A pandemia da covid-19 está fazendo um estrago sem precedentes na economia brasileira e nas contas públicas, que deverão registrar em 2020 o maior rombo da história. Apenas em maio, o deficit primário do governo central, que reúne Tesouro, Previdência e Banco Central, somou R$ 126,6 bilhões. É o pior resultado mensal da série histórica, iniciada em 1997.
O desempenho foi determinado pela queda de 41,6% na receita líquida, devido à recessão, e ao aumento de 68% nas despesas, para combater os efeitos da pandemia. No acumulado do ano, o deficit soma R$ 222,5 bilhões, um salto de 1.171% sobre o registrado entre janeiro e fevereiro de 2019. Em 12 meses, o rombo é equivalente a 4,1% do Produto Interno Bruto (PIB). O número está bem acima da meta anual de R$ 124 bilhões definida em lei, mas a decretação de estado de calamidade pública pelo Congresso desobrigou o governo de cumprir o objetivo fiscal neste ano.
De acordo com o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, o aumento dos gastos emergenciais e a prorrogação do auxílio emergencial de R$ 600 devem levar o rombo das contas do governo central, neste ano, para acima de 11% do PIB. Segundo ele, a equipe econômica já trabalha com um buraco que “pode chegar a R$ 850 bilhões”.
Diante desse quadro, Mansueto não vê chance de o governo apresentar superavit primário até 2027, ou até o fim do próximo governo. Foi a última entrevista do secretário no cargo, que deixará nesta quarta-feira, quando será substituído por Bruno Funchal, atualmente diretor de programas do Ministério.
Pelas contas do economista, o impacto de mais duas parcelas de R$ 600 do auxílio emergencial, ou de três parcelas de R$ 500, R$ 400 e R$ 300, respectivamente, deve chegar a R$ 100 bilhões. Por isso, ele enfatizou que não há espaço para novas despesas obrigatórias. Como a rubrica já está em 116% da Receita Corrente Líquida (RCL), qualquer programa de renda básica permanente, como vem sendo cogitada por parlamentares exigirá aumento de tributos.
Com a piora do quadro fiscal, as projeções do mercado apontam a dívida bruta do governo encostando em 100% do PIB no fim do ano. Apesar disso, Mansueto descartou problemas para a rolagem da dívida. Ele admitiu, no entanto, que os novos títulos estão sendo emitidos com prazos cada vez menores, “não chegando a seis meses” — o que cria dificuldades para administração do endividamento público.
Teto de gastos
Diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado, Felipe Salto é mais pessimista e prevê que as contas públicas, no vermelho desde 2014, não devem registrar superavit até 2030.
Na avaliação de Salto, o quadro fiscal dramático elevou fortemente risco de descumprimento, em 2021, do teto de gastos, um dos pilares com que o governo contava para controlar as contas Fábio Klein, da Tendências Consultoria, tem a mesma opinião. Klein. “O cenário pessimista está se mostrando mais provável e, com parlamentares defendendo a flexibilização do teto de gastos, só aumenta a preocupação do mercado sobre a solvência do governo”, alertou. Para ele, a saída de Mansueto é preocupante, “Ele é o maior defensor da consolidação fiscal pelo corte de despesas. Isso mostra que será muito difícil defender o ajuste daqui para frente”, lamentou.