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Governo lança Programa Casa Verde e Amarela

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O presidente Jair Bolsonaro lançou hoje (25) o novo programa habitacional do governo federal. Chamado de Casa Verde e Amarela, o programa é uma reformulação do Minha Casa Minha Vida, com foco na regularização fundiária e na redução da taxa de juros, para aumentar o acesso dos cidadãos ao financiamento da casa própria.

Durante cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro assinou a medida provisória (MP) que cria o programa e disse que, agora, “a bola está com o Parlamento”. “Não tenho muito a dizer, apenas cumprimentar os ministros que trabalharam incansavelmente nessa questão, bem como o nosso Parlamento, que agora recebe essa MP e a aprovará, com toda certeza e, se for o caso, fará aperfeiçoamentos. Assim é que se fazem as leis, assim que nos apresentamos para atender a nossa sociedade”, disse.

A meta é atender 1,6 milhão de famílias de baixa renda com o financiamento habitacional até 2024, um incremento de 350 mil residências em relação ao que se conseguiria atender com os parâmetros atuais. Isso será possível em função de negociações com o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que subsidia o programa, e com a Caixa Econômica Federal, que é o agente financeiro.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional, as Regiões Norte e Nordeste serão contempladas com a redução nas taxas em até 0,5 ponto percentual para famílias com renda de até R$ 2 mil mensais e 0,25 ponto para quem ganha entre R$ 2 mil e R$ 2,6 mil. Nessas localidades, os juros poderão chegar a 4,25% ao ano e, nas demais regiões, a 4,5% ao ano.

“Nós teremos um tratamento diferenciado para as regiões que historicamente têm uma condição menor em relação aos seus índices de desenvolvimento humano”, disse o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. O limite do valor dos imóveis financiados no Casa Verde e Amarela também foi ampliado, com o objetivo de estimular a construção civil a atuar nessas localidades.

Ao longo de quatro anos, o subsídio do FGTS vai cair de R$ 9 bilhões ao ano para R$ 7,5 bilhões ao ano. Ainda assim, segundo o ministro, com a diminuição da taxa de juros e da prestação do financiamento, famílias que antes não eram atendidas em razão da faixa de renda, poderão acessar os benefícios, já que a legislação prevê que as famílias podem comprometer apenas 30% da sua renda com prestação habitacional.

Ao mesmo tempo, a Caixa aceitou reduzir a taxa de remuneração para a prestação dos serviços. “Isso é eficiência e saber gerir os recursos públicos, e tendo zelo pelo dinheiro da população. Isso vai permitir que mais 350 mil unidades sejam construídas com menos dinheiro”, disse Marinho, destacando que o governo prevê agregar mais de 2 milhões de novos empregos diretos e indiretos e mais de R$ 11 bilhões de recursos à arrecadação.

Renegociação e regularização

O ministro explicou ainda que o Casa Verde e Amarela permite a renegociação de dívidas dos mutuários da faixa 1, de baixa renda, o que o Minha Casa Minha Vida não permitia. “Falamos de inadimplência beirando 40% dessas famílias. E são os mais pobres, os que ganham até R$ 1,8 mil”, disse. Um mutirão de renegociação deverá ser organizado após o fim da pandemia de covid-19.

Em negociação com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), o governo federal também vai destinar R$ 500 milhões para programas de regularização fundiária e pequenas melhorias habitacionais em inadequações. São recursos do Fundo de Desenvolvimento Social, fundo privado alimentado por mais de 30 bancos.

Marinho estima que mais de 40% dos 70 milhões de habitações do país não tenham escritura pública. A meta é regularizar 2 milhões de moradias e promover melhorias em 400 mil até 2024. Esse programa será realizado por meio de editais, em parceria com os governos locais, para famílias com renda de até R$ 5 mil mensais que vivam em núcleos urbanos informais.

Até então, as prefeituras realizavam programas próprios de acordo com o Estatuto das Cidades, de 2000, e o Reurb, de 2017. “O que não havia era uma política de apoio do governo federal. Vamos disponibilizar os recursos e auxílio técnico, levando em consideração o que deu errado em uma série de programas por todo o país”, explicou o ministro.

Em relação à melhoria dos imóveis, o programa prevê reforma e ampliação do imóvel, como construção de telhado, quarto extra, banheiro, instalações elétricas ou hidráulicas, colocação de piso e acabamentos em geral. Também poderão ser instalados equipamentos de aquecimento solar ou eficiência energética. Serão atendidos proprietários de imóveis escolhidos para regularização fundiária, com renda mensal de até R$ 2 mil.

Novos grupos

O conceito de faixas de renda do Minha Casa Minha Vida foi alterado para grupos no Casa Verde e Amarela. São eles: Grupo 1, famílias com renda de até R$ 2 mil; Grupo 2, famílias com renda entre R$ 2 e R$ 4 mil; e Grupo 3, famílias com renda entre R$ 4 mil e R$ 7 mil.

De acordo com cada grupo, há subsídios e programas diferentes que serão oferecidos aos cidadãos. As diferenças deverão ser especificadas em regulamentação do Ministério do Desenvolvimento Regional.

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ARTIGO: Brasil unido para aliviar o sofrimento do povo gaúcho

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Por Alexandre Padilha

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva mobilizou todo o esforço do governo federal para ajudar nossos irmãos gaúchos que sofrem com as terríveis consequências das chuvas no Rio Grande do Sul. Logo após o anúncio da situação no estado, equipes e profissionais de todos os Ministérios entraram em ação em parceria com governo do estado e as prefeituras para salvar vidas e conter os danos causados, em um estado constante de solidariedade e vigilância. 

As forças de segurança e defesa civil nacionais se somaram as forças dos outros estados e estamos vivendo uma grande mobilização nacional, em harmonia federativa, e uma sala de situação foi instalada no Palácio do Planalto, todos com um só objetivo: aliviar o sofrimento do povo gaúcho.

Estive com o presidente Lula no último fim de semana em visita as áreas do estado atingidas e o presidente foi enfático ao dizer “Não haverá impedimento da burocracia para que a gente recupere a grandiosidade desse Estado”. 

Nós, da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, criamos um corredor expresso de emendas de resgate emergencial para o Rio Grande do Sul. Fizemos uma reunião com a bancada gaúcha de deputados e senadores e com o Congresso Nacional para azeitar nossa ideia de como agilizar a liberação dos e recursos.

Nesse momento, serão destinados R$1,3 bilhão em emendas parlamentares para os municípios gaúchos, destinados para ações emergenciais nas áreas da Saúde e Defesa Civil. O governo federal já realizou o pagamento de R$ 542 milhões e outros R$246 milhões já foram processados e devem ser pagos ainda nesta semana.

Também serão antecipados mais R$480 milhões de transferências especiais, que são aquelas emendas que os parlamentares indicam direto para o Fundo de Participação dos Municípios, e de R$62 milhões de emendas de comissão.

Parlamentes de outros estados nos procuraram a fim de direcionar parte de suas emendas para o Rio Grande do Sul e o pedido foi prontamente aceito pelo presidente Lula.

A liberação dessas emendas permite que os municípios possam usar esses recursos para várias ações de resgate. Essa mudança emergencial na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi aprovada em tempo recorde pelo Congresso Nacional e é a resposta célere de uma instituição preocupada em atender às demandas urgentes da população gaúcha.

Nós vamos abrir uma janela para que os parlamentares possam reorientar as suas emendas. Só da bancada gaúcha, R$ 448 milhões de ações já inscritas no orçamento federal que poderão ser deslocadas para as áreas da Defesa Civil, Saúde ou Assistência Social.

Estamos na força tarefa de fazer com que essa antecipação e alteração na LDO ajude o mais rápido possível a população do Rio Grande do Sul. Não vamos medir esforços para resgatar a dignidade do povo gaúcho e reconstruir esse estado tão importante para o nosso país.

 

*Alexandre Padilha é médico, professor universitário, ministro das

Relações Institucionais da Presidência da República e deputado federal licenciado (PT/SP). Foi Ministro da Coordenação Política no primeiro governo Lula, da Saúde no governo Dilma e Secretário da Saúde na gestão Fernando Haddad na cidade de SP.

