O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ampliou a lista de serviços considerados essenciais. Em decreto publicado hoje, ele inclui nessa lista templos religiosos e lotéricas. Dessa forma, esses locais poderão funcionar apesar de restrições impostas por governos estaduais e municipais para conter a proliferação do novo coronavírus no país.
O decreto de hoje atualiza o de 20 de março, em que o presidente estabelece regras “sobre o funcionamento de serviços públicos e atividades essenciais”. Os templos e as lotéricas não constavam naquela relação.
A decisão de Bolsonaro tem validade imediata e não precisa de aprovação do Congresso Nacional. Ela ocorre em meio à polêmica causada pelo presidente ao minimizar a doença, classificando-a como uma “gripezinha” e pedindo que as pessoas voltem a circular, algo criticado por médicos, especialistas e lideranças mundiais.
Ontem à noite, o presidente comentou a atualização que faria. “No Brasil, existem 12.956 casas lotéricas e 2.463 se encontram fechadas por decretos estaduais ou municipais. Para que possam funcionar em sua plenitude, atualizei, nessa data, o Decreto 10.282”, escreveu ele no Twitter.
A abertura de templos religiosos havia sido barrada por algumas cidades e estados para evitar a aglomeração e a reunião de muitos idosos, grupo considerado de risco, seguindo orientações de órgãos internacionais e do Ministério da Saúde.
Grupos religiosos haviam entrado na Justiça para conseguir manter a abertura de seus templos, como o pastor Silas Malafaia, aliado de Bolsonaro.
Agora considerados essenciais, os templos religiosos e as lotéricas poderão funcionar mesmo durante períodos de restrição ou quarentena.
Na semana passada, Bolsonaro editou uma Medida Provisória que lhe dá o poder de decidir quais serviços e atividades são essenciais. Nela, é pontuado que serviços e atividades essenciais ficam de foro de restrições determinadas por quarentenas ou outras medidas de isolamento.
Além de liberar o funcionamento de lotéricas e dos templos religiosos, o novo decreto também torna essenciais serviços como fiscalização do trabalho, geração e transmissão de energia, produção de petróleo, atividades de pesquisa científica e laboratoriais e atividades médico-periciais.
Fonte: uol.com.br