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OAB-SP elege primeira mulher presidente após disputa acirrada

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Após uma disputa acirrada, voto a voto, a criminalista Patricia Vanzolini, de 49 anos, foi eleita, nesta quinta-feira (25), presidente da seccional São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para o mandato de três anos (2022-2024). Ela venceu o atual presidente da entidade, Caio Augusto Silva dos Santos, candidato a reeleição.

Foi a primeira vez na história da instituição, criada em 1932, que uma mulher é eleita presidente. Também foram eleitos nesta quinta os presidentes das subseções da ordem nas cidades do interior do estado e em regiões da capital.

Patricia Vanzolini obteve 64.207 votos (35,80%), Caio Augusto Silva dos Santos, 58.821 votos (32,79%); e Dora Cavalcanti, 18.351 votos (10,23%).

Cinco chapas disputavam a presidência da seccional São Paulo. Durante a apuração, a disputa concentrou-se entre Caio, que atua na área cível, e Patrícia, que é mestre e professora em direito penal. Foram utilizadas urnas cedidas pela Justiça Eleitoral.

Perfil da presidente

 

Patrícia possui graduação, mestrado e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP.

Foi vice-presidente da Associação dos Advogados Criminalistas de São Paulo – ABRACRIM-SP e é sócia do Escritório Brito e Vanzolini Advogados Associados.

É também professora da Universidade Presbiteriana Mackenzie e do Damásio Educacional, cursinho preparatório para o exame da Ordem.

Autora de obras como “Manual de Direito Penal”, pela editora Saraiva, e de “Teoria da Pena: Sacrifício, Vingança e Direito Penal”, publicado pela editora Tirant Brasil, entre outros.

OAB

 

No Brasil, a categoria possui mais de 1,3 milhão de filiados. Só em São Paulo, a maior seccional do país, estavam aptos a votar 350 mil advogados e advogadas com inscrição profissional definitiva e válida para trabalhar no estado.

A OAB é uma entidade federal independente, não subordinada a nenhum órgão estatal e possui previsão na Constituição Federal como indispensável para a democracia e à função jurisdicional do estado. A entidade teve um papel de destaque durante o processo de redemocratização do país e o combate à tortura e aos abusos durante o regime militar nas décadas de 60 e 70.

O presidente nacional da OAB pode impetrar processos no Supremo Tribunal Federal (STF) e em outros órgãos federais, como ação direta de inconstitucionalidade, em que é possível questionar a legalidade e a validade de leis ou normas federais ou estaduais.

A categoria também indica nomes para integrar a segunda instância de alguns tribunais, por meio do “quinto constitucional”, e também órgãos federais responsáveis por monitorar administrativamente o Judiciário e o Ministério Público brasileiros, dentre eles:

  • os Tribunais Regionais Federais (TRFs),
  • os Tribunais de Justiça dos estados (TJs),
  • Tribunais Regionais do Trabalho (TRT) e Tribunal Superior do Trabalho (TST),
  • Conselho Nacional de Justiça (CNJ),
  • Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

 

Os bacharéis em Direito devem ser aprovados em uma prova realizada pela OAB para exercerem a advocacia e obterem um número de registro profissional.

O voto é obrigatório para todos os integrantes da categoria, sob pena de multa de 20% do valor da anuidade paga pelo advogado. Parcela da categoria é contrária à cobrança, que chega a superar R$ 1 mil em alguns estados.

O Supremo Tribunal Federal (STF) já possui decisões de que profissionais que não quitaram a anuidade ou que estiverem com a anuidade atrasada não podem ser proibidos de exercer a profissão, o que seria contra o direito ao trabalho previsto na Constituição.

A participação do advogado é indispensável no andamento de processos criminais e cíveis, pois apenas o advogado pode se apresentar judicialmente como representante de pessoas físicas e jurídicas no Judiciário. A profissão possui uma série de prerrogativas – como a autorização para conversar pessoal e sigilosamente com seus clientes, mesmo presos – e cela privativa em caso de prisão.

Nesta semana, o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), criticou a realização de provas para ingresso na OAB.

“Eu não consigo entender que uma pessoa faz cinco anos de Direito e depois tem que fazer uma prova para poder trabalhar. Imagine comigo isso. Eu faço quatro anos de Academia das Agulhas Negras e depois tenho que fazer uma prova para saber se eu posso ou não ser oficial do Exército, assim como para todas as profissões”, afirmou Bolsonaro.

