A Receita Federal e a Polícia Militar Rodoviária apreenderam cerca de 5 mil óculos de sol e brinquedos durante uma operação de combate ao contrabando e ao descaminho. A ação foi realizada nesta segunda-feira (30), em Adamantina.
Segundo a Receita Federal, os produtos eram transportados em um ônibus de passageiros, que tinha como destino a cidade de São Paulo (SP).
Ainda conforme a RF, o crime de descaminho é a prática de fraude ao pagar tributo nos atos de entrada, saída ou consumo de mercadorias não proibidas no país, mas de origem estrangeira. E o contrabando, por sua vez, é a importação de mercadorias proibidas no país.
A instituição salientou que, ao se combater o descaminho, evita-se a entrada de mercadoria sem recolhimento de imposto, assim protegendo a produção de bens nacionais, a geração de empregos e outras situações que interferem na produção de riqueza no país, além de se inibir a concorrência desleal. E, ao combater a importação de mercadoria proibida, impede-se a entrada de produtos que possam causar danos à saúde pública, como, por exemplo, armas e cigarros.
