Começou ontem (10) e segue até sexta-feira (13), a capacitação sobre a nova lei de licitações para os servidores da Prefeitura de Adamantina. O curso “Licitação e contratos conforme a Lei nº14.133/2021 tem carga horária de 24 horas e está sendo realizado por meio da plataforma Zoom.
A capacitação é composta pelos módulos: Entendendo a Nova Lei de Licitações, Introdução às licitações segundo a Nova Lei, O Pregão e a Concorrência na Nova Lei de Licitações, Mudanças Essenciais nas contratações diretas e nos contratos administrativos; Mudanças essenciais nos contratos administrativos; Alterações contratuais e sanções administrativas.
A nova lei de licitações, lei nº14.133/2021 foi sancionada pelo presidente da república, no dia 1 de abril. A norma já está em vigor e pode ser aplicada, porém as demais normativas continuam válidas pelos próximos dois anos.