 

Disputa em SP

 

Cinco chapas disputavam a presidência regional da OAB, tendo como candidatos a presidente do autarquia no estado Patrícia Vanzolini, Dora Cordani, Caio Augusto Silva dos Santos, Mario de Oliveira Filho e Alfredo Scaff Filho.

O atual presidente da seccional do estado, Caio Santos, era candidato a reeleição e foi criticado por omitir-se em discussões importantes envolvendo a atuação da categoria, como direitos dos advogados. Advogado há 24 anos e natural de Bauru, no interior do estado, Caio é atuante nas áreas cível e processual cível e promete, nas redes sociais, uma segunda gestão “participativa e eficiente”.

Já a criminalista Patricia Vanzolini é mestre e doutora em Direito Penal e defende uma postura mais ativa e crítica da OAB frente aos desafios da sociedade. Patricia é professora universitária e de cursinhos para o exame da Ordem e afirma que a OAB está “desconectada” da realidade política e social que o país enfrenta e deve adotar atitudes “mais modernas e transparentes”.

Depois de selecionar a chapa para a presidência da OAB São Paulo, os advogados tinham um segundo voto, direcionado à presidência regional de cada uma das 253 subseções da OAB no estado.

A disputa pela presidência da seccional é feita em cada estado separadamente. Em 2022, será realizada a votação para presidente nacional da OAB.

Com mudanças em leis e determinações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF) defendendo a paridade de gênero em eleições em diversos âmbitos privados, valendo, inclusive, para entidades internas de partidos, o Conselho Federal da OAB determinou que pelo menos 50% das chapas fossem compostas por mulheres. Neste ano, duas concorreram à presidência da OAB-SP.

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Comissão Organizadora estende Jogos Universitários 2024 até 6 de maio

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A fim de ajustar o calendário de partidas entre as equipes inscritas, a Comissão Organizadora dos Jogos Universitários 2024 do Centro Universitário de Adamantina comunica que o evento esportivo será prorrogado até a próxima segunda-feira, 6 de maio, nas dependências do Câmpus III (Av. Marechal Castelo Branco, 660). As aulas serão retomadas dia 7.

“Os jogos serão estendidos até dia 6 para suprir as disputas. Este ano teve aumento de cadastro de delegações e um número maior de atletas participantes, além da adição de modalidades, como é o caso dos jogos eletrônicos”, explica a Prof.ª Dra. Liliana Martos Nicoletti Tóffoli, presidente da Comissão Organizadora.

Organizados pela Pró-reitoria de Extensão (PROEXT), com parceria das atléticas dos cursos, os Jogos Universitários contam com modalidades individuais e coletivas, divididas nas categorias masculino e feminino, de futebol society; futsal; handebol; voleibol; basquete; tênis de mesa; natação – individual, revezamento; atletismo 100 metros, 400 metros, 1.200 metros, arremesso de peso, salto em distância, revezamento 4×100 metros; jiu-jítsu; damas; xadrez; jogos eletrônicos; e corrida de rua (realizada no domingo).

Algumas partidas são transmitidas ao vivo pelo canal no Youtube da @unifaiadamantina, a partir das 19h30.

 

 

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Rumo a Paris: adamantinense Izabela Rodrigues obtém o índice olímpico no lançamento do disco

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A adamantinense Izabela Rodrigues da Silva (IEMA-SP) obteve o índice olímpico no lançamento do disco, com 64,66 m, também sua melhor marca pessoal, na etapa de Xangai da Diamond League, o nobre circuito de meetings da World Athletics, neste sábado (27/4), no Suzhou Olympic Sports Centre, Suzhou, na China. O índice olímpico fixado pela World Athletics no lançamento do disco é de 64,50 m. 

Segundo divulgou neste sabado a Confederação Brasileira de Atletismo (CBAt), Izabela ficou em quarto lugar na competição. A norte-americana Valerie Allman foi a primeira colocada no lançamento do disco (69,86 m), seguida pela chinesa Feng Bin (67,11 m) e pela cubana Yaimé Pérez (65,59 m).

O prazo de qualificação para os Jogos de Paris-2024 no atletismo termina no dia 30 de junho. Os atletas têm de obter os índices (marcas mínimas estabelecidas) ou buscar pontos no Ranking Mundial e entrar nas cotas (número de vagas fixadas para cada prova).

