Vale destacar que ainda cabe recurso
Em sentença proferida em primeira instância nos dias 19 e 20 de novembro, o administrador da página “Num Intendo Adamantina” foi condenado à pagar o valor de R$ 13 mil de indenização pelos crimes de danos morais cometidos contra o prefeito Márcio Cardim e o reitor da UniFAI professor doutor Paulo Sérgio da Silva.
O administrador da página que trazia em seu conteúdo publicações relacionadas ao meio político adamantinense foi denunciado após em uma postagem o prefeito e o reitor sentirem-se ofendidos.
No primeiro processo, o mesmo foi condenado em primeira instância a pagar indenização no valor de R$ 8 mil ao prefeito, sentença esta assinada pelo juiz de direito Dr. Fábio Alexandre Marinelli Sola em 19 de novembro.
Segundo a sentença, o requerido administrador do perfil da página “Num Intendo Adamantina”, apresentou conduta inadequada e abusiva, extrapolando seu direito de livre expressão. Isto porque em comentário na publicação de A. S. com os dizeres: “este povo aí tá indo ou voltando as suruba”, não só anuiu como ainda em tom jacoso reforçou: “tá no meio do caminho”, na rede social Facebook, com o intuito de denegrir a honra. Conquanto o referido alegue que efetuo s retratação pelos mesmos moldes da publicação, a ofensa ali postada e comentada pelo requerido, foram suficientes a atingir a honra dignidade do prefeito municipal, onde referida publicação atingiu um número considerável de pessoas, para uma pequena cidade de interior.
A segunda sentença que condena o administrador a pagar o valor de R$ 5 mil ao reitor da UniFAI, foi assinada pela juíza de direito Dra. Ruth Duarte Menegatti em 20 de novembro fundamentada também pelo fato das publicações terem extrapolado os limites da livre manifestação de pensamentos, além de possuir comentários relacionados à ordem sexual também passando dos limites e ofendendo assim a moral do reitor causando grande repercussão.
Após o caso, a página “Num Intendo Adamantina” está fora do ar.
FONTE: Diário do Oeste
