O Governador João Doria anunciou nesta quarta-feira (30) a criação do SP+Consórcios, plano inédito para estimular a formação de parcerias voltadas para ações empreendedoras em todo o estado de São Paulo. O objetivo é potencializar o desenvolvimento regional através do fortalecimento dos consórcios intermunicipais.
“É um plano inédito, fortalece as atividades, os serviços, e a capacidade dos consórcios, reunindo municípios para tudo aquilo que representa interesse direto do munícipe. Nós já temos 21 consórcios de múltiplas finalidades e 38 com finalidade única, que englobam 468 municípios dos 645 que temos no Estado. Juntos podemos fazer mais”, disse Doria.
O SP+Consórcios integra ações de Secretarias Estaduais e órgãos da administração indireta, em parceria com o Sebrae SP, que contratou 120 consultores para executar as ações e auxiliar gestores públicos municipais e a gestão dos consórcios.
O programa valoriza a organização coletiva dos municípios, que lidam diariamente com as limitações orçamentárias e operacionais, para que promovam o desenvolvimento local, apoiando os pequenos empreendedores e as parcerias entre prefeituras. Dessa forma, visa a desburocratização, o fortalecimento de lideranças para o desenvolvimento da região, inclusão produtiva, compras públicas, sistema de inspeção municipal e inovação.
“A iniciativa engaja a gestão pública e as lideranças locais e regionais no desenvolvimento integrado. Por meio dos consórcios, cada município ampliará o acesso às políticas públicas estaduais de melhoria de serviços aos cidadãos, geração de emprego e renda, cultura empreendedora e, principalmente, incremento da qualidade de vida”, enfatizou o Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi.
Entre os benefícios aos municípios participantes, estão consultorias gratuitas, revisão do código de obras e alvarás de construção, compras públicas consorciadas, elaboração de projetos para captação de recursos e gestão de resíduos para consórcios. Outro destaque é uma linha de crédito específica da Desenvolve SP para melhorias regionais e implantação de programas do Governo do Estado.
O Diretor-Superintendente do Sebrae SP, Wilson Poit, celebra a parceria. “O propósito deste trabalho é a união de prefeituras na atividade consorciada pelo crescimento econômico. Se temos grupos de prefeituras que atuam em conjunto, damos escala às políticas públicas e, mais do que isso, aos resultados. Vamos trabalhar para fortalecer as lideranças e estimular a cooperação em regiões”, destacou.
Como aderir aos programas
Para participar do programa os consórcios precisam ser multifinalitários. O programa também está estruturado para adequar os consórcios a todas as frentes abrangidas no âmbito das políticas públicas do Governo do Estado. Nenhum grupo de cidades ficará de fora. Os consórcios poderão se adequar a finalidade de atuação, incluindo e alterando os seus estatutos.