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Estado libera recursos para 415 novas moradias na região

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Ao cumprir agenda em Álvares Machado, a comitiva do vice-governador Rodrigo Garcia (PSDB) também autorizou o início da edificação de 415 casas da modalidade Nossa Casa – CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo) na região. As ordens de serviço autorizadas, que somam R$ 44,5 milhões, beneficiarão os municípios de Anhumas (48 unidades), Lucélia (108), Rosana (100), Sagres (50) e Sandovalina (109). As casas terão dois dormitórios, sala cozinha, área de serviço e área construída de 47,87 m² e 48,88 m².
De acordo com a Secretaria de Estado de Habitação, as ordens de serviço autorizadas são para execução da segunda fase da modalidade Nossa Casa – CDHU. Na primeira etapa da modalidade foi realizada a urbanização dos lotes desses empreendimentos, com pavimentação e implantação de água, esgoto e outros itens. “Agora, tem início a edificação das unidades habitacionais. Anteriormente, os conjuntos habitacionais seriam produzidos e financiados pela Caixa Econômica Federal. Para dar mais agilidade, a CDHU assumiu as obras”, aponta.
Ainda conforme a pasta, para Presidente Epitácio foi autorizada abertura de licitação para a construção de mais 75 casas. 

Programa Sub-50

Nesta sexta-feira, o governo do Estado também autorizou a retomada das obras paralisadas de 42 casas em Euclides da Cunha Paulista e de 18 em Teodoro Sampaio. Conforme o Estado, esses empreendimentos são do Programa Sub-50, do governo federal. “Caberá à CDHU executar as obras, que serão custeadas pelo governo do Estado. Serão investidos R$ 5,7 milhões para finalização dos empreendimentos, que serão compostos por casas com dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área construída de 48,74 m²”, detalhou o secretário-executivo de Estado da Habitação, Fernando Marangoni.
O programa Sub-50, direcionado a municípios com até 50 mil habitantes, tem como objetivo a construção de moradias de interesse social. As construções foram interrompidas e o contrato estava paralisado. Esse empreendimento será retomado com base no PDU (Programa de Desenvolvimento Urbano), da Casa Paulista. A CDHU recebe os recursos e fará a complementação para a produção do empreendimento.

Cidade Legal

Na execução de novos serviços de regularização fundiárias serão investidos R$ 2,3 milhões em 22 municípios, pelo Programa Cidade Legal. As cidades contempladas são: Álvares Machado,Caiabu, Dracena, Estrela do Norte, Euclides da Cunha Paulista, Florida Paulista, Iepê, Irapuru, Martinópolis, Nantes, Narandiba, Panorama, Pirapozinho, Presidente Bernardes, Presidente Epitácio, Presidente Venceslau, Rosana, Sagres, Salmourão, Santo Anastácio, Taciba e Teodoro Sampaio.
O programa da Secretaria de Estado da Habitação acelera e desburocratiza o processo de regularização fundiária, sem custo aos municípios e aos moradores. As prefeituras recebem apoio técnico para a regularização de parcelamento do solo e de núcleos habitacionais, públicos ou privados, para fins residenciais, localizados em área urbana ou de expansão urbana. No final processo, com o registro no cartório, os moradores recebem o título de propriedade de seus imóveis.
“O Programa Cidade Legal, que já contemplou mais de 10 mil famílias, é o maior programa de regularização fundiária do Estado”, pontua Fernando Marangoni. 

(Com Assessoria de Imprensa)

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ARTIGO: Brasil unido para aliviar o sofrimento do povo gaúcho

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Por Alexandre Padilha

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva mobilizou todo o esforço do governo federal para ajudar nossos irmãos gaúchos que sofrem com as terríveis consequências das chuvas no Rio Grande do Sul. Logo após o anúncio da situação no estado, equipes e profissionais de todos os Ministérios entraram em ação em parceria com governo do estado e as prefeituras para salvar vidas e conter os danos causados, em um estado constante de solidariedade e vigilância. 

As forças de segurança e defesa civil nacionais se somaram as forças dos outros estados e estamos vivendo uma grande mobilização nacional, em harmonia federativa, e uma sala de situação foi instalada no Palácio do Planalto, todos com um só objetivo: aliviar o sofrimento do povo gaúcho.

Estive com o presidente Lula no último fim de semana em visita as áreas do estado atingidas e o presidente foi enfático ao dizer “Não haverá impedimento da burocracia para que a gente recupere a grandiosidade desse Estado”. 

Nós, da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, criamos um corredor expresso de emendas de resgate emergencial para o Rio Grande do Sul. Fizemos uma reunião com a bancada gaúcha de deputados e senadores e com o Congresso Nacional para azeitar nossa ideia de como agilizar a liberação dos e recursos.

Nesse momento, serão destinados R$1,3 bilhão em emendas parlamentares para os municípios gaúchos, destinados para ações emergenciais nas áreas da Saúde e Defesa Civil. O governo federal já realizou o pagamento de R$ 542 milhões e outros R$246 milhões já foram processados e devem ser pagos ainda nesta semana.

Também serão antecipados mais R$480 milhões de transferências especiais, que são aquelas emendas que os parlamentares indicam direto para o Fundo de Participação dos Municípios, e de R$62 milhões de emendas de comissão.

Parlamentes de outros estados nos procuraram a fim de direcionar parte de suas emendas para o Rio Grande do Sul e o pedido foi prontamente aceito pelo presidente Lula.

