O Ministério Público de São José do Rio Preto (SP) denunciou duas funcionárias do Lar São Vicente de Paulo pela morte do idoso João Batista Pereira de Carvalho de 63 anos, durante um incêndio no asilo. A vítima era moradora do local e morreu queimada depois que poltrona em que estava sentada e amarrada pegar fogo. O caso foi registrado em 21 de agosto de 2019.
De acordo com a denúncia feita pelo promotor de Justiça Sérgio Acayaba de Toledo, João apresentou pico de pressão no dia em que veio a óbito. Como ele possuía convênio médico, normalmente não era atendido pela médica da instituição, mas sim encaminhado a um hospital do município.
O promotor detalha que as denunciadas assumiram o turno noturno e foram orientadas pela médica da instituição de que devido à alteração da pressão o idoso deveria pernoitar no núcleo de dependentes, a fim de ficar sob maior observação.
Ele também alega que pelas imagens de segurança é possível notar que a vítima fumou alguns cigarros, sofreu uma queda e foi amarrada pelas denunciadas em uma poltrona por meio de tiradas de tecido.
“Ocorre que a contenção mecânica, conforme Resolução do Conselho Federal de Enfermagem nº 427/2012, é ato excepcional, somente para casos de urgência e emergência, devendo ser empregada quando for o único meio disponível para prevenir dano imediato ou iminente ao paciente ou aos demais. Além disso, deve ser realizada sob supervisão direta do enfermeiro”, escreve o promotor.
Segundo a denúncia, as funcionárias mantiveram João contido e foram realizar outros afazeres no asilo, desrespeitando, assim, outra norma técnica de que teriam que monitorá-lo de forma ininterrupta, de acordo com a determinação do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e orientação da médica para todos os funcionários de que os pacientes com restrição deveriam permanecer ininterruptamente sob vigilância.
“A vítima, a fim de se soltar da contenção, na posse do seu isqueiro usado para acender o cigarro, começa a atear fogo na tira do tecido, de modo que assim que o tecido incendeia, logo apaga o fogo, na intenção de rasgar o tecido, repetindo esse processo algumas vezes”, escreve o promotor em um trecho.
“Até que, aproximadamente às 21h52min, ao atear fogo no tecido, as chamas aumentam e João não consegue apagá-las. A vítima grita por socorro e passa a se contorcer para tentar deixar a poltrona, já que o fogo se alastra por todo o seu corpo, mas não consegue se livrar das tiras do tecido, entrando em chamas”, complementa em outro trecho da denúncia.
O promotor de Justiça afirma que as imagens mostram uma das denunciadas passando pelo corredor cerca de quatro minutos depois de começar o incêndio deixando claro que ambas estavam em local sem visão da vítima, ou seja, não o estavam vigiando.
“Consequentemente, a culpa das denunciadas consistiu em realizar a contenção mecânica na vítima João, sabendo que havia outras soluções para protegê-lo. Além disso, não o vigiar, deixando-o desprotegido, de modo que não conseguiram socorrê-lo a tempo quando o incêndio começou, concorrendo para que ele viesse a óbito”, escreve o promotor.
Diante dos fatos, Sérgio Acayaba de Toledo denunciou as duas funcionárias por homicídio culposo. O G1 tenta entrar em contato com os advogados das duas mulheres denunciadas e do Lar São Vicente de Paulo.