A Polícia Federal apreendeu quase R$ 750 mil na casa do secretario adjunto de gestão administrativa de Saúde, Peter Cassol, no âmbito das buscas da Operação Para Bellum, desencadeada na manhã desta quarta, 10, para investigar supostas fraudes na compra de respiradores pelo governo estadual. Segundo a corporação, o dinheiro foi encontrado embalado em jornal dentro de uma caixa térmica.
Após a ofensiva da PF, o governo do Estado publicou mensagem no Twitter indicando que o servidor foi exonerado.
A Para Bellum realizou ao todo 23 buscas por ordem do ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Entre os alvos das buscas estão a casa do governador do Pará, Helder Barbalho, a residência do secretário de Saúde e Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde Alberto Beltrame, o Palácio dos Despachos, sede do Executivo estadual, e as Secretarias de Estado de Saúde, Fazenda e Casa Civil.
Para Bellum
A ação desencadeada na manhã desta quarta, 10, investiga um contrato de R$ 50,4 milhões que se deu mediante dispensa de licitação justificada pelo período de calamidade pública do coronavírus. Segundo a PF, metade do valor total da compra foi pago de forma antecipada, mas os respiradores foram entregues com grande atraso, eram diferentes do modelo comprado e ‘inservíveis’ no tratamento no coronavírus. Os equipamentos acabaram sendo devolvidos.
Entre as quatro empresas que são alvo da ofensiva nesta manhã está a companhia SKN do Brasil Importação e Exportação de Eletroeletrônicos LTDA. No mês passado foi fechado acordo para obrigar a empresa a devolver ao governo do Pará R$ 25,2 milhões referentes a 152 respiradores que chegaram da China para auxiliar no tratamento de pacientes com covid-19 mas não funcionaram.
Segundo a Procuradoria-Geral da República, a empresa não possui registro na Anvisa para fornecimento dos 400 respiradores comprados e que há indícios de superfaturamento de 86,6% na aquisição dos equipamentos.
Em nota, a PGR afirma ainda que ‘indícios apontam que o governador tem relação próxima com o empresário responsável pela concretização do negócio e sabia da divergência dos produtos comprados e da carga de ventiladores pulmonares inadequados para o tratamento da covid-19 que foi entregue ao estado’. No Twitter, Helder Barbalho afirmou que não é ‘amigo’ do referido empresário e que ‘obviamente não sabia’ que os equipamentos não funcionariam.
O governador indicou ainda que determinou o bloqueio do pagamento de outros equipamentos para a mesma empresa e o que entrou com ação de indenização por danos morais coletivos contras os fornecedores. “Estou tranquilo e à disposição para qualquer esclarecimento que se faça necessário. Agi a tempo de evitar danos ao erário público, já que os recursos foram devolvidos aos cofres do estado”, afirmou.
COM A PALAVRA, O GOVERNO DO ESTADO
“Em nome do respeito ao princípio federativo e do zelo pelo erário público, o Governo do Estado reafirma seu compromisso de sempre apoiar a Polícia Federal no cumprimento de seu papel em sua esfera de ação. Informa ainda que o recurso pago na entrada da compra dos respiradores foi ressarcido aos cofres públicos por ação do Governo do Estado. Além disso, o Governo entrou na justiça com pedido de indenização por danos morais coletivos contra os vendedores dos equipamentos. O Governador Helder Barbalho não é amigo do empresário e, obviamente, não sabia que os respiradores não funcionariam.”
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo
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