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Guedes cogita enviar proposta de nova CPMF até o fim de agosto

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A fim de ampliar o apoio às mudanças, o governo deve antecipar o envio das outras propostas para a reforma tributária ao Congresso até 15 de agosto. Quando apresentou a primeira parte, na semana passada, a intenção era encaminhar os próximos textos aos poucos, a partir do fim do mês que vem. Após sugerir unificar impostos federais sobre consumo, o ministro da Economia, Paulo Guedes, agora, considera importante focar em dois pontos: desoneração da folha de pagamentos e criação de um imposto sobre transações eletrônicas — a retomada da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF), só que digital.
Com a antecipação dos projetos, o governo acredita que será possível diminuir a resistência de setores econômicos à reforma e a desconfiança do mercado sobre a real chance de que ela vá além do texto básico proposto na semana passada. O envio de um projeto apenas com a criação da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), no lugar do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), foi considerado insuficiente até por parlamentares aliados do presidente Jair Bolsonaro, além de fortemente criticado por grupos prejudicados pelas mudanças.
O setor de serviços, que representa cerca de 70% da economia brasileira, alega que a primeira proposta, sozinha, resultará em aumento de carga tributária, sem nenhum tipo de contrapartida. Para resolver o problema, o governo se apressa para enviar logo o projeto que tratará da desoneração da folha de pagamento, antes previsto para a quarta e última fase da reforma. Diante da redução dos encargos trabalhistas, as empresas gastarão menos com contratações, o que compensaria o possível aumento de carga com a CBS. Além disso, o benefício às empresas, em tese, desestimula demissões.
A proposta substituiria a aprovada pelo Congresso, vetada por Bolsonaro, que prorrogava a desoneração até 31 de dezembro de 2021 para 17 setores da economia, por meio da Medida Provisória (MP) 936. Guedes pretende enviar o projeto antes que os parlamentares derrubem o veto. “O projeto do governo será muito mais amplo”, afirmou Guilherme Afif Domingos, assessor especial do ministro. “Temos de desonerar para todos, não apenas para 17 setores.”
Para garantir que o governo terá como cobrir a perda arrecadatória e arcar com novos gastos, Guedes quer enviar, também até 15 de agosto, o projeto que prevê a criação da repaginada CPMF. A equipe econômica alega que a nova fonte de recursos será essencial para bancar não só a desoneração, mas também programas sociais, como o Renda Brasil, que substituirá o Bolsa Família. “Quase tudo reflete no Renda Brasil”, disse Afif. Como ainda estão em fase de elaboração, os projetos podem ser revistos, inclusive, o novo imposto, rejeitado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Ainda não há consenso na equipe econômica sobre o envio das propostas relativas à tributação sobre rendimentos, que seria assunto para a segunda fase da reforma. O ministro estuda mandar a parte que trata do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), em agosto, com corte de deduções, mas deixar para depois as mudanças em relação às empresas. Segundo Afif, “ainda não dá para garantir” que será enviada a proposta de taxação do dinheiro distribuído a acionistas e sócios por meio de dividendos. “Por enquanto, estamos tratando de pessoas físicas”, disse.
O senador Eduardo Gomes (MDB-TO), líder do governo no Congresso, reconhece que antecipar o projeto da desoneração facilita o andamento da reforma. Mas, segundo ele, a discussão de todas as propostas ao mesmo tempo pode ser complicada nas atuais circunstâncias. “Temos de levar em conta o ambiente de discussão. As sessões não estão presenciais ainda”, ponderou. Gomes acredita que será possível aprovar, ainda neste ano, a primeira parte, que cria a CBS.

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ARTIGO: PROVÍNCIA E PODER: Reflexão mais do que necessária…

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“Quando temos o poder, queremos a ordem; muitos para o conseguirem promovem a desordem.” (Marques de Marica)

 

By seb@r.

