por crianças que poderiam estar nas creches, mas que os pais não procuram.

Universalizar o acesso à pré-escola
Limeira – “Nenhum estudante para trás: a experiência de busca ativa escolar do município”. Por meio da ação foi possível a redução em 91% do abandono e exclusão escolar em 2020 a 2021; Aumento do nível de participação nas atividades não presenciais e, posteriormente, no comparecimento presencial; Cumprimento dos conteúdos relacionados ao Plano Adaptativo Curricular, vinculados a cada roteiro pedagógico; Mitigação dos impactos da pandemia na aprendizagem e Redução das notificações aos Conselhos Tutelares.

Alavancar a qualidade do Ensino Fundamental I
Ferraz de Vasconcelos – “Projeto Aprendizagem em Ação”. Em 2021 foram atendidos aproximadamente 300 alunos do Ensino Fundamental. Em agosto de 2021 79% dos estudantes foram alfabetizados, já em dezembro na conclusão do Projeto 83% dos estudantes estavam alfabetizados.

Redução da Mortalidade Infantil e Materna
Jacareí – “Projeto Alta Responsável”. O projeto promoveu a redução da mortalidade no município de 11,42 em 2017 para 8,97 em 2018, em 2019 de 9,89 para 9,78 em 2020.

Reduzir os óbitos prematuros por Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNTs)
Tarumã – “Tarumã do Futuro com Gente Feliz”. Entre os anos de 2017 a 2020, houve diminuição em 5,7% dos óbitos por IAM e 23,3% dos óbitos por outras doenças cardíacas, em relação à mortalidade e Internações Hospitalares em caráter de emergência, período após a instalação da telemedicina, houve uma diminuição de 21 % dos óbitos prematuros por DCNT e 25% dos óbitos prematuros por doenças circulatórias.

Fortalecimento das redes de combate à violência sexual
Guarulhos – “Projeto Guarulhos Cidade Que Protege”. 143 escolas da rede pública municipal inseridas, com a interface de 12 CRAS, 03 CREAS, 06 unidades de Conselhos Tutelares e 69 UBS, 02 publicações sobre a construção e desenvolvimento da rede intersetorial de atendimento as crianças e adolescentes vítimas de violências e 08 seminários para capacitação dos atores envolvidos nesta rede intersetorial.

Promoção a ambientes menos suscetíveis a roubos
Elias Fausto – “Aplicações em Tecnologia e Frota”. 1300% mais identificação dos infratores com provas de imagem; 100% de atendimento adequado aos casos “Maria da Penha”; 100% mais prisões, a maioria em flagrante delito; Monitoramento por Drone (segurança para áreas rurais); 100% melhor gestão de informação das ocorrências; Patrulhamento urbano com moto elétrica e com câmeras acopladas e patrulhamento rural por drone.

Mitigar os impactos da pandemia na pobreza e na geração de emprego e renda
Bebedouro – “A efetividade da Política de Assistência Social no enfrentamento das mazelas e dos impactos da COVID19”. Em 2021 foram atendidas 16.066 famílias e foram entregues 3.648 Benefícios Eventuais. E em 2020, foram entregues 4.113 benefícios eventuais.

Multidesafios
Itanhaém – “Gestão Colaborativa para Melhoria do Serviço Público”. Eixo Educação: Ampliação de 87 vagas nas 02 unidades escolares em creche para 2022. Eixo Saúde: 1.189 pessoas pesadas, 112 vacinadas e 504 declarações de quitação vacinal para crianças. Eixo Relações do Trabalho: 50 atendimentos para desempregados. Eixo Trânsito: 186 adolescentes dos apartamentos entrevistados, porém o alcance é muito maior.

Livro celebra conquistas do Programa Parcerias Municipais

A Secretaria de Desenvolvimento Regional lançou, em fevereiro de 2022, o livro que celebra as conquistas da iniciativa em alavancar a qualidade de vida da população por meio de políticas públicas nas áreas da Saúde, Educação, Segurança e Desenvolvimento Socioeconômico.

O livro contém cinco capítulos. O primeiro, “O Programa Parcerias Municipais”, apresenta os principais elementos da iniciativa. O capítulo “Orientação para Resultados” informa sobre a metodologia utilizada para a criação do programa. O terceiro, “A Parceria estado-municípios na prática”, expõe esta parceria e aborda a elaboração dos planos de ação, a plataforma e o portfólio de iniciativas. A seção “Resultados que inspiram” apresenta os resultados da execução das ações por parte dos municípios. Por fim, o capítulo “A parceria que constrói o futuro” conta a importância da parceria entre Estado e municípios para a construção de um futuro em conjunto.

“Uma mensagem muito especial pelos municípios que aderiram ao Parcerias Municipais, eles são os grandes autores dessa obra que nós documentamos. As ações e o sucesso do programa têm relação profunda com o engajamento das Prefeituras, sem a adesão delas não haveria razão dele existir. Tudo que nós fazemos é com muito carinho, pensando em vocês e em toda a população”, comemorou o coordenador do Parcerias Municipais, Renan Bastianon.

Em um primeiro momento o livro está disponível apenas em versão digital, que pode ser acessada na plataforma do programa (https://www.parceriasmunicipais.sp.gov.br/) ou direto pelo endereço digital a seguir: https://issuu.com/parceriasmunicipais/docs/livro_parcerias_municipais.