Ontem (28 de junho) o prefeito Márcio Cardim (DEM) encaminhou ao atual reitor da UNIFAI (Centro Universitário de Adamantina), Prof. Dr. Paulo Sergio da Silva – cujo mandato termina amanhã (30 de junho) – o Ofício nº 316/2021/GAB, no qual requer providências com relação à Reitoria da Autarquia Municipal. Um novo capítulo na novela que se tornou essa definição.
Segundo informações buscadas pela reportagem do Adamantina Net, o pedido teria como finalidade a nomeação de um ‘Reitor Pro Tempore’ – expressão que significa ‘por tempo ou por enquanto’ e indica uma situação transitória de um cargo ou função –, que assumirá o comando da Instituição até que se defina e oficialize os novos Reitor e Vice-Reitor definitivos.
“Considerando que encontra-se em andamento o processo de nomeação da reitoria para o exercício 2021-2025 e que até a presente data não há definição legal em relação a nomeação, requer-se que no prazo de 24 horas seja informado ao Gabinete (Prefeitura) respectivas providências, que deverão vigorar legalmente a partir de 01/07/2021, de forma que não haja prejuízo a instituição”, diz o prefeito no documento.
O envio do referido Ofício confirma que Cardim realmente não pretende escolher outros nomes da ‘lista tríplice’ apresentada pelo Conselho Universitário da UNIFAI e por isso tentará viabilizar a oficialização dos dois nomes já escolhidos por ele: do Prof. Dr. Vagner Amado Belo de Oliveira (reitor) e do Prof. Dr. Albanir Gabriel Borrasca (vice-reitor).
Ainda segundo informado ao Adamantina Net, caso se cumpra a determinação, que segundo o Executivo baseia-se na legislação vigente (Regimento Interno do Centro Universitário de Adamantina), deverá ser indicado para assumir temporariamente a Reitoria o atual Pró-Reitor com maior idade, se este não aceitar dá-se lugar ao segundo com maior idade e assim sucessivamente.
IMPASSE
A rejeição do Referendo aos nomes do Prof. Dr. Vagner e do Prof. Dr. Albanir opela Câmara Municipal causou indefinição sobre quem assumirá a nova Reitoria da UNIFAI. O posicionamento contrário dos vereadores foi conhecido na sessão ordinária realizada na noite do último dia 21 de junho, quando pela maioria simples (5 votos a 4) decidiram não avalizar a indicação do chefe do executivo.
Diante da situação, segundo as possibilidades projetadas, o Executivo pode buscar na Justiça o direito de nomear seus escolhidos. Isto porque, somente o Poder Judiciário teria competência legal para interferir na decisão contrária do Legislativo. O que poderia ser tentado com pedido de liminar, mandado de segurança ou uma espécie de ação declaratória. Mas qualquer um destes documentos precisa ser impetrado pela parte interessada (Executivo), cuja providencia já estaria sendo estudada.
Outras duas duplas de professores compõem a ‘lista tríplice’: Chapa 1 – Alexandre Teixeira de Souza e Wendel Cleber Soares, que obtiveram 12 votos, Chapa 3 – Marceli Moço Silva e Fábio Alexandre Guimarães Botteon.