Nascida em Adamantina, Izabela tem 28 anos e lançou acima de 64 metros pela primeira vez na carreira. Foi campeã do lançamento do disco nos Jogos Pan-Americanos de Santiago, no Chile, em 2023, quando teve um ano bem consistente – terminou com as sete melhores marcas na especialidade no Ranking Sul-Americano. Fechou a temporada dizendo que sonhava com sua participação nos Jogos Olímpicos de Paris-2024.


Em Tóquio-2021, foi a primeira brasileira a disputar uma final olímpica no disco, terminando em 11º lugar. Quer repetir a façanha em Paris, onde o atletismo será disputado de 1 a 11 de agosto. “Desde o início da temporada, o objetivo é aproveitar ao máximo todas as competições e os treinos para tentar melhorar o resultado”, lembrou Izabela, que tinha 63,04 m como recorde pessoal. “Meu plano é buscar novamente a final olímpica, que inclusive será no dia do meu aniversário, assim como em Tóquio, no dia 2 de agosto. Com certeza, ir à final seria o meu maior presente e uma honra”, comentou a atleta.

Izabela começou no atletismo aos 11 anos, numa escola Adamantina, nas aulas de educação física. De 14 para 15 anos se destacou em competições e mudou para São Paulo. Izabela é treinada em São Caetano do Sul (SP) por João Paulo Alves da Cunha desde 2014 – ano em que ganhou a medalha de ouro no Campeonato Mundial Sub-20 de Eugene, Oregon, Estados Unidos. “Estamos trabalhando juntos de uma forma contínua e construindo sonhos”, afirmou.


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Curso de Agronomia do Centro Universitário realiza visita técnica à Treviolo Café e Cafeicultura Eldorado

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Fazendo parte das atividades de recepção dos calouros de Agronomia do ano de 2024 do Centro Universitário de Adamantina, a coordenação do curso, com o apoio da Pró-Reitoria de Ensino, realizou uma visita técnica com os alunos do 1º termo do curso no dia 9 de março à Treviolo Café e Cafeicultura Eldorado, no Bairro do Pavão, município de Adamantina. A atividade foi acompanhada pelo coordenador do curso Prof. Dr. José Carlos Cavichioli.

Na propriedade, os alunos foram recepcionados pelo Engenheiro Agrônomo João Paulo Figueiredo, que falou da utilização do café robusta na preparação do blend do café espresso, da dificuldade de obtenção deste tipo de café no mercado brasileiro e apresentou algumas amostras dos dois tipos de café, destacando as principais diferenças entre estas espécies. João explicou aos alunos o processo de armazenamento dos grãos e apresentou os silos da empresa, assim como os cuidados a serem observados para manter a qualidade do café.

Na apresentação do engenheiro agrônomo, foi destacada a importância de se manter um padrão de qualidade do campo ao processamento, citando que este café sempre chega em formato de grãos aos clientes e que o produto é moído na hora da extração do expresso. Falou ainda sobre o preparo do blend, onde os grãos devem ser colhidos, secados e beneficiados no estágio certo de maturação, concentrando assim acidez, sacarose, óleos, aromas e sabores na medida certa. Para chegar a ele, mais de 40 variedades de café originárias de diversas regiões produtoras foram selecionadas.

Na oportunidade, os alunos ingressantes puderam ter uma ampla visão da profissão que escolheram, participando das etapas do planejamento, tratos culturais, colheita, pós-colheita e industrialização. Sobre a etapa da torra, foi destacado pelo técnico a importância de transformar o café em uma bebida de boa qualidade, ou seja, uma bebida encorpada, doce, de cor caramelo e que deva ser apreciada por qualquer bebedor de café. Para que isso ocorra, devem ser observados o tempo de torra e a temperatura.

Após a visita da indústria, os alunos puderam conhecer o cultivo do café robusta no campo, oportunidade em que foi explicado pelo engenheiro agrônomo os tratos culturais necessários para a condução deste café nas condições da Alta Paulista. Foram abordados ainda aspectos sobre a produção de mudas do café robusta para uso próprio e distribuição a produtores interessados em iniciar o cultivo desta espécie. Atualmente, a Cafeicultura Eldorado produz mudas adequadas para a condições climáticas da região da Alta Paulista e fornece para produtores de diversos municípios.

A coordenação do curso de Agronomia agradece à empresa pela oportunidade que foi dada aos alunos ingressantes para conhecer a cadeia produtiva do café robusta, desde o seu cultivo no campo, passando pela limpeza e torra até o empacotamento. Desta forma, procura-se aliar os conceitos teóricos com a aplicação prática para formação do futuro profissional da Agronomia.

 

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