Com o objetivo de diminuir os impactos negativos em pequenos municípios e consórcios públicos brasileiros, até então incalculáveis, o deputado federal Geninho Zuliani, do DEM/SP, requereu nesta semana, apoio emergencial aos ministérios da Economia e Cidadania.
Na visão de Geninho, que é presidente da Frente Parlamentar dos Consórcios Públicos, municípios de pequeno porte e consórcios públicos, agrupamento de cidades para gestão de serviços públicos, estão sendo fortemente impactados pela pandemia global de coronavírus, o que tende a promover grave crise financeira e econômica.
Ao Ministério da Cidadania, o deputado sugere a quitação dos programas sociais federais em atraso. “Segundo dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), em 2020, faltará R$ 1,5 bilhão para manter os pagamentos normalizados. É necessário que o Ministério da Cidadania pague os valores devidos aos Municípios, referentes aos exercícios de 2016, 2017, 2018 e 2019”, frisa Geninho.
Segundo o parlamentar é necessário que o Executivo envie ao Congresso Nacional um projeto de Lei para recomposição do orçamento, possibilitando o cumprimento dos repasses pactuados.
Para a Saúde, a sugestão de Geninho é imprescindível a liberação de incremento financeiro emergencial à atenção primária de saúde.
“A distribuição entre os municípios deve ser realizada pelo critério populacional, com 50% dos recursos destinados pela MP 924/2020 ao Fundo Nacional de Saúde (FNS) (R$ 2,4 bilhões) e de 50% dos recursos do DPVAT destinados ao SUS (2,25 bilhões). Só assim os pequenos municípios e consórcios públicos terão como sobreviver a crise”, alerta o deputado.