Medida atende resolução do Governo do Estado de São Paulo
A Prefeitura de Adamantina, por meio da Vigilância Sanitária, informa que a partir de hoje (02), serão multadas as pessoas que estiverem sem máscaras em locais públicos e os estabelecimentos comerciais que permitirem a entrada de pessoas sem o item de proteção.
A multa para a pessoa é no valor de R$524,00 e para o estabelecimento comercial é de R$5.025 por pessoa que estiver no local sem máscara. Está previsto ainda que o estabelecimento comercial seja multado em R$1.380,50 se não afixar placas sobre o uso obrigatório da máscara.
A Vigilância Sanitária Municipal é o órgão responsável pela fiscalização. Os fiscais deverão observar nos estabelecimentos se há aviso sobre o uso de máscaras, se o responsável sabe usar a máscara de forma correta; orientar os clientes e, ainda, averiguar se existem pessoas sem máscara no ambiente.
Em caso de pessoas sem máscara, o estabelecimento será multado imediatamente e se necessário, as equipes poderão contar com o apoio da Polícia Militar.
Na rua, as equipes com o apoio da Polícia Militar abordarão aqueles que estiverem sem máscara. A pessoa abordada deverá informar nome completo, CPF e endereço. O prazo para recorrer é de 10 dias e se a multa não for paga, o CPF entrará na lista daqueles que devem para o estado. Em Adamantina, as denúncias podem ser feitas pelo telefone (18) 3521-4451
