Uma breve análise sobre o veto de Bolsonaro a PLS 368/2009
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“Pensar o passado para compreender o presente e idealizar o futuro”
Heródoto
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No decorrer dos atuais “Tempos Obscuros Pós-Coronavirais”, também conhecidos como século XXI, vimos que “batata está assando” lá pelo Planalto Central. Ministros caem, assumem, não assumem… Enfim, nada de novo! Apenas a “velha política” imperando novamente… E assim, caminham as “Terras Tupiniquins”. Mas, mudemos de assunto… Opa… Hoje não! Infelizmente o tema ainda se referirá ao Executivo Federal!
Nesta última semana, um assunto deixou a comunidade dos Historiadores tristes e ao mesmo tempo ainda mais preocupada. O veto integral do Executivo ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 368/2009 (acrescido do texto substitutivo n. 3/2015), de autoria do Senador Paulo Paim (PT-RS), que versava sobre a Regulamentação da Profissão de Historiador.
Como supracitado, tal PLS já tramitava nas casas legislativas desde 2009, ou seja, não foi algo criado de uma hora para outra (como o que se vê cotidianamente), foram somente 11 anos de discussões sobre o mesmo. Mas… O que se pode esperar de alguém que, sequer conhece a história de seu país? Mas sigamos… Vejamos a justificativa do veto:
Ao vetar o projeto, o governo federal afirmou que a regulamentação proposta é “inconstitucional“. Com base em pareceres do Ministério da Economia e da Advocacia-Geral da União, o Palácio do Planalto afirmou que a imposição de requisitos e condicionantes para o exercício da profissão de historiador ofende a Constituição por “restringir o livre exercício profissional“. Para o Poder Executivo, a proposta também atinge trecho da Constituição que diz que “é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença”.
É claro e óbvio que várias organizações, associações de historiadores e professores universitários, acabaram emitindo notas de repúdio a tal veto e sua justificativa. Justificativa esta que considero bem “pífia”, e aqui destaco que tantas outras profissões similares já são regulamentadas, como: Os geógrafos, os sociólogos, os museólogos, etc. Para se ter uma ideia e dimensão de algumas notas, aqui cito parte da que fora emitida pela ANPUH:
[…] Bolsonaro tem como projeto destruir a autonomia da História como ciência e como saber. Uma parte da população talvez não compreenda bem para que serve e o que é a história enquanto um campo de conhecimento. Nossa tarefa é enfrentar esse desafio e chegar até essas pessoas. Temos feito muito como associação e como historiografia, mas muito ainda precisamos fazer. A luta pela regulamentação tem sido uma oportunidade para refletir sobre o papel social dos profissionais da história. Isso não significa dizer que a regulamentação fechará a porta para os que se veem como historiadores, ou criará qualquer reserva de mercado.
Nesse sentido, infelizmente… Sabemos que nos tempos atuais, querem que a história seja cerceada e mesmo relegada aos “psedo-intelectuais propagadores de fake news dos domínios virtuais”. Mas isso, nós (historiadores) já sabíamos! Vamos aguardar e continuar cobrando!
Tiago Rafael dos Santos Alves
Professor, Historiador e Gestor Ambiental
Membro Correspondente da ACL e AMLJF