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ARTIGO: Jacarés-açus na espreita

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Por: Nivaldo Londrina Martins do Nascimento (Mtb 35.079/SP.)

Desta vez o assunto é sério e merece atenção. Nem todo mundo sabe, mas o jacaré-açu é um dos maiores e mais temidos animais da Amazônia. Pode ultrapassar os seis metros de comprimento e pesar mais de 500 quilos. Na infância, se alimenta de pequenos animais, com preferência para insetos, caramujos e caranguejos. Quando adulto, o cardápio muda. Agora é a vez de degustar peixes, tartarugas, capivaras, sucuris, onças e até mesmo um ou outro pescador/ribeirinho mais desavisado.

O bicho, por sinal, nada simpático, pode passar dos 100 anos de idade e tem algumas características marcantes. Se a fome aperta, não hesita em comer os filhotes da própria espécie. Também é diferenciado na velocidade. No encalço de uma presa, consegue atingir espantosos 60 quilômetros por hora. Para efeito de comparação, o recorde do jamaicano Usain Bolt é de 44 quilômetros por hora. Portanto, se encontrarmos um jacaré-açu às margens de um rio e ele estiver de barriga vazia, adeus mundo cruel. Mais perigoso que o famoso réptil, só o seu parente que entrou para a política. Explico.

Durante uma seca prolongada, um jacaré-açu, revoltado com as ações devastadoras dos negacionistas climáticos, deixou o seu habitat e se mudou para a cidade. Lá, viu na política uma ótima oportunidade para melhorar de vida. Frio e calculista, não demorou para fazer carreira. Começou como cabo eleitoral e logo virou assessor parlamentar. Muito dedicado no que fazia, em pouco tempo aprendeu os principais segredos do oficio. Dai para se candidatar ao cargo de vereador e ser eleito, foi um pulo.

Sendo muito astuto, o jacaré-açu criou algumas estratégias para se manter no poder. Ter o controle de uma ou mais siglas partidárias, foi uma delas. Com isso, sempre é reeleito vereador. Em períodos pré-eleitorais, por exemplo, ele sempre busca filiar em seu partido filhotes de répteis de outras espécies. Depois que os objetivos são atingidos, os devora sem dó nem piedade. O canibalismo ocorre porque o jacaré-açu tem receio que surjam novas lideranças na sua base eleitoral.

Acontece que não é só no canibalismo que o brutamontes mantém as tradições dos ancestrais. Na resistência física, a história se repete. Ele continua tendo a força e a agilidade dos parentes que ficaram na Amazônia. Para se ter uma ideia, num mesmo dia, o jacaré-açu vai num campeonato de truco, passa por um torneio de futebol, participa de um jogo de damas e ainda consegue tempo para postar as selfs que tirou nos eventos (para deleite dos fiéis seguidores) nas suas redes sociais.

Pobres calouros da política (calanguinhos verdes, lagartixas e teiús) que estão sonhando com uma cadeira no Poder Legislativo. No dia 7 de outubro, haverá muitas lágrimas nas casas dessas criaturas inocentes. Além de não serem eleitas, elas irão dar mais um mandato de vereador ao famigerado réptil (os minguados votos que elas receber, vai ajudá-lo a conquistar a vaga pelo quociente eleitoral). O jogo na política é bruto, e os jacarés-açus (isso mesmo, no plural) estão na espreita em todas as cidades da Nova Alta Paulista. Só não enxerga, quem não quer.

 

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Carreta dos Correios com doações para o Rio Grande do Sul tomba na Bandeirantes no interior de SP

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Uma carreta dos Correios carregada com doações para as vítimas dos temporais que assolam o Rio Grande do Sul tombou na noite desta quarta-feira (8) na Rodovia dos Bandeirantes (SP-348), na altura de Santa Bárbara d’Oeste(SP). Houve derramamento da carga na pista.

A tragédia no Rio Grande do Sul provocou 100 mortes até esta quarta-feira (8). O estado registra 130 desaparecidos e 374 feridos e há 230,4 mil pessoas fora de casa.

De acordo com a AutoBAn, concessionária que administra a via, houve registro de uma vítima leve. Segundo o Samu, o motorista da carreta não se feriu.

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