Foi realizada na noite de ontem (14), audiência pública para apresentação da proposta orçamentária para o próximo ano. Para 2020, a expectativa de arrecadação da Prefeitura é de R$115.915.000,00 e pela UniFAI será arrecadado R$82.885.000,00 totalizando R$198.800.000,00.
A expectativa é que em recursos próprios, a Prefeitura tenha R$74.000.000,00; recursos do Estado R$16.916.000,00, recursos da União R$24.230.058,00 e outros recursos R$768.942,00.
O percentual estimado de gastos com pessoal da Prefeitura está em 49,74%. A aplicação mínima constitucional destinada à educação é de 25%, porém para 2020, está previsto um repasse de 28,74%.
Isso significa um aumento de mais de dois milhões de reais. Com isso, está previsto que a educação receberá em 2020 o montante de R$22.079.697,36.
Para a saúde, a Constituição Federal determina o repasse de 15%, porém em Adamantina, o percentual previsto é de 23,45% o que totaliza um investimento maior de R$6.324.035,00.
A aplicação mínima constitucional é de R$11.232.465,00. Contudo, de acordo com a previsão, a pasta receberá no próximo ano R$17.556.500,00.
As principais ações previstas para 2019 são: a compra de caminhão para coleta de lixo, pavimentação asfáltica, iluminação pública e limpeza pública e, ainda, instalação de caixa d’água no Jardim Adamantina para melhorar o fornecimento de água na região.
As entidades do terceiro setor vinculadas ao Fundo Municipal de Assistência Social receberão R$556.800,00 o que indica um aumento de R$100 mil no repasse encaminhado em 2019.
Já as entidades do 3º setor vinculadas ao Fundo Municipal de saúde receberão R$239.920,00. Ano passado, foi repassado R$190.400,00.
Participaram da audiência pública membros do Poder Executivo, Poder Legislativo, representantes de entidades e da população. Na oportunidade, eles fizeram sugestões para inclusão na LOA. Agora, o orçamento será encaminhado para a Câmara Municipal para conhecimento e aprovação.
Jornalista Natacha Dominato
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA
