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Câmara aprova projeto de lei que torna escolas serviços essenciais
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A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (21) o projeto de lei (PL 5595/20) que proíbe a suspensão de aulas presenciais durante pandemias e calamidades públicas, exceto se houver critérios técnicos e científicos justificados pelo Poder Executivo quanto às condições sanitárias do estado ou município. O PL torna a educação infantil, os ensinos fundamental e médio e a educação superior serviços essenciais, que são aqueles que não podem ser interrompidos durante a pandemia. A discussão e votação demoraram cerca de sete horas até a aprovação no plenário da Casa.
O texto, que segue agora para o Senado, prevê ainda, como estratégia para o retorno às aulas, critérios como prioridade na vacinação de professores e funcionários de escolas públicas e privadas e a prevenção ao contágio de estudantes, profissionais e familiares pelo novo coronavírus. Esse retorno deverá ter ações pactuadas entre estados e municípios, com participação de órgãos de educação, saúde e assistência social.
O projeto define parâmetros de infraestrutura sanitária e disponibilização de equipamentos de higienização e proteção, incluindo máscaras, álcool em gel 70%, água e sabão, nos momentos de recreio, de alimentação e no transporte escolar.
“Apesar dos esforços das redes estaduais e municipais para a oferta do ensino remoto, os prejuízos à aprendizagem de crianças e adolescentes, notadamente os mais pobres e vulneráveis, têm sido imensos pela suspensão das aulas presenciais. E mesmo com a adoção do ensino remoto, há estudos realizados em diversos países sobre os efeitos da pandemia de covid-19 na educação que evidenciam perdas significativas de aprendizagem”, argumentou a deputada Joice Hasselman (PSL-SP), autora do substitutivo aprovado.
Críticas
Parlamentares de diversos partidos de oposição obstruíram os trabalhos durante a votação por serem contra a volta durante a segunda onda de pandemia de covid-19. Na avaliação da deputada professora Rosa Neide (PT-MT), é necessário discutir o aumento de tecnologia e equipamentos para que professores e alunos possam recuperar o tempo perdido durante o período de aulas paralisadas.
“Estamos no ápice da pandemia. Temos mais de 360 mil mortos. Há milhares de profissionais da educação que já perderam a vida, mesmo com aula remota e fazendo algumas atividades presenciais”, afirmou a deputada Rosa Neide. “Queremos, sim, vacinas para todos e todas, queremos tecnologia para as escolas, queremos protocolo seguro, e não obrigar profissionais da educação a virem para a sala de aula para a morte, estudantes levarem o vírus para casa”.
Para a líder do PSOL, deputada Talíria Petrone (RJ), a discussão deve estar focada no estabelecimento de regras seguras para viabilizar o retorno às aulas. Segundo a parlamentar, outro projeto de lei estabelece “critérios epidemiológicos”, “que não colocam em risco nem alunos, nem famílias, nem profissionais de educação”.
“Nós queremos escolas abertas. Queria repetir aqui, queremos escolas abertas, porque entendemos que a escola é lugar fundamental para enfrentar as desigualdades de um país, para a alegria das crianças, para a saúde mental das crianças, para a alimentação das crianças, para compartilhar o cuidado com mães sobrecarregadas, mas não queremos isso a qualquer custo”, argumentou.
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Carreta dos Correios com doações para o Rio Grande do Sul tomba na Bandeirantes no interior de SP
Published
13 horas agoon
9 de maio de 2024Por
AdamantinaNETUma carreta dos Correios carregada com doações para as vítimas dos temporais que assolam o Rio Grande do Sul tombou na noite desta quarta-feira (8) na Rodovia dos Bandeirantes (SP-348), na altura de Santa Bárbara d’Oeste(SP). Houve derramamento da carga na pista.
A tragédia no Rio Grande do Sul provocou 100 mortes até esta quarta-feira (8). O estado registra 130 desaparecidos e 374 feridos e há 230,4 mil pessoas fora de casa.
De acordo com a AutoBAn, concessionária que administra a via, houve registro de uma vítima leve. Segundo o Samu, o motorista da carreta não se feriu.
O acidente ocorreu na altura do Km 129, na pista sentido capital, às 21h16. Três faixas e o acostamento da rodovia foram bloqueados com o tombamento da carreta.
A AutoBAn informou que o tráfego flui pelo recuo do canteiro central e bordo da faixa 1, sem registro de congestionamento.
O g1 entrou em contato com os Correios, para pedir informações sobre o acidente. Segundo a empresa, durante a madrugada, houve uma operação para recuperar os donativos envolvidos no acidente e toda a carga com doações destinadas às vítimas da tragédia no Rio Grande do Sul foi recuperada.
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Comerciante de Fernandópolis morre em acidente na BR-158 em Paranaíba
Published
13 horas agoon
9 de maio de 2024Por
AdamantinaNETO comerciante José Passe, dono de uma das unidades das Lojas Perú em Fernandópolis, morreu em um acidente na manhã desta quarta-feira (8) na BR-158 em Paranaíba (MS), sentido Aparecida do Taboado. O acidente aconteceu no km 114, próximo à Pedreira.
Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente envolveu quatro veículos: uma carreta do Grupo Bianchessi de Chapadão do Sul, uma caminhonete Chevrolet S-10 que transportava um trailer de churros, um Fiat Argo e um carro não identificado.
Testemunhas relataram que a caminhonete com o trailer seguia sentido Aparecida do Taboado a Paranaíba quando o motorista perdeu o controle do veículo e colidiu frontalmente com a carreta. O Fiat Argo que vinha atrás não conseguiu parar a tempo e bateu no trailer, que ficou no meio da pista. A carreta, por sua vez, despencou da ponte e caiu no rio Três Barras, próximo a uma pedreira.
José Passe estava na caminhonete S-10 e não resistiu aos ferimentos.
Três outras pessoas ficaram feridas no acidente e foram socorridas para a Santa Casa de Paranaíba. O estado de saúde delas não foi divulgado.
A PRF ainda investiga as causas do acidente.
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Carreta carregada com algodão pega fogo e interdita faixa da Rodovia dos Bandeirantes, em Hortolândia
Published
13 horas agoon
9 de maio de 2024Por
AdamantinaNETUm carreta carregada com algodão pegou fogo, na manhã desta quarta-feira (8) e deixou uma faixa interditada na Rodovia dos Bandeirantes (SP-348), em Hortolândia (SP). De acordo com a AutoBAn, que administra o trecho, equipes da concessionária e o Corpo de Bombeiros atenderam a ocorrência.
Segundo o Corpo de Bombeiros, dois caminhões foram até o local. As chamas iniciaram nas cargas e não chegaram a atingir o motor do veículo.
A alça que dá acesso à Rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença (SP-101), conhecida como Campinas-Monte Mor, e a faixa da direita da rodovia, foram interditados para controlar o fogo e retirar o veículo sem provocar congestionamento no local, segundo a AutoBAn.
A terceira faixa e o acostamento da Rodovia Bandeirantes foram liberados às 16h05, enquanto as faixas de acesso abertas até as 16h22. Apenas o acostamento da SP-101 permanecia fechado até a publicação da última atualização.
Ainda de acordo com a concessionária, o motorista conseguiu separar a cabine da carroceria. Ninguém ficou ferido.
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