A liberação dessas emendas permite que os municípios possam usar esses recursos para várias ações de resgate. Essa mudança emergencial na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi aprovada em tempo recorde pelo Congresso Nacional e é a resposta célere de uma instituição preocupada em atender às demandas urgentes da população gaúcha.

Nós vamos abrir uma janela para que os parlamentares possam reorientar as suas emendas. Só da bancada gaúcha, R$ 448 milhões de ações já inscritas no orçamento federal que poderão ser deslocadas para as áreas da Defesa Civil, Saúde ou Assistência Social.

Estamos na força tarefa de fazer com que essa antecipação e alteração na LDO ajude o mais rápido possível a população do Rio Grande do Sul. Não vamos medir esforços para resgatar a dignidade do povo gaúcho e reconstruir esse estado tão importante para o nosso país.

 

*Alexandre Padilha é médico, professor universitário, ministro das

Relações Institucionais da Presidência da República e deputado federal licenciado (PT/SP). Foi Ministro da Coordenação Política no primeiro governo Lula, da Saúde no governo Dilma e Secretário da Saúde na gestão Fernando Haddad na cidade de SP.

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ARTIGO: Jacarés-açus na espreita

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Por: Nivaldo Londrina Martins do Nascimento (Mtb 35.079/SP.)

Desta vez o assunto é sério e merece atenção. Nem todo mundo sabe, mas o jacaré-açu é um dos maiores e mais temidos animais da Amazônia. Pode ultrapassar os seis metros de comprimento e pesar mais de 500 quilos. Na infância, se alimenta de pequenos animais, com preferência para insetos, caramujos e caranguejos. Quando adulto, o cardápio muda. Agora é a vez de degustar peixes, tartarugas, capivaras, sucuris, onças e até mesmo um ou outro pescador/ribeirinho mais desavisado.

O bicho, por sinal, nada simpático, pode passar dos 100 anos de idade e tem algumas características marcantes. Se a fome aperta, não hesita em comer os filhotes da própria espécie. Também é diferenciado na velocidade. No encalço de uma presa, consegue atingir espantosos 60 quilômetros por hora. Para efeito de comparação, o recorde do jamaicano Usain Bolt é de 44 quilômetros por hora. Portanto, se encontrarmos um jacaré-açu às margens de um rio e ele estiver de barriga vazia, adeus mundo cruel. Mais perigoso que o famoso réptil, só o seu parente que entrou para a política. Explico.

Durante uma seca prolongada, um jacaré-açu, revoltado com as ações devastadoras dos negacionistas climáticos, deixou o seu habitat e se mudou para a cidade. Lá, viu na política uma ótima oportunidade para melhorar de vida. Frio e calculista, não demorou para fazer carreira. Começou como cabo eleitoral e logo virou assessor parlamentar. Muito dedicado no que fazia, em pouco tempo aprendeu os principais segredos do oficio. Dai para se candidatar ao cargo de vereador e ser eleito, foi um pulo.

Sendo muito astuto, o jacaré-açu criou algumas estratégias para se manter no poder. Ter o controle de uma ou mais siglas partidárias, foi uma delas. Com isso, sempre é reeleito vereador. Em períodos pré-eleitorais, por exemplo, ele sempre busca filiar em seu partido filhotes de répteis de outras espécies. Depois que os objetivos são atingidos, os devora sem dó nem piedade. O canibalismo ocorre porque o jacaré-açu tem receio que surjam novas lideranças na sua base eleitoral.

Acontece que não é só no canibalismo que o brutamontes mantém as tradições dos ancestrais. Na resistência física, a história se repete. Ele continua tendo a força e a agilidade dos parentes que ficaram na Amazônia. Para se ter uma ideia, num mesmo dia, o jacaré-açu vai num campeonato de truco, passa por um torneio de futebol, participa de um jogo de damas e ainda consegue tempo para postar as selfs que tirou nos eventos (para deleite dos fiéis seguidores) nas suas redes sociais.

Pobres calouros da política (calanguinhos verdes, lagartixas e teiús) que estão sonhando com uma cadeira no Poder Legislativo. No dia 7 de outubro, haverá muitas lágrimas nas casas dessas criaturas inocentes. Além de não serem eleitas, elas irão dar mais um mandato de vereador ao famigerado réptil (os minguados votos que elas receber, vai ajudá-lo a conquistar a vaga pelo quociente eleitoral). O jogo na política é bruto, e os jacarés-açus (isso mesmo, no plural) estão na espreita em todas as cidades da Nova Alta Paulista. Só não enxerga, quem não quer.

 

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Carreta dos Correios com doações para o Rio Grande do Sul tomba na Bandeirantes no interior de SP

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Uma carreta dos Correios carregada com doações para as vítimas dos temporais que assolam o Rio Grande do Sul tombou na noite desta quarta-feira (8) na Rodovia dos Bandeirantes (SP-348), na altura de Santa Bárbara d’Oeste(SP). Houve derramamento da carga na pista.

A tragédia no Rio Grande do Sul provocou 100 mortes até esta quarta-feira (8). O estado registra 130 desaparecidos e 374 feridos e há 230,4 mil pessoas fora de casa.

De acordo com a AutoBAn, concessionária que administra a via, houve registro de uma vítima leve. Segundo o Samu, o motorista da carreta não se feriu.

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