Diante do alto risco de contaminação pelo coronavírus entre detentos e policiais penais dentro das penitenciárias, o Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo (SIFUSPESP) solicitou à Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) que suspenda as rotinas de visitas nas unidades prisionais do Estado.
Além de reivindicar que a pasta barre as visitas, o sindicato exige que a SAP esclareça quais serão as medidas preventivas diante da ameaça de infecção por coronavírus, e solicitou informações sobre os direitos dos servidores em caso de contaminação pela doença. O pedido foi formalizado em ofício encaminhado ao secretário Nivaldo César Restivo na última sexta-feira (13).
Com o alto risco de contaminação diante da superlotação, do elevado número de visitantes e da entrada de materiais externos às unidades, o sindicato insiste que todas as visitas sejam impedidas de entrar em qualquer uma das 176 unidades prisionais do Estado, a exemplo de outros órgãos públicos que têm vetado o atendimento à população com o objetivo de evitar que o vírus se espalhe.
Para limitar as possibilidades de contaminação, o SIFUSPESP reivindica ainda que a SAP garanta que o máximo de atendimentos aos detentos possa ser feito nas dependências das penitenciárias, centros de detenção provisória e demais estabelecimentos de cumprimento de pena, sem a necessidade de deslocamentos.
“Apesar de a SAP ter divulgado algumas informações à imprensa, até o momento não foi feito nenhum comunicado oficial aos policiais penais sobre medidas preventivas que visem a combater a proliferação do coronavírus, tampouco a respeito dos procedimentos que serão necessários em caso de confirmação da doença entre servidores, população carcerária e visitantes”, ressalta o presidente do sindicato, Fábio César Ferreira.
Entre outros questionamentos, o sindicato pediu que a SAP esclareça quais serão as medidas adotadas para lidar com os detentos e as visitas; o que fazer com relação à entrada de materiais externos trazidos pelos visitantes e de que maneira proceder com relação às saídas externas de presos, pois muitos são escoltados para atendimento médico em hospitais fora das unidades prisionais.
No entendimento do SIFUSPESP, a Secretaria também precisa orientar de que forma será feita identificação e triagem de visitantes (familiares, oficiais de justiça, advogados, entre outros), bem como a de detentos para saber sobre passagem por países onde há muitos casos do coronavírus, como China, Itália, Irã e Estados Unidos.
Direitos do trabalhador
Para garantir os direitos dos trabalhadores penitenciários, o SIFUSPESP também questionou a secretaria sobre situações específicas que podem afetar a categoria, reivindicando o fornecimento imediato de equipamentos de proteção individual (EPIs) aos servidores, e que a SAP providencie um estoque de álcool gel para as unidades prisionais.
O SIFUSPESP quer que seja adotado um protocolo específico para os casos que envolvem servidores com doenças crônicas. Esse pedido se justifica devido ao aumento dos riscos à saúde dessa população em caso de contaminação pelo coronavírus, o que pode atingir policiais penais que têm doenças respiratórias, cardiovasculares e também os diabéticos.
O sindicato pediu ainda que a SAP esclareça o que será feito nos casos de servidores com gripe, doença que não permite afastamento médico, bem como a possibilidade de realização de trabalho remoto. Nos casos de suspeita de contágio pelo coronavírus, o sindicato quer que a SAP informe como fica a situação do servidor se houver determinação médica de quarentena, bem como os impactos sobre a licença-prêmio e quinquênio.