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Preço da gasolina: Bolsonaro vai entrar com ação no STF para mudar cobrança do ICMS

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Em mais um capítulo da briga com governadores, o presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (2) que vai entrar com uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) para pedir mudança na forma como os estados cobram o ICMS de combustíveis e lubrificantes.

O mandatário culpa recorrentemente a cobrança do tributo estadual pela alta dos combustíveis, um dos pontos que tem gerado desgaste para seu governo.

A ação deve ser movida pela AGU (Advocacia-Geral da União).

De acordo com interlocutores, o governo deve alegar que a falta de regulamentação de uma emenda constitucional de 2001 gera desequilíbrio no pacto federativo. Nesse sentido, a AGU deve pedir que o STF decida que o Congresso deve legislar sobre o tema, aprovando uma regulamentação com um valor uniformizado para o imposto.

SEGUNDA TENTATIVA DE MUDANÇA NO ICMS

Não é a primeira vez que o governo Bolsonaro tenta modificar a forma como o ICMS dos combustíveis é coletado por estados.

Em fevereiro, ele apresentou um projeto de lei ao Congresso no sentido de definir um valor fixo por litro, e não mais sobre a média de preços das bombas.

Mas a proposta não avançou no Legislativo.

Há meses Bolsonaro responsabiliza governadores pelo aumento de preço nas bombas. Em fevereiro de 2020, ele criticou os estados falando que o valor do tributo prejudicava o consumidor e que uma possível medida seria uma lei complementar para o ICMS passar a ser um valor fixo por litro, e não mais aplicado à média de preços nas bombas.

Em sua live nesta quinta, Bolsonaro afirmou que foi “obrigado a recorrer ao STF”.

“[Fui] obrigado a recorrer ao STF. E o STF… a ação tá bem clara, eu não sou constitucionalista não, tá bem clara. A emenda constitucional 33 de 2001 é bastante clara, dizendo que o valor do ICMS tem que ser um valor nominal fixo. E daí então o Parlamento vai decidir como fazer isso daí. Se vai determinar, dar um prazo para os governadores fixarem esse valor”, afirmou.

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Ônibus que transportava trabalhadores rurais tomba em Paranapanema

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Um ônibus que transportava trabalhadores rurais tombou na Estrada Rio Boi Branco do distrito Campos de Holambra, em Paranapanema (SP), na madrugada desta terça-feira (14).

Conforme uma das passageiras do ônibus, algumas pessoas foram socorridas e levadas até a UBS mais próxima pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Outras foram levadas por motoristas que passavam pelo local e viram o veículo tombado.

De acordo com os Bombeiros, uma equipe chegou a ser acionada, mas a solicitação foi cancelada após o Samu adiantar o resgate.

Em nota, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) também informou que o acidente aconteceu pois o motorista perdeu o controle da direção enquanto dirigia pela pista molhada. O ônibus transportava 42 passageiros, dos quais 14 se feriram.

Segundo os responsáveis pela UBS Onofre Leme de Almeida, ao menos 12 pessoas foram atendidas com ferimentos leves e outras duas precisaram ser transferidas devido a gravidade dos ferimentos para realizarem raio X.

O caso foi registrado como lesão corporal pela Delegacia de Paranapanema.

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Jovem morre em batida na estrada que liga Dumont a Ribeirão Preto

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Um jovem de 24 anos morreu em um acidente na tarde desta quarta-feira (15) na Rodovia Mário Donegá, entre Dumont (SP) e Ribeirão Preto (SP).

Segundo a Polícia Militar Rodoviária, o motorista do carro seguia no sentido Ribeirão-Dumont, quando teria invadido a pista contrária e batido de frente com o caminhão.

Com o impacto, o motorista foi projetado para fora do carro. De acordo com a polícia, a hipótese é que ele não usava o cinto de segurança no momento da batida. O caminhão só parou ao bater na defensa metálica.

O trecho é de pista simples e, de acordo com a polícia rodoviária, não é permitido ultrapassagem no local.

A perícia deve apontar as causas do acidente.

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Motorista de caminhonete morre após batida contra carreta na Raposo Tavares em Palmital

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Um homem de 62 anos morreu após um acidente entre a caminhonete que ele dirigia e uma carreta, na tarde desta terça-feira (14), na Rodovia Raposo Tavares, a SP-270, em Palmital (SP).

Segundo a Polícia Rodoviária, por volta de 12h30, o veículo, com placas de Valinhos (SP), bateu na traseira de uma carreta, com placas do Mato Grosso do Sul, na altura do km 424, em um trecho de subida.

O motorista da caminhonete ficou preso às ferragens, e o óbito foi confirmado ainda no local do acidente. O motorista do caminhão, por sua vez, não se feriu. Não foram divulgadas as identidades dos envolvidos na colisão.

O corpo da vítima foi levado ao Instituto Médico Legal (IML) de Assis (SP), e a ocorrência foi apresentada na delegacia de Palmital. As causas do acidente serão investigadas.

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