O Governador João Doria anunciou nesta quarta-feira (6) o repasse de R$ 3 milhões aos 589 centros de acolhimento de idosos do Estado, que reúnem 19,2 mil pessoas com 60 anos ou mais. Este cofinanciamento emergencial visa atender as despesas de custeio específicas durante a pandemia da COVID-19.
“Os recursos já foram disponibilizados e liberados de acordo com os serviços sociais já cadastrados. Temos que tratar, cuidar e proteger principalmente as pessoas com mais de 60 anos e aqueles que vivem em dificuldade”, disse Doria.
O repasse será usado para a compra de equipamentos de proteção individual (EPI) para idosos e técnicos dos serviços, materiais de higiene pessoal, materiais de limpeza para higienização dos espaços e utensílios e testes rápidos de COVID-19.
Nos casos de suspeita de diagnóstico de COVID-19, os serviços de acolhimentos aos idosos também devem subsidiar a substituição de funcionários e hospedagem de idosos em hotéis, acompanhados pela rede de assistência social. Em caso de agravamento do estado de saúde, eles serão transferidos para atendimento hospitalar.
“O esforço conjunto do Estado com os municípios ao enfrentamento ao novo coronavírus se faz ainda mais necessário para a proteção social de pessoas com múltiplas vulnerabilidades sociais”, enfatiza a Secretária de Desenvolvimento Social, Célia Parnes.
O valor para cada município vai considerar a quantidade de equipamentos e sua capacidade de atendimento. Para recebimento do crédito complementar emergencial, o município deve encaminhar ao Conselho Municipal de Assistência Social o pedido de inclusão e aprovação da transferência para a conta corrente da Proteção Social Especial de Alta Complexidade, estritamente para os serviços de acolhimento institucional para idosos, registrados no sistema PMASweb. É preciso transferir o cofinanciamento complementar emergencial em até cinco dias a partir da data de recebimento, sob pena de devolução dos recursos recebidos.
A Secretaria de Desenvolvimento Social também reforçou a nutrição dos mais de 19 mil idosos com a ampliação do programa Vivaleite, com distribuição de 15 litros de leite enriquecido com ferro e vitaminas A e D a mais por mês a cada idoso e a doação de 77 mil latas de suplementação alimentar pela Nestlé, por dois meses.
Além disso, foi criado um manual sobre prevenção ao coronavírus e enviado a todos os técnicos responsáveis pelos equipamentos e gestores municipais. A Secretaria, em conjunto com o Ministério Público de São Paulo via Centro de Apoio Operacional (CAO) Idoso, montou um grupo de trabalho para alinhamento de todas as ações relacionadas à COVID-19 com as instituições de longa permanência de idosos. Entre as ações já implementadas está a campanha “Um gesto de carinho para ninguém ficar sozinho”, para estimular o envio de correspondência aos moradores dos abrigos por meio de cartas ou e-mails.