O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em pronunciamento no plenário no início da sessão desta terça-feira (26), defendeu o papel da imprensa na democracia e pediu respeito às decisões do STF (Supremo Tribunal Federal).
O discurso foi feito um dia depois de veículos de comunicação suspenderem temporariamente a cobertura jornalística no Palácio da Alvorada por falta de segurança aos profissionais de imprensa.
No plenário, Maia, que não citou o episódio, ressaltou a relação “constante e construtiva” do Congresso com a imprensa e disse receber “críticas e análises com humildade”. “Porque todos sabemos o importantíssimo papel da imprensa livre, e dos profissionais de imprensa, na consolidação da democracia.”
Nesta terça, após a decisão dos veículos de comunicação, o GSI (Gabinete de Segurança Institucional) disse que continuará aperfeiçoando a segurança do local.
No pronunciamento, Maia também defendeu a independência entre os Poderes como pilar fundamental da democracia. Sem citar nenhuma medida específica, o deputado disse que “ministros do STF sabem que este Parlamento respeita e cumpre as decisões judiciais, mesmo quando delas discorda”.
“É isso o que determina a Carta constitucional, e todos juramos respeitá-la”, disse Maia.
A declaração ocorre dias após o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e seus ministros criticarem decisão de Celso de Mello, do Supremo, que autorizou a divulgação do vídeo da reunião ministerial de 22 de abril.
A gravação é apontada pelo ex-ministro da Justiça Sergio Moro como prova de que Bolsonaro tentou intervir na Polícia Federal.
No último domingo (24), o presidente divulgou em uma rede social um trecho da lei de abuso de autoridade, no que foi entendido como um ataque direto à corte.
A postagem traz uma foto de um artigo da lei 13.869, de 2019. “Art. 28 Divulgar gravação ou trecho de gravação sem relação com a prova que se pretenda produzir, expondo a intimidade ou a vida privada ou ferindo a honra ou a imagem do investiga ou acusado: pena – detenção de 1 (um) a 4 (quatro) anos.”
No discurso nesta terça, Maia pregou a “pacificação dos espíritos” e afirmou ser “imprescindível cuidar da relação harmoniosa e independente entre os Poderes da República”.
“O sistema democrático exige a convivência republicana entre Executivo e Legislativo”, afirmou. No entanto, o deputado alfinetou Bolsonaro, frequentemente criticado por descumprir orientações de saúde no combate à pandemia do novo coronavírus.
“O povo brasileiro espera que cada um de nós, detentores de mandatos públicos, tenha consciência do papel a desempenhar na busca de soluções para enfrentar o vírus que mata”, disse Maia.
Nesse sentido, criticou a narrativa do presidente e de seus aliados, que relacionam medidas protetivas adotadas por governantes estaduais e municipais à crise econômica que o país vai passar em decorrência da pandemia.