 

Nas muitas províncias do interior do “País do faz de conta”, existem os denominados “donos do poder local”, pessoas com destaque na comunidade que usam e abusam da força em vários níveis para “manipular e dominar” a comunidade com mão de ferro (sic)…

Os interesses, como sempre, atendem ao jogo do poder pelo poder, assim, os anos passam e pouco muda o cenário GLOCAL, isso é, do Global para o local, ainda, em tempo de pós-globalização organizacional…

Também, um país que foi conquistado pela força da cruz com apoio da espada portuguesa não poderia ficar distante deste presente, entretanto, pode-se pensar em outras alternativas neste mesmo contexto provinciano…

A sociedade em foco deverá levar em conta as necessidades imediatas causadas pelos desmandos do poder local, buscando desta forma, estar em sintonia com as propostas do social frente ao jogo dos poderes temporal e secular…

A província tem o seu lugar social definido pelos padrões dos senhores daquele lugar, assim, o melhor é levar adiante um enfoque reflexivo para um confronto com o poder institucionalizado pela força e pelo medo…

O olhar do outro lado, isso é, dos provincianos com os donos das muitas mentiras sem uma verdade, pode servir como base de apoio para um entendimento acima do jogo mediado pelos interesses escusos do todo poderoso do lugar comum…

A mediação do momento conquista um meio que pode determinar o fim, porém, o início do tudo fica sem o nada para uma derrota frente à força do poder local, quando os falsos profetas ficam com as vitórias de uma única derrota…

É possível uma volta por cima para deixar novas pistas pelos caminhos de um lugar comum, contudo, não se pode esperar que as coisas aconteçam da melhor forma possível para um dos lados desta mesma moeda…

O tempo continua, de acordo com o profeta do outro tempo, “o senhor da razão”, cada qual, deve estar atento neste confronto, entre vencidos e vencedores dos conflitos terrenos em terras “brasilis”…

O real se torna irracional neste caso específico, por isto, tudo pode acontecer para os dois lados num confronto sem fim, o que determina a escolha das armas e local para o desafio além mar dos desafetos do poder centralizador…

QUEM SOBREVIVERI VAI SABER…

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e-mail: [email protected]

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Idoso morre prensado entre carro e micro-ônibus em rodovia de Piraju

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Um idoso de 74 anos morreu prensado entre um carro e um micro-ônibus em uma rodovia de Piraju (SP), na manhã desta segunda-feira (10).

Conforme o Corpo de Bombeiros, o acidente aconteceu na Rodovia Engenheiro Tomás Magalhães (SP-287), em frente à sede da Apae do município.

Eliseu de Paula Bueno estava parado ao lado de sua motocicleta, próximo a um ponto de ônibus, quando foi atingido pelo carro, que estaria em alta velocidade. A vítima foi arrastada até ser prensada contra o micro-ônibus.

Os passageiros do carro eram uma mulher e uma criança de dois anos, que foram socorridos e levados ao pronto-socorro do município. Eles tiveram ferimentos leves.

Uma equipe da Polícia Militar Rodoviária foi acionada e o corpo aguarda liberação da perícia para ser encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Avaré (SP).

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Acidente deixa três mortos e dois feridos na SP-280 em Araçariguama

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Um acidente entre dois veículos deixou três mortos e duas pessoas feridas no quilômetro 52 da Rodovia Castello Branco (SP-280), em Araçariguama (SP), por volta das 15h desta segunda-feira (10).

De acordo com a CCR ViaOeste, concessionária que administra o trecho da rodovia, o carro trafegava pela faixa dois, quando sofreu uma pane e precisou parar. Um utilitário que vinha logo atrás não conseguiu frear ou desviar e colidiu com a traseira do veículo.

Com o impacto, o carro foi arremessado e atingiu uma das passageiras que havia desembarcado para sinalizar o local do acidente.

Três pessoas foram socorridas em estado grave e outras duas tiveram ferimentos leves. O helicóptero Águia, da Polícia Militar, encaminhou uma das vítimas para um hospital em São Paulo. Outras duas pessoas foram levadas a São Roque (SP).

Conforme apurado pela TV TEM, três vítimas, sendo duas mulheres e um homem, não resistiram aos ferimentos e morreram durante atendimento hospitalar.

A colisão interditou as faixas três e quatro sentido interior-capital. Congestionamento de ao menos nove quilômetros foi registrado.

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