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Justiça derruba autorizações para importação privada de vacinas

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O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargador Ítalo Fioravante Sabo Mendes, decidiu hoje (7) suspender as decisões que autorizaram entidades particulares a importar vacinas contra a covid-19. O magistrado aceitou recurso protocolado pela União e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). 

As decisões foram proferidas pelo juiz Rolando Valcir Spanholo, da 21ª Vara Federal de Brasília, a partir de pedidos de sindicatos e outras entidades. Para o juiz, as entidades da sociedade civil podem fazer a compra direta de imunizantes, sem a obrigatoriedade de doação para o Sistema Único de Saúde (SUS), conforme determina a legislação. 

Ao decidir a questão, o desembargador Ítalo Fioravante entendeu que o Judiciário não pode interferir na política pública realizada pelo Poder Executivo. 

“Não se apresenta, assim, com a licença de posicionamento diverso, como juridicamente admissível ao Poder Judiciário que, como regra geral, ao exercitar o controle jurisdicional das políticas públicas, possa interferir, decisivamente, na sua formulação, execução e/ou gestão, quando inexistentes seguros elementos de convicção aptos a configurar a ilegalidade ou inconstitucionalidade na atuação do Poder Executivo”, argumentou. 

De acordo com o Artigo 2º da Lei 14.125/21, pessoas jurídicas de direito privado podem comprar vacinas que tenham obtido liberação emergencial pela Anvisa, mas são obrigadas a doar os imunizantes para o SUS.

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Homem morre após capotar o carro em rodovia de Taquarituba

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Um homem de 36 anos morreu após capotar o carro na Rodovia Alfredo de Oliveira Carvalho (SP-249), em Taquarituba (SP), na manhã deste domingo (12).

O acidente aconteceu na altura do quilômetro 165. Conforme o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), com o impacto, o homem ficou preso entre as ferragens do carro.

Ainda segundo o Samu, quando a vítima foi retirada, estava em parada cardiorrespiratória e foi levada ao Hospital Santa Casa de Taquarituba, porém, não resistiu aos ferimentos.

Não foi necessária a interdição da rodovia, pois o carro ficou fora da pista.

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Homem morre após ter moto atingida por carro na SP-294 em Vera Cruz

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Um motociclista de 30 anos morreu, na tarde deste domingo (12), em um acidente envolvendo uma moto e um carro, na rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294), entre Marília e Vera Cruz (SP).

Segundo o boletim de ocorrência, a moto que Diego dos Santos Pereira pilotava foi atingida por um carro, que seguia no mesmo sentido da via. Com o impacto , Diego sofreu um traumatismo craniano grave, chegou a ser socorrido para o Hospital das Clínicas de Marília, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. Na moto também estava um jovem de 19 anos que sofreu apenas ferimentos leves.

O motorista do carro, um homem de 39 anos, se negou a fazer o teste de bafômetro no local e também o teste de sangue na delegacia, mas admitiu ter ingerido bebida alcoólica. Foi realizado um exame clínico que constatou que ele estava alcoolizado, mas sem sinais de embriaguez.

O motorista foi encaminhado à Central da Polícia Judiciária (CPJ) de Marília e liberado. A Polícia Civil investiga as causas do acidente.

Morte em Piratininga

Um homem de 39 anos morreu, na noite desta quinta-feira (9) em Piratininga (SP) após colidir a caminhonete que dirigia contra a traseira de um caminhão, também na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294), entre Bauru e Piratininga.

Segundo o boletim de ocorrência, com o impacto, o veículo conduzido pela vítima, Fernando Hortense Ermacura, rodou na pista e parou no canteiro central da via.

O motorista do caminhão não sofreu ferimentos. O caso foi encaminhado à Polícia Civil, que investiga as causas do acidente.

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Criança de 4 anos morre e mãe fica ferida após carro bater na traseira de caminhão no interior de SP

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Uma menina de quatro anos morreu na noite deste domingo (12) após o carro em que estava com a mãe colidir na traseira de um caminhão, na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294), em Gália (SP).

Segundo o boletim de ocorrência, a criança estava no banco de trás do veículo, dirigido pela mãe, porém sem estar devidamente presa pelo cinto de segurança.

Por motivos a serem esclarecidos, o veículo onde estavam bateu na traseira de um caminhão que seguia no mesmo sentido da via (capital-interior). Com o impacto, o carro capotou, atravessou o canteiro central e parou apenas na pista do sentido contrário, que chegou a ficar parcialmente interditada por cerca de 3 horas.

A mãe foi socorrida para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Gália e antes realizou o teste do bafômetro, que deu negativo para o consumo de álcool. Julia Sipliano Correia, de 4 anos, também foi socorrida, mas não resistiu aos ferimentos e morreu.

O motorista do caminhão não sofreu ferimentos e também foi submetido ao teste do bafômetro, que deu negativo. A Polícia Civil investiga as causas do acidente.

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