Programa Lei Paulista de Incentivo ao Esporte – Projeto Viva Vôlei O Programa “Lei Paulista de Incentivo ao Esporte”, é um programa do Governo do Estado que possibilita à iniciativa privada apoiar projetos esportivos, desenvolvidos nas áreas de educação, formação desportiva, participativa, rendimento, sociodesportivo, gestão e desenvolvimento de infraestrutura. Isso é feito através de patrocínios provenientes de renúncia de ICMS por parte do Estado, que abre mão de parte de sua arrecadação do imposto, para que a empresa possa investir diretamente esses recursos em projetos esportivos.
Em Adamantina, está em funcionamento o projeto Viva Vôlei que atende estudantes do ensino básico das unidades escolares da rede pública e privada do município, oferecendo atividades esportivas e socioeducacionais visando o crescimento e desenvolvimento humano, promoção da saúde e desenvolvimento da cultura esportiva.
O projeto propõe ainda cultivar e incrementar atividades que satisfaçam às necessidades lúdicas, estéticas, artísticas, combativas e competitivas dos participantes sob responsabilidades pedagógicas com obrigações educativas relacionados à formação de valores, hábitos e atitudes buscando alterações do quadro de injustiça, exclusão e vulnerabilidade social. O atendimento privilegia as crianças da rede pública de ensino, principalmente as que vivem em situação de risco social.
O Projeto Viva Vôlei é destinado à crianças e adolescentes de 10 a 17 anos, em contraturno escolar no Ginásio Carlos Santana Bueno. O projeto foi selecionado pelo Programa Lei Paulista de Incentivo ao Esporte e de acordo com as regras do programa as empresas podem deduzir até 3% do ICMS devido ao estado.
Para ser um patrocinador do projeto esteja basta a empresa estar habilitada no site do Posto Fiscal Eletrônico mantido pela Secretaria da Fazenda e Planejamento, através do endereço: https://portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/pfe
Nome do Projeto: 2020- VIVA VÔLEI Código do Projeto: 105